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A violência étnica e política continua manchando o Burundi

Centenas de milhares de pessoas já fugiram do Burundi desde o início da crise em 2015. Copyright: EU/ECHO/Anouk Delafortrie. CC BY-NC-ND 2.0

Após dois anos de uma crise que arrasou o Burundi, a situação no país continua sombria.

Adama Dieng, conselheiro especial das Nações Unidas para a prevenção do genocídio, escreveu uma carta para o Conselho de Segurança da ONU em março de 2017, alertando para o risco de violência generalizada. No mesmo mês, o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, abordou as questões globais de direitos humanos expressando particular preocupação com o Burundi:

No Burundi, preocupa-me o fato de que o espaço democrático tenha sido praticamente erradicado. Graves violações aos direitos humanos e abusos cometidos pelas forças de segurança e pela milícia Imbonerakure são denunciados continuamente, inclusive alegações crescentes de desaparecimentos forçados, tortura e prisões arbitrárias em massa [de membros da oposição]… Após a divulgação do relatório pela Investigação Independente das Nações Unidas no Burundi em setembro de 2016, o governo do país suspendeu a colaboração com o meu Gabinete no Burundi e a revisão em curso do nosso Memorando de Entendimento está pendente.

A crise teve início após o presidente Pierre Nkurunziza ter tomado a controversa decisão de tentar um terceiro mandato, “um movimento considerado ilegal tanto pela oposição como pelos membros de seu próprio partido”, explica a Radio France Internationale:

Et elle a déjà fait des morts, de 500 (ONU) à quelque 2000 personnes tuées selon les ONG, des centaines de portés disparus et poussé quelque 400 000 personnes à l’exil.

Houve consequências mortais. De acordo com a ONU e algumas ONGs, entre 500 e 2.000 pessoas já perderam suas vidas, centenas estão desaparecidas e há aproximadamente 400.000 pessoas exiladas.

A tentativa de candidatura à reeleição de Nkurunziza tem causado um impacto devastador entre a administração e a população e rapidamente desencadeou vários protestos. Os manifestantes alegam que um terceiro mandato é uma violação da constituição do país, que proíbe um terceiro mandato presidencial.

Além disso, Nkurunziza afirmou que vai abandonar o acordo de Arusha de 2005, um acordo de paz criado para implementar a divisão de poder entre as instituições políticas e integrar os vários grupos rebeldes ao Estado militar, utilizando um sistema de cotas étnicas para garantir uma representação mais equilibrada. Esses dois temas têm provocado imediatas manifestações em massa, confrontos com a polícia e fuga de grande número de grupos étnicos. O êxodo foi desencadeado pela ameaça constante que os membros da milícia juvenil de Nkurunziza representa, os Imbonerakure, que estão envolvidos em uma onda de violência política contra membros da oposição.

De acordo com um artigo da Radio France Internationale, o governo tem rejeitado essas alegações, apesar das fortes evidências, afirmando que são parte de agenda política e uma conspiração internacional para expulsar a atual liderança.

Porém, de acordo com um vídeo que circulou na internet em abril de 2017, jovens membros da milícia Imbonerakure aparecem cantando slogans que incentivam o estupro de mulheres Tutsis. O partido governista e os Imbonerakure pertencem majoritariamente ao grupo étnico dos Hutus. Outro importante grupo étnico existente no país é o dos Tutsis. A tensa relação entre as duas etnias está na origem de conflitos no passado em Ruanda e no Congo.

Em abril de 2017, um blogueiro do site de notícias local Yaga, Spageon Ngabo, apelou para que eles parassem com esse comportamento e focassem em outros desafios:

Quand l’Onu vous a taxés d’être une milice du parti au pouvoir, vous l’avez réfuté,  clamant haut et fort que vous êtes « des partisans de la démocratie, épris de paix, fortement attachés à la République et animés d’un esprit de tolérance,  victimes d’une campagne de diabolisation et de médisance »(nldr) . Sur ce, je voudrais de tout mon cœur croire que cette vidéo n’est que pur montage, car malgré tout, vous êtes mes frères et aux yeux du monde, l’image que vous donnez  affecte tous les jeunes du Burundi. Si je voulais vous prendre au mot, je vous demanderais pourquoi vous vous efforcez de donner raison à tous ces colons impérialistes qui nous traitent de sauvages.

Chers imbonerakure, le Burundi est un grand chantier, et les défis qui pourraient nous inspirer des chansons guerrières ne manquent pas: notre petit pays a une population estimée à 11,1 millions d’habitants dont 70% des jeunes pour  une superficie de 27 834 km². Nous avons un PIB par habitant de 315 $ avec un taux de croissance  de – 2,4 % en 2015 et un chômage qui va croissant. Nous sommes  parmi les pays les plus corrompus au monde, le deuxième pays le plus malheureux au monde d’après les Nations Unies, le troisième plus pauvre aussi en 2016.

Quando a ONU os acusaram de ser a ala militante do partido no poder, vocês negaram, alegando que são “amantes da paz, inspirados na tolerância, defensores da democracia e com fortes laços com a República, e que são vítimas de uma campanha de demonização e calúnia”. Eu realmente espero, com todo o meu coração, que esse vídeo seja pura exibição, porque apesar de tudo vocês são meus irmãos, e aos olhos do mundo a imagem que vocês projetam atingem todos os jovens do Burundi. Se eu tivesse oportunidade, eu perguntaria a vocês por que insistem em fornecer argumentos aos colonizadores imperialistas que nos chamam de selvagens.

Meus caros amigos membros do Imbonerakure, o Burundi é uma grande obra em andamento e não faltam desafios capazes de inspirar gritos de guerra. Nosso pequeno país possui uma área de  27,830 km² e uma população estimada de 11.1 milhões de habitantes, dos quais 66% tem menos de 25 anos de idade. Tivemos um PIB per capita de US $800 e um crescimento real de -4.9% em 2015, além do desemprego que não para de crescer. Somos um dos países mais corruptos do mundo e, de acordo com a ONU, a segunda nação mais infeliz do planeta. O FMI apontou o Burundi como o terceiro país mais pobre do mundo em 2016.

No seu site em língua francesa, o partido governista CNDD-FDD declarou que tais ações eram contrárias aos seus ideais.

Violações dos direitos humanos documentadas

Várias organizações têm alertado sobre a situação do Burundi. No seu Relatório Mundial de 2017, a Human Rights Watch chamou a atenção para os excessos cometidos por motivações étnicas em 2016 :

Des membres des Imbonerakure et des policiers, parfois armés de fusils, de bâtons ou de couteaux, ont violé des femmes dont des parents de sexe masculin étaient considérés comme des opposants au gouvernement. Dans certains cas, les Imbonerakure ont menacé ou agressé le parent de sexe masculin avant de violer la femme. Ces femmes ont souvent continué de subir des menaces suite au viol.

Des Imbonerakure et des policiers ont violé des femmes qui tentaient de passer en Tanzanie, apparemment pour les dissuader de quitter le Burundi.

Des Imbonerakure ont mis en place des barrages routiers et des postes de contrôle dans certaines provinces. Ils ont extorqué de l’argent aux passants et les ont harcelés, et, alors qu’ils ne disposent d’aucune autorité en la matière, ont arrêté des personnes qu’ils soupçonnaient d’être liées à l’opposition. Ils ont également fait du porte à porte pour extorquer de l’argent aux habitants.

Membros da milícia Imbonerakure e da polícia, algumas vezes armados com revólveres, paus e facas, estupravam as mulheres daqueles que são considerados opositores do governo. Em alguns casos, os Imbonerakure ameaçavam ou atacavam os parentes homens antes do estupro. As mulheres recebiam ameaças frequentes após serem estupradas.

Os Imbonerakure e a polícia também estupravam as mulheres que tentavam atravessar para a Tanzânia, aparentemente para impedi-las de deixar o Burundi.

Os Imbonerakure montavam bloqueios nas estradas e postos de controle em algumas províncias. Eles extorquiam dinheiro e hostilizaram os transeuntes, e, apesar de não terem poder de prisão, prendiam as pessoas suspeitas de terem ligação com a oposição. Eles também batiam de porta em porta para extorquir dinheiro dos moradores.

Ao retornar de uma missão conjunta, a Federação Internacional para os Direitos Humanos (FIDH) e sua correspondente no Burundi anunciaram ter testemunhado crimes que poderiam estar sujeitos à jurisdição do Tribunal Penal Internacional (TPI):

De retour d’une mission d’enquête menée au mois de mars 2016 au Burundi, la FIDH et ITEKA, son organisation membre au Burundi, avaient indiqué le 14 avril que “la nature des crimes constatés par la mission de la FIDH relèvent de la compétence de la Cour pénale internationale” et appelé la Procureure à « décider [de] l’ouverture à tout le moins d’un examen préliminaire sur la situation au Burundi qui est un État partie au statut de la CPI ».Nos organisations se félicitent d’une telle décision et espèrent que, au regard de la gravité des crimes commis et de l’absence de justice au niveau national, la CPI ouvrira rapidement une enquête sur les très graves crimes commis au Burundi.

Ao retornar de uma missão de investigação sobre o Burundi em março de 2016, a FIDH e sua organização no Burundi, ITEKA, relataram em 14 de abril que “a natureza dos crimes testemunhados pela delegação da FIDH poderia muito bem se enquadrar na jurisdição do Tribunal Penal Internacional” e apelou ao Procurador-Geral para “abrir imediatamente uma análise preliminar da situação no Burundi, que é signatário do TPI”. Nossa organizações apreciam essa decisão e esperam que, considerando a gravidade dos crimes cometidos e a falta de um judiciário nacional, o TPI abrirá, sem demora, uma investigação sobre os gravíssimos crimes cometidos no Burundi.

O procurador do TPI, Fatou Bensouda, anunciou em 25 de abril de 2016 que o TPI realizará uma análise preliminar dos fatos ocorridos no Burundi desde 2015. Em um artigo publicado no site de língua francesa, sentinelle-droit-international.fr, Gabin Eyenga explicou o processo.

Un examen préliminaire est un processus par lequel les renseignements disponibles sur une situation sont examinés afin de déterminer en toute connaissance de cause s’il existe une base raisonnable pour ouvrir une enquête au regard des critères posés pas le Statut de Rome. Cet examen « ne constitue en aucun cas une enquête, » Il la précède et la conditionne plutôt. Cette décision du Procureur de la Cour pénale internationale fait suite à la situation humanitaire au Burundi qualifiée de « très préoccupante en matière de droit humain » par le Sous secrétaire général des Nations Unies au Droit de l’homme, M. Ivan Simonovic.

… A l’issue de l’examen préliminaire de la situation au Burundi le Procureur rédigera des conclusions ou un rapport dans lequel on trouvera une première qualification juridique des crimes allégués relevant de la compétence de la Cour. Cet examen se fera sur la base des faits et des renseignements fournis à son Bureau. Il pourra également, conformément aux dispositions de l’article 15 paragraphe 2 du Statut de Rome,

Um exame preliminar é uma processo no qual todas as informações disponíveis sobre uma situação são analisadas a fim de determinar, com total conhecimento de todas as evidências, a existência de razoável fundamento para iniciar uma investigação de acordo com os critérios estabelecidos pelo Estatuto de Roma. Essa avaliação não representa de forma alguma uma investigação, mas precede e estabelece as condições para tal. O Procurador do TPI tomou essa decisão após o o secretário-geral assistente da ONU para os Direitos Humanos, Ivan Simonovic, ter classificado a situação humanitária no Burundi como “preocupante.”

Uma vez concluída a análise preliminar a respeito da situação do Burundi, o procurador do TPI irá elaborar as conclusões ou um relatório acerca da classificação legal dos alegados crimes que podem estar sujeitos à jurisdição do tribunal. A avaliação será baseada em informações fornecidas ao TPI.

Porém, em outubro de 2016, o Burundi formalizou a saída do TPI. Jean Marie Ntahimpera expressou seu desapontamento em um artigo publicado pelo Yaga:

Je suis de ceux qui pensent que quitter la CPI est une mauvaise décision, qui ne fait que consacrer l’impunité des criminels puissants que les juridictions locales n’osent pas juger.

Mais ce que je regrette le plus, c’est que cette décision est taillée sur mesure. Le pouvoir de Bujumbura se dit : “Il faut tout faire pour nous protéger”.  En effet, il est dans une situation difficile. Contesté à l’intérieur, accusé de violations massives des droits de l’homme, acculé par les sanctions internationales, il est en mal de légitimité. Si la CPI se met à faire des enquêtes ou à lancer des mandats d’arrêt, ce sera un signe de culpabilité, même si, en théorie, la présomption d’innocence doit primer.  Laisser la CPI enquêter affaiblira encore plus la légitimité du gouvernement.

Mais nos dirigeants oublient l’essentiel : l’avenir. Une maxime très populaire dit qu’un homme politique pense à la prochaine élection, alors qu’un leader pense à la prochaine génération. Pour moi, si le pouvoir de Bujumbura pensait à la prochaine génération, il ne quitterait pas la CPI. Il est possible que dans 5 ou 10 ans ceux qui sont au pouvoir n’y soient plus, qu’ils soient remplacés par un autre pouvoir, beaucoup plus arbitraire peut-être (ce n’est pas mon vœu). A ce moment-là, ceux qui décident aujourd’hui de quitter la CPI, leurs enfants, seront peut-être les premiers à crier pour que cette cour vienne les protéger. Mais ce sera trop tard.

Eu estou entre aqueles que acreditam que a saída do TPI foi uma péssima decisão, que só reforça a impunidade dos criminosos poderosos que as jurisdições locais temem julgar.

Mas o que eu mais lamento é que essa decisão é uma situação específica. O governo em Bumbura está pensando: “Devemos fazer de tudo para nos proteger”. Em suma, eles estão em uma situação difícil. Desafiado em seu território, acusado de violações maciças dos direito humanos e enfrentando sanções internacionais, a legitimidade da liderança do Burundi está ameaçada. Se o TPI iniciar uma investigação ou emitir mandados de prisão, o governo do Burundi será considerado culpado, mesmo que, teoricamente, a presunção de inocência deva prevalecer. Permitir a investigação do TPI irá enfraquecer ainda mais a legitimidade do governo.

Nossos líderes não estão pensando no futuro. De acordo com uma expressão popular, enquanto um político pensa na próxima eleição, um líder pensa sobre a próxima geração. Na minha opinião, se o governo do Burundi estivesse pensando na próxima geração, ele não teria deixado o TPI. Dentro de cinco ou dez anos é provável que eles não estejam mais no poder. Serão substituídos, talvez, por outros ainda mais autoritários (algo que não desejo ver). Aqueles que decidem deixar o TPI hoje podem, um dia, ver seus netos clamando pela proteção do tribunal. Mas será tarde demais.

Apesar desses acontecimentos trágicos, o President Nkurunziza afirmou, em uma conferência pública em dezembro 2016, que ele não poderia rejeitar uma nova candidatura se é essa a vontade do seu povo.

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