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Explicando o conflito na Etiópia Oriental

Os Borana: veja as cores. O povo Borana vive na região da Oromia, na Etiópia.. Photo by Carsten ten Brink via Flickr. CC BY 2.0

As tensões étnicas entre duas regiões da Etiópia, Oromia e Somali, explodiram em um violento conflito que matou dúzias de pessoas, pelo menos, e fez com que centenas de homens, mulheres e crianças deixassem suas casas durante a segunda semana de setembro de 2017.

As notícias nas mídias sociais sobre o número de vítimas e o deslocamento de pessoas são incrivelmente diferentes, dependendo de quem os relata. Jornalistas pró-governo baseados na capital Addis Ababa falam em dúzias de vítimas, enquanto que a mídia na diáspora fala em um número muito mais alto. Contudo, ambos informaram que milhares de pessoas foram desalojadas.

Um referendo que ainda repercute depois de 14 anos

A maior região fronteiriça da Etiópia é compartilhada entre a Oromia e a região Somali, que são, respectivamente, a primeira e a segunda maior região administrativa em extensão territorial do país.

A tensão tem sido inquietante por anos ao longo dessa fronteira, o que tem causado conflitos intermitentes envolvendo, principalmente, oromos e somalis.

Em 1994, um partido político de oposição conhecido como Frente de Libertação Oromo (OLF) acusou a região Somali de cruzar os limites das províncias da parte sudeste da regão de Oromia. A  OLF acabou sendo rotulada como uma organização terrorista pelo regime etíope e, em junho de 2000, a OLF relatou que pelo menos 10 pessoas foram mortas em um conflito armado ocorrido entre oromos e somalis.

Uma disputa violenta envolvendo escassez de água e recursos agrícolas levou ao deslocamento de 19 mil pessoas na fronteira, em dezembro de 2003.

Em 2004, o governo etíope fez um referendo para resolver a disputa territorial. O resultado oficial deu 80% dos distritos disputados à Região Estatal da Oromia.

Mas, em dezembro de 2005, tudo veio abaixo quando o governo federal tentou fazer cumprir os resultados da votação. De acordo com o site Relief Web International, dezenas de milhares de pessoas foram desalojadas das duas regiões, forçando o governo a adiar a transferência dos distritos que votaram para serem redistribuídos em novos distritos, como parte da Regão Estatal da Oromia. As coisas permaneceram relativamente calmas, desde então.

Como começou o último conflito?

Em abril de 2017, os confrontos violentos foram noticiados na cidade de Moyale, que fica na parte sul da fronteira, onde membros dos grupos étnicos oromo e somali foram mortos. A causa da violência foi, mais uma vez, escassez de água e recursos agrícolas.

Durante o mesmo mês, o governo etíope anunciou que as duas regiões haviam concordado em reorganizar as suas fronteiras de acordo com o resultado do referendo de 2004.

Foi então que o conflito aumentou e atingiu o nível de violência que havia sido visto em 2005. As autoridades e ativistas das regiões de Oromia e Somali começaram a trocar acusações de ataques de grupos paramilitares contra civis.

Nas mídias sociais, enquanto a maioria dos ativistas oromos se recusam a ver o último confronto em termos étnicos, os civis pegos no meio do conflito estão, na verdade, divididos, em sua maioria, entre essas duas linhas étnicas.

Na semana passada, pelo menos 32 pessoas foram mortas nas regiões de Oramia e Somali. Milhares de oromos fugiram da Região Somali, uma vez que se tornaram alvo de violência.

O que o governo federal fez a respeito?

De acordo com a mídia estatal, o governo federal interferiu para proteger os civis. No entanto, muitos veem isto com desconfiança. Alguns chegam até a acusar o governo de fomentar as tensões deliberadamente e de explorar as fissuras políticas entre os diferentes grupos étnicos no país para controlar o descontentamento crescente na Etiópia.

Nos últimos três anos, milhares de pessoas em todo o país, principalmente nas regiões de Oromia e Amhara, se manifestaram exigindo mais liberdade política, igualdade social e um basta para as apropriações de terras governamentais. A resposta das autoridades foi rápida e brutal, levando a prisões em massa e assassinatos.

A Etiópia é um país monopartidário, no qual o partido governista Frente Democrática Revolucionária do Povo Etíope (FDRPE) monopoliza o poder.

O FDRPE, contudo, é uma coalizão de quatro partidos com fundamentos na etnia: o Movimento Nacional Democrático Amárico (MNDA), a Organização Democrática dos Povos Oromo (ODPO), o Movimento Democrático do Povo Sul-Etíope (MDPSE) e a Frente de Liberação do Povo Tigré (FLPT). No entanto, o FLPT é a essência do Frente Democrática Revolcionária do Povo Etíope, possuindo poder absoluto durante os últimos 25 anos com o controle da inteligência, segurança e dos aparatos militares do país.

Os membros dos partidos do FDRPE governam quatro das nove regiões estatais etnicamente federadas: as cinco restantes são administradas pelos respectivos partidos com fundamento étnico que compartilham a mesma ideologia do FDRPE, embora não façam parte da coalizão.

Críticos afirmam que como o FLPT é formado por militares das patentes mais altas que controlam a segurança do país, são eles, de fato, quem administram estas regiões.

Muitos oromos culpam fervorosamente o FLPT de fabricar o conflito ao incitar os somalis contra os oromos. Eles estão convencidos de que o conflito é obra dos agentes militares do FLPT que estão baseados na região Somali.

Outros etíopes tendem a culpar a estrutura de origem étnica do governo federal, que definu as comunidades com base na identidade étnica.

Conheça os partidos no centro do conflito

A violência ocorrida neste ano criou uma disputa amarga entre os políticos somalis e oromos em uma escala nunca vista antes.

Muitos políticos oromos e ativistas da oposição atribuem a maior parte da violência ao grupo paramilitar conhecido como  “Polícia de Liyou”. Ambos alegam que ele não é mais um grupo militar anti-insurgência limitado à região Somali.

Porém, os ativistas de oposição Oromos levam as suas alegações um pouco mais adiante ao descrever a “Polícia de Liyou” como uma força invasora que aprecia a ajuda pública dos agentes militares tigrés. Uma das principais exigências da manifestação feita em agosto de 2017 foi a retirada da “Polícia de Liyou” dos distritos disputados em Oromia.

De fato, uma acusação desse tipo de violência não é novidade para a Polícia de Liyou. Relatórios antigos do Humans Rights Watch frequentemente mencionavam violações dos direitos humanos cometidos por membros do grupo, tais como matanças indiscriminadas, estupros coletivos, prisões arbitrárias e maus tratos na região Somali.

O grupo paramilitar “Polícia de Liyou” foi criado em 2007, depois que alguns setores somalis do clã Qgaden pegaram em armas contra o governo etíope, alegando maus tratos por parte do governo dominado pelos tigrés. Há tempos que os membros desse clã reclamam do governo etíope. E entre 80 e 90% da população somali na Etiópia é parte desse grupo.

Pastores conduzem suas cabras em direção a Gode, na região Somali da Etiópia.. Photo by Andrew Heavens via Flickr. CC BY 2.0

Embora tenha ficado ocultado pela escalada dos conflitos com o governo federal, também há um forte confronto interno entre os próprios somalis. Eles são membros moderados e radicais do clã Qgaden. Enquanto alguns exigem mais autonomia, outros buscam a independência. Ainda assim, existem outros que se alinham ao regime etíope. Para destruir membros insurgentes do clã, o governo tem grampeado os membros da Polícia de Liyou.

Desde os primeiros dias como líder do Polícia de Liyou, Abdi Mohamud Omar, ou mais conhecido como Abdi Illey, finalmente se tornou o presidente de sua região. Ele, que é um membro do clã Qgade, tem ajudado o governo a lançar medidas enérgicas contra os insurgentes.

Desde a última escalada do conflito, seu time de comunicações tem censurado os oficiais do partido governista. Na sua página do Facebook, os comunicados da equipe de Abdi Illey têm acusado alto oficiais da Organização Democrática dos Povos Oromo de serem terroristas, ligando-os aos ativistas oromos de outras regiões.

De suas partes, os oficiais do ODPO rejeitaram as alegações e apelaram ao governo federam para que processassem os acusados.

Quando o conflito vai terminar?

Depois de semanas trocando acusações, os presidentes das duas regiões, Lemma Megersa e Abdi Mohamud Omar, deram uma entrevista coletiva em Addis Ababa, capital da Etiópia, em 17 de setembro de 2017. Cercados por oficiais do governo federal, ambos falaram sobre o conflito em termos gerais.

Os dois presidentes insistiram sobre a necessidade de estabilidade na região, mas não parecem concordar sobre a raiz do problema por trás do conflito. Por exemplo, quando Lemma culpou indivíduos não identificados, Abdi insinuou que os oficiais de alta patente do ODPO seriam os culpados pelo confronto. Ficou claro que ambos absolvem o regime etíope de qualquer responsabilidade.

O problema é que muitos etíopes, especialmente os ativistas oromos, acreditam que o regime dominado pelos tigrés  está ativamente envolvido na disputa. Eles alegam que os oficiais de segurança etíopes, que possuem laços de proximidade com a região do presidente Abdi Mohamud Omar, têm interesses pessoais na região Somali.

No entanto, ambos os líderes parecem concordar com o retorno imediato dos desalojados às suas casas.

Mas o conflito continua na região e até mesmo nas redes sociais, onde a retórica polarizada tem gerado não apenas confusão, mas também distorções deliberadas dos verdadeiros problemas causados pela violência no país.

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