No início da manhã do dia 30 de dezembro, após uma sessão de mais de treze horas, e depois de um mês intenso de opiniões antagônicas, de “campanhas sujas”, de protestos e vigílias nas ruas, o Senado da Argentina fez história ao aprovar a Lei de Interrupção Voluntária da Gravidez. A lei legaliza o direito ao aborto, sem restrições ou justificativas, até a décima quarta semana de gestação. O resultado foi obtido com 38 votos a favor, 29 votos contra e uma abstenção.
Com a aprovação do projeto de lei, a Argentina tornou-se o quinto país da América Latina a legalizar o aborto, depois de Cuba, Guiana, Porto Rico e Uruguai, e o sétimo em todo o continente americano.
No começo de seu mandato, iniciado em dezembro de 2019, o presidente Alberto Fernández havia prometido apresentar o tema nos primeiros dias do mês de março, todavia, tudo foi suspenso devido às medidas emergenciais postas em prática a fim de impedir a disseminação da Covid-19. Por fim, em 16 de novembro, após pressão das organizações feministas ao redor do país, o presidente enviou o projeto de lei ao Congresso. O processo de aprovação, que iniciou em 1º de dezembro, culminou na votação histórica do dia 30 desse mês.
O projeto de lei apresentado foi debatido pela primeira vez em 2018. Naquela época, a aprovação foi obtida na Câmara dos Deputados, mas rejeitada em seguida pelo Senado por uma diferença de sete votos. Apesar do contratempo, o ativismo continuou, enquanto o tema permanecia em aberto, e a campanha buscava a aprovação pública; isso serviu para fortalecer o ímpeto da “Maré Verde”, e fortalecer as redes de apoio àquelas que precisavam ter acesso ao aborto seguro.
Notícias sobre a aprovação da lei estão nas manchetes da mídia nacional e internacional. Manifestações de entusiasmo tomaram as ruas. Nas redes sociais foram abundantes as expressões de alegria. Esta foi a mensagem da Anistia Internacional Argentina:
Y de repente todo fue emoción.
Una victoria del movimiento de mujeres. #EsLey #AbortoLegal2020 pic.twitter.com/9p0OWyDvcG
— Amnistía Internacional Argentina (@amnistiaar) December 30, 2020
E de repente, tudo era emoção.
Uma vitória do movimento feminista.
Estas são algumas das reações em diferentes partes da Argentina:
No hay palabras, solo sentires compartidos #EsLey ?
Vídeo de @vicki_freire pic.twitter.com/qKfCiKTwoX
— Editorial Chirimbote (@ChirimboteEd) December 30, 2020
Não há palavras, apenas sentimentos compartilhados.
Acabo de llegar sin poder aún creerlo.
Me baño y se despierta Renata y lo primero que me dice es “es ley mamá?” “SI” le digo y nos fundimos en un abrazo que no olvidare en mi vida. Por Reni y por todas #EsLey ?— Rosario (@RoGarriga) December 30, 2020
Acabo de chegar, e ainda não consigo acreditar.
Estava no banho, Renata acordou, e a primeira coisa que me perguntou foi: “É lei, mãe?” “SIM”, respondi, e nos envolvemos em um abraço que jamais esquecerei em toda minha vida. Por Reni e por todas.
Hermosa mañana verdad? ? #ESLEY pic.twitter.com/J25poM7gS4
— Miaytsu (@Miggmicaela) December 30, 2020
Linda manhã, não?
#EsLey?
El Aborto es Legal: Argentina da un paso histórico a favor de la vida y la salud de las niñas, mujeres y personas gestantes.
Así lo festeja #Cordoba #AbortoLegal2020 pic.twitter.com/Tulk4ZQ9ni— Paula Hernández ? (@PaulidelSur) December 30, 2020
Aborto Legal: Argentina aprova votação histórica a favor da vida e da saúde de meninas, mulheres e grávidas.
É assim que comemoramos em Cordoba.
Así se vivió en Mendoza#ESLEY #AbortoLegalYa #AbortoLegal2020 pic.twitter.com/qGwBD70UYe
— Cecilia Soria ?✊ (@Ceci_Soria_) December 30, 2020
Foi assim que a cidade de Mendonza comemorou.
Saudações de fora da Argentina
No Twitter também houve comemorações e felicitações do exterior. Estas são algumas mensagens da Espanha:
Me he despertado para ver que Argentina es más libre y feminista.
Ya nunca más nadie se verá obligada a parir. Argentina es más seguro para todas las mujeres?#ESLEY pic.twitter.com/rxzO5ll8LW
— Madame Artichaut ♀?? (@alcachofit4) December 30, 2020
Acordei para ver a Argentina mais livre e mais feminista. Nenhuma mulher será obrigada a parir novamente. A Argentina é mais segura para todas as mulheres.
Al fin vuestra larga lucha tuvo recompensa.
Enhorabuena, Argentina, el aborto ya #esLey
Ilustración creada para @LaUltima_Hora pic.twitter.com/5ouobJ0fbe— Luiso García (@luixo80) December 30, 2020
Por fim, a longa luta foi recompensada.
Parabéns, Argentina. Aborto já!
Felicidades, compañeras argentinas! Lo que habéis conseguido con vuestra lucha, significa derechos, significa dignidad, significa vida! ✊?#ESLEY pic.twitter.com/mhusNM8p4N
— Chica Torpedo? ??? (@lachicatorpedo) December 30, 2020
Parabéns, companheiras argentinas! O que vocês conquistaram com sua luta, significa direito, significa dignidade, significa vida!
Enhorabuena, Argentina! #EsLey #AbortoLegal2020
Foto: @/mayragiselle.r en Instagram pic.twitter.com/08zKQdGEdD
— ⚡Troyiqueer Ana???? (@analadetuiter) December 30, 2020
Parabéns, Argentina! #EsLey #AbortoLegal2020
Foto: @/mayragiselle.r no Instagram
O grupo feminista chileno HARTAS cumprimentou as argentinas:
Así avanza la #MareaVerde
Un abrazo a todas las compañeras argentinas #AbortoLegal2020 #EsLey ? pic.twitter.com/bFef6cRRKd— #HartasMujeres (@HARTASMujeres) December 30, 2020
É assim que avançamos #MareaVerde (Maré Verde)
Um abraço para nossas amigas argentinas. #AbortoLegal2020
O coletivo “No Te Calles” enviou felicitações do México:
¡Sí se pudo Argentina!???
Desde México las felicitamos y abrazamos por su lucha incansable, ¡América Latina será toda feminista! #EsLey pic.twitter.com/cxoHUKQEJc— ColectivaNoTeCalles (@NoTeCallesMor) December 30, 2020
Sim, a Argentina conseguiu! ???
Do México, nós as parabenizamos e as abraçamos por sua luta incansável, a América Latina será toda feminista!
Da Bolívia, Artemisa diz:
Ella me abrazaba mientras yo lloraba al enterarme la notica. Que buena forma de terminar este 2020. ?#EsLey pic.twitter.com/82OUFOInyO
— Artemisa (@TuAquelarre) December 30, 2020
Ela me abraçou enquanto eu chorava ao ouvir as notícias. Que boa maneira de terminar este 2020.
As notícias também foram celebradas na Venezuela, e esta foi a resposta de uma pessoa:
Me despierto para enterarme que se hizo ley ? Años de lucha rindieron frutos. #EsLey
???? La ola verde ????
Tengo esperanza que en #Venezuela logremos está hazaña. pic.twitter.com/wS8PBx4HGS
— Mariana ?? (@Marifergui) December 30, 2020
Acordei para descobrir que a lei foi cumprida ? Anos de luta recompensados. #EsLey
???? A Maré Verde ????
Espero que possamos alcançar esse feito na Venezuela.