Caminhada Arco-Íris em Zagreb, Croácia, em 11 de outubro de 2021. Imagem do arquivo particular ZA-Pravo, usada sob permissão.

Este artigo de Anja Zulić foi originalmente publicado no Balkan Diskurs, um projeto do Post-Conflict Research Center (PCRC). Uma versão editada foi republicada pela Global Voices como parte de um acordo de compartilhamento de conteúdo.

A associação croata LGBTQ+ ZA-Pravo, que foi fundada dois anos atrás na Universidade da Faculdade de Direito de Zagreb, fornece um exemplo positivo para países vizinhos como a Bósnia e Herzegovina, onde nenhuma organização do tipo foi registrada. Esta associação luta contra a discriminação e trabalha para promover a visibilidade das pessoas queer no ambiente universitário.

Para estudantes na ZA-Pravo, o conservadorismo dentro da faculdade é a principal razão para seu ativismo. Na verdade, pode-se dizer que sua exclusão da comunidade acadêmica teria motivado a fundação da associação. Em uma declaração para o Balkan Diskurs, ZA-Pravo explicou:

“As expected, some people opposed the idea. We have faced various obstacles regarding the registration and starting of the association, but we can proudly say that we haven’t given up. When there are loud voices from one side and when those voices actively lead to the endangerment of someone’s rights, acts of intolerance, or inappropriate comments – it is important to oppose them.”

Como esperado, algumas pessoas se opuseram à ideia. Enfrentamos vários obstáculos em relação ao registro e início da associação, mas podemos orgulhosamente dizer que não desistimos. Quando há vozes altas de um lado e quando essas vozes ativamente levam à ameaça dos direitos de alguém, atos de intolerância ou comentários inapropriados – é importante se opor a elas.

Emina Bošnjak, diretora executiva do Sarajevo Open Center (SOC), apontou que não há organizações estudantis LGBTQ+ em nenhuma das faculdades na Bósnia e Herzegovina. No entanto, ela tinha recebido informações sobre tentativas de formar uma organização assim na universidade pública em Tuzla.

Emina Bošnjak, diretora executiva do Sarajevo Open Center (SOC). Imagem: arquivo pessoal, usada sob permissão.

“Se eu tivesse que prever onde isso iria acontecer primeiro, acho que seria em uma das faculdades de filosofia. Talvez em Tuzla, provavelmente em Saravejo”, Bošnjak acrescentou.

Quando se refere à situação de certas faculdades na Bósnia e Herzegovina e à posição de estudantes LGBTQ+, Bošnjak destaca informações que ela recebeu de pessoas que contatam o SOC, vão aos eventos que eles organizam, ou participam de seu trabalho. Ela disse:

„Mislim da ne bih napravila veliku grešku da za one fakultete na kojima vlada mizoginija i na kojima su zabilježeni slučajevi seksualnog uznemiravanja i nasilja nad studenticama kažem da su daleko od toga da budu prijemčivi za pitanja različitosti u kontekstu seksualne orijentacije i rodnog identiteta. Nisu to još uvijek mjesta koja će ohrabriti LGBT+ osobe da budu out tijekom studiranja, niti će pružiti efikasnu zaštitu u slučajevima nasilja i diskriminacije i jasno osuditi homo/bi/transfobiju.“

‘Eu não acho que estaria cometendo um grande erro ao dizer que essas faculdades onde a misoginia reina e onde casos de assédio sexual e violência contra estudantes mulheres foram relatados estão muito longe de serem receptivas a questões de diversidade no contexto de orientação sexual e igualdade de gênero. Estes ainda não são lugares que vão encorajar pessoas LGBTQ+ a se assumirem durante seus estudos, nem vão oferecer proteção efetiva em casos de violência e discriminação e claramente condenar a homo/bi/transfobia.’

O conceito de uma aliança gay – hétero

A ZA-Pravo foi fundada em 16 de novembro de 2020, no Dia Internacional da Tolerância, com o apoio de Antonija Petričušić, professora do departamento de sociologia da Faculdade de Direito de Zagreb. A Associação foi estabelecida de acordo com o conceito de alianças gay-hétero em universidades nos Estados Unidos.

Antonija Petričušić, professora no Departamento de Sociologia da Faculdade de Direito de Zagreb. Imagem: arquivo pessoal, usada sob permissão.

“O que me animou foi que estudantes gays e héteros vieram elogiando a ideia e dizendo que isso deveria ter existido há muito tempo. Eles não sabiam quem estava por trás da ideia, o que significa que eles realmente acreditam nela. Depois de apenas um mês, organizamos a assembleia de fundação”, relembra Petričušić.

Hoje, a associação tem aproximadamente 100 membros, a maior parte deles estudantes. A professora Petričušić foi a presidente do quadro de diretores pelo primeiro ano, depois se aposentou e deixou a liderança para os estudantes. Todas as decisões e atividades são uma questão de consenso.

Através da história, o ativismo estudantil trouxe grandes mudanças sociais. Hoje, de acordo com a ZA-Pravo, o ativismo LGBTQ+ é muito importante devido ao crescimento massivo, nos anos recentes, da extrema direita, que tenta destruir os direitos LGBTQ+ espalhando desinformação e pânico moral.

A ZA-Pravo é otimista sobre as gerações futuras, porque acredita que os jovens estão cada vez mais inclinados ao ativismo. A única organização para o ativismo LGBTQ+ dentro da instituição tem as seguintes conquistas:

“So far, we have organized a scientific conference entitled ‘Development and Challenges of Protecting LGBTIQ+ Rights,’ which we held on Human Rights Day.  Then there was the public debate ‘Are we tolerant?’ which was attended by Alan Bowman, the Canadian ambassador to Croatia, Boris Milošević, the Vice President for Human Rights and Social Affairs, and Vice Dean of the Faculty of Law, Mario Krešić. However, our greatest pride is the peer-to-peer support group for LGBTIQ+ students called ‘Qrug.’”

Até agora, organizamos uma conferência científica intitulada ‘Desenvolvimento e Desafios da Proteção dos Direitos LGBTQ+’, que aconteceu no Dia dos Direitos Humanos. Então houve o debate público ‘Nós somos tolerantes?’, que teve a participação de Alan Bowman, o embaixador canadense na Croácia, Boris Milošević, o vice-presidente de Direitos Humanos e Assuntos Sociais, e o vice-reitor da Faculdade de Direito, Mario Krešić. No entanto, nosso maior orgulho é o grupo de apoio mútuo para estudantes LGBTQI+ chamado ‘Qrug’.

A ZA-Pravo promove a cooperação com outras universidades, desde realizar uma palestra na Faculdade de Direito em Rijeka em maio, até colaborar com as universidades de Cork e Roterdã no projeto de design da Universidade Europeia de Cidades Pós-Industriais (UNIC) para organizar a Caminhada Arco-Íris para simbolicamente celebrar o Dia Internacional de se Assumir.

A existência de uma associação como a ZA-Pravo na Faculdade de Direito é importante porque o currículo da educação formal não cobre tópicos como ativismo, participação civil e engajamento em associações. O trabalho da ZA-Pravo mostra aos estudantes que eles têm apoio em áreas não mencionadas em seus cursos oficiais. A professora Petričušić pontuou:

„Na fakultetima studente/ice možemo podržati tako što ćemo na prvi oblik diskriminacije reagirati i osuditi takav čin. Tako što ćemo progovarati o društvenim temama i problemima na način da nismo isključivi, da nikoga ne vrijeđamo, time se studentima/icama LGBT+ populacije daje osjećaj pripadnosti. Podrška je i kada pohvalimo nečiju hrabrosti kada se odluče autati na Vašem predmetu. Meni je ovakve teme puno lakše otvoriti zbog predmeta koji predajem, ali dati neki signal studentima možete i s naprimjer bedžom ili torbom u duginim bojama itd“

‘Nas faculdades, podemos apoiar os estudantes reagindo aos primeiros sinais de discriminação e condenando tais atos. Falar sobre questões sociais e problemas de uma maneira que não ofenda ninguém dá à população estudantil LGBT+ uma sensação de pertencimento. Para mim, é muito mais fácil abordar esses tópicos por causa da matéria que ensino, mas você também pode encorajar os estudantes com, por exemplo, um pin ou uma bolsa nas cores do arco-íris etc.”

Assumir-se geralmente acontece na universidade

De acordo com uma pesquisa do SOC de 2020, as pessoas LGBT+ geralmente se assumem durante seu tempo na universidade, especialmente indivíduos que vêm de comunidades menores. Quarenta e nove por cento se assumem para um pequeno círculo de pessoas, enquanto apenas 25% falam abertamente sobre isso.

„Jasno je da bi direktne i kratkoročne mjere na fakultetima trebale biti usmjerene na to da se kreira upravo siguran prostor za LGBT+ studente/ice, koji neće ovisiti samo o individualnoj hrabrosti i solidarnosti LGBT+ osoba već i o otvorenosti, radu i komunikaciji uprave, profesora/ica i podržavatelja/ica.“

‘Está claro que medidas diretas e a curto prazo nas universidades deveriam ter o objetivo de criar um espaço seguro para os estudantes LGBT+, o que depende não apenas da coragem individual e solidariedade pelas pessoas LGBT+, mas também de abertura, trabalho e comunicação da administração, professores e apoiadores.’

Como no caso de outros países da região, na Bósnia e Herzegovina, as atividades na iniciativa “Eu não pedi por isso” trouxeram à luz inúmeros casos de violência sexual e assédio que ocorrem em instituições acadêmicas. De acordo com Bošnjak, medidas de mitigação pelas universidades abriram as portas para lidarem com a violência e discriminação contra pessoas LGBTQ+ também, primeiro ao reconhecer a existência dessa violência e discriminação, e depois visando a prevenção.

O Saravejo Open Center cooperou com universidades, assim como com a Saravejo Academy of Performing Arts, em mecanismos para prevenir assédio sexual.

Bošnjak opinou que “organizar associações orgânicas de estudantes LGBTQ+ e apoiadores nas faculdades seria a resposta adequada” para os problemas que os estudantes enfrentam, possibilitando medidas adequadas, e no tempo certo, para a administração, professores e outros estudantes.

Normalizando a diversidade

Em menos de dois anos de existência, a ZA-Pravo chamou a atenção não só das pessoas LGBTQ+, mas também do público geral. As pessoas ficaram sabendo que estudantes de direito e professores se uniram para mudar uma cultura discriminatória e promover a tolerância. Eles conseguiram criar um espaço seguro onde estudantes LGBTQ+ são aceitos.

“Acho que a existência da associação muda o ambiente na Faculdade de Direito e normaliza a diversidade, e ela foi reconhecida pela administração porque nos convidaram a coordenar alguns projetos. Não podemos ser ignorados. Falam aos estudantes sobre a existência da associação no dia de recepção. Os estudantes Erasmus ficam sabendo sobre ela também”, disse a professora Petričušić.

No fim da conversa, ela enfatizou que se eles conseguirem empoderar uma única pessoa LGBTQ+ durante a existência e trabalho da ZA-Pravo, sua missão terá sido um sucesso.