O Netizen Report da Global Voices apresenta um panorama dos desafios, conquistas e novas tendências dos direitos digitais no mundo.
Em um desdobramento preocupante sobre o futuro dos aplicativos criptografados para dispositivos móveis, Irã e Rússia bloquearam o serviço de mensagens Telegram com poucas semanas de diferença no mês de abril.
Um tribunal de Moscou anunciou a proibição em 13 de abril, depois de o chefe-executivo do Telegram recusar-se repetidamente a cumprir com as exigências de conceder acesso às chaves criptográficas do aplicativo aos agentes da lei.
Mas instituir a proibição não foi nada fácil. Depois que Roskomnadzor, o regulador federal de mídia do país, ordenou que os provedores de internet russos tornassem os endereços de IP do Telegram indisponíveis para os usuários, a empresa passou a usar serviços baseados na nuvem.
Roskomnadzor passou então a excluir milhões de endereços de IP com o propósito de cessar o serviço — e com isso bloqueou sites de negócios e outras plataformas de comunicação, entre os quais Viber, Slack e Evernote.
Mais tarde, naquele mesmo mês, o judiciário iraniano emitiu uma ordem para bloquear o Telegram, pedindo aos provedores que garantissem a inacessibilidade mesmo com o uso de ferramentas de desvio.
As autoridades citaram a segurança nacional em sua decisão para banir o aplicativo, que já havia sido temporariamente censurado durante os protestos contra o governo em dezembro de 2017 e janeiro de 2018.
Desde que o pedido entrou em vigor, os iranianos também reportaram o estrangulamento do tráfego criptografado e problemas ao tentar acessar outras plataformas como a loja de aplicativos da Apple e o WhatsApp.
Não é a primeira vez que o país bloqueou o Telegram. O Paquistão institui um bloqueio ao Telegram por toda a rede de telecomunicações em novembro de 2017, após uma ordem da Autoridade de Telecomunicações do Paquistão.
A agência ainda não deu um motivo claro para a proibição, embora alguns especulem que tenha ligação com a criptografia do aplicativo, a qual o chefe-executivo, Pavel Durov, recusou-se a dar acesso.
Em 2017, a Indonésia bloqueou por um breve período o acesso ao serviço de mensagem devido a preocupações que estivesse sendo usado para difundir “propaganda terrorista”. Em resposta, Durov prometeu à época adotar medidas necessárias para fechar canais públicos que incluíssem “conteúdo relacionado a terrorismo”.
Novo proprietário é mau presságio para último site de notícias independente do Camboja
Há grande preocupação com o editorial independente do Camboja, Phnom Penh Post, após ter sido vendido para um executivo de relações públicas da Malásia. O editor-chefe, Kay Kimsong, foi demitido após recusar-se a retirar um artigo sobre ligações entre a empresa de relações públicas do novo proprietário e o primeiro-ministro do Camboja, Hun Sen. Após a demissão de Kimsong, vários editores e repórteres também pediram demissão em protesto.
Defensores da liberdade de mídia dizem que Israel está atacando jornalistas palestinos
Desde que começaram os protestos em Gaza em 30 de março, jornalistas no local foram atacados por soldados israelitas. Dois repórteres palestinos, Yasser Murtaja e Ahmed Abu Hussein, foram mortos, apesar de estarem usando equipamentos que identificavam claramente que eram da imprensa. O fotojornalista Yaser Qudeih foi atingido na barriga e permanece em estado crítico. Vários outros foram feridos, atingidos por balas reais, balas de borracha ou gases químicos. A organização Repórteres Sem Fronteiras solicitou que a Corte Criminal Internacional investigue.
Uzbequistão não tem mais jornalistas presos
Em uma ação celebrada pelos defensores dos direitos humanos, o Uzbequistão libertou Bobomurod Abdulloev e Hayot Nasriddinov, dois jornalistas detidos no final de 2017 por atividades “anticonstitucionais”. Pela primeira vez nas últimas duas décadas, não há jornalistas presos no Uzbequistão, outrora conhecido como um dos regimes mais despóticos do mundo.
Manifestantes contrários a Putin reclamam de extensas interrupções nas redes
Ativistas que protestavam contra o quarto mandato de Vladimir Putin como presidente da Rússia relataram que as operadoras de telecomunicação intencionalmente cortaram o sinal de seus celulares. Outros informaram que os números de seus telefones foram excluídos a pedido de autoridades. Uma das empresas, a Beeline, negou ter excluído números e culpou os cortes a sobrecarga da rede.
Cineasta indiano responsabilizado por tuítes “pejorativos” sobre primeiro-ministro
A polícia de Mumbai apresentou queixa contra o cineasta Ram Subramanian por tuitar comentários supostamente pejorativos sobre o primeiro-ministro Narendra Modi e sua mãe no Dia das Mães. A conta de Subramanian foi temporariamente suspensa pelo aplicativo por ter “violado as regras do Twitter”.
Facebook revela detalhes de como aplica normas comunitárias
Pela primeira vez, o Facebook publicou um relatório de transparência sobre como lida com conteúdo que viola normas comunitárias. Segundo o relatório, a maior parte dos posts removidos pela empresa nos primeiros três meses de 2018 foram de spam ou de contas falsas, 21 milhões continham imagens de nudez adulta e atividade sexual, 3,5 milhões tiveram partes removidas ou receberam um aviso de advertência por apresentar violência, e 2,5 milhões foram apagados por conter discurso de ódio. Embora a empresa afirme usar técnicas automáticas para detectar nudez e conteúdo gráfico, a tecnologia “ainda não funciona muito bem” para discurso de ódio.
Documentos vazados explicam políticas de moderação de conteúdo do Instagram
Documentos obtidos por Motherboard fornecem uma ideia da política de conteúdo do Instagram, revelando que a empresa pertencente ao Facebook excluirá contas em que duas ou mais partes do perfil violarem as políticas do site, se mais de 30% da conta violar a política do site ou se qualquer parte do perfil violar as políticas do Instagram com relação à venda de drogas, pornografia de vingança, solicitação sexual, suicídio e automutilação ou terrorismo. Revisores são instruídos a seguir um processo de “análise progressiva” a partir do nome do usuário, biografia do perfil e foto, mídia e comentários.
Funcionários do Google dizem que gigante de tecnologia “não deveria estar no negócio da guerra”
Mais de 3.100 funcionários do Google assinaram uma carta em protesto pelo envolvimento da empresa no Projeto Maven, uma iniciativa financiada pelo Departamento de Defesa dos EUA para aprimorar ataques de drones usando inteligência artificial. Uma segunda carta assinada por mais de 700 pesquisadores pressionou os executivos do Google a apoiar um acordo internacional proibindo sistemas de armas autônomos.
Novas investigações
- Shining a Light on the Encryption Debate – The Citizen Lab
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Afef Abrougui, Mahsa Alimardani, Eduardo Avila, Ellery Roberts Biddle, Rezwan Islam e Sarah Myers West contribuíram para este artigo.