Um poeta em Bengala Ocidental, na Índia, foi acusado de “atos deliberados destinados a ultrajar sentimentos religiosos”, um crime punível com um mínimo de três anos de prisão.
Seu crime? Um poema que alude às eleições da Assembleia de Estado na Índia. O poema de 12 linhas de Srijato Bandopadhyay intitulado ‘Abhishap‘ ou ‘Maldição’ faz referência às recentes eleições no estado mais populoso da Índia, Uttar Pradesh, onde o Partido de Bharatiya Janata governou os opositores e elegeu Yogi Adityanath como o ministro-chefe do Estado.
Yogi Adityanath, que é um sacerdote hindu, foi nomeado de surpresa pelo Partido Bharatiya. O poema faz referência à eleição e ao ‘Trishul’, um tridente que dizem ser usado por deuses e deusas hindus.
O poema foi publicado no Facebook no Dia Mundial da Poesia — mas seus versos não foram bem recebidos por todos.
Uma queixa foi registrada contra o poeta contemporâneo, na Estação Metropolitana de Siliguri, por prejudicar os sentimentos religiosos dos hindus. A polícia de Siliguri prestou queixa inafiançável contra Srijato sob as Seções 295A (atos deliberados ou maliciosos destinados a ultrajar sentimentos religiosos) do Código Penal indiano e Seção 57 da Lei de Tecnologia da Informação, na quarta-feira. Eles, também, contataram o Facebook e pediram à empresa para remover o poema.
Alguns saíram em defesa da liberdade de expressão, enquanto outros condenaram as palavras do poeta:
On international poetry day, there is an FIR against beloved bengali poet Srijato, few voices remaining in Bengal, who dare,a translation. pic.twitter.com/TiHJTab2qc
— Sudeshna Basu (@basusudeshna) March 22, 2017
No Dia Internacional da Poesia, existe uma FIR contra o amado poeta bengali Srijato, poucas vozes permanecem em Bengala, que se atrevam, a uma tradução. pic.twitter.com/TiHJTab2qc
Exclusive interview with Poet Srijato on FIR booked against him for hurting religious sentiments https://t.co/rDrJpyGGRV
— Samya Sen (@Samya_tweets) March 22, 2017
Entrevista exclusiva com o poeta Srijato que recentemente foi alvo da FIR por ter ferido os sentimentos religiosos https://t.co/rDrJpyGGRV
The likes of Srijato may please note that they don't have the right to insult any community/culture under the pretext of creativity.
— Surajit Sengupta (@sgsura1) March 22, 2017
Os fãs de Srijato devem perceber que eles não tem o direito de insultar qualquer comunidade/cultura sob o pretexto da criatividade.
O furor sobre o poema também destacou uma ruptura entre os seguidores das duas maiores religiões do país.
Why was Srijato silent when I was hounded out of Bengal by Muslim fundamentalists: Taslima Nasreen https://t.co/XokN2BZUsL via @dna
— taslima nasreen (@taslimanasreen) March 30, 2017
Por que Srijato ficou em silêncio quando fui perseguido pelos fundamentalistas islâmicos em Bengala: Taslima Nasreen https://t.co/XokN2BZUsL via @dna
Um blogueiro de Bengala manifestou apoio aos dois poetas no Twitter.
Both are Bengali poets.BUT hell and heaven difference. 1st one hell.2nd one heaven. 1st one spineless.2nd one with spine.
Shame on Kol poets pic.twitter.com/iNMA2izSGl— Tapan Ghosh (@hstapanghosh) March 24, 2017
Ambos são autores de Bengala. Ambos são perseguidos por religiosos fanáticos. Ambos são incrivelmente bravos. Ambos são escritores fantásticos. #Bengal conta com #Srijato https://t.co/xa6MFYBxvy
Stop.interference with the freedom of writers .freedom of speech is the fundamental human rights.attack on mandakranta &srijato is barbaric pic.twitter.com/ArdyOJe5Gz
— Bikashranjan (@bikashranjan51) March 30, 2017
Parem de interferir com a liberdade de expressão dos escritores. Liberdade de discurso é um dos direitos fundamentais. ataque a mandakranta &srijato é bárbaro pic.twitter.com/ArdyOJe5Gz
Brevemente censurado no Facebook
Após muito tumulto, o poema foi removido do Facebook em 26 de março:
#Facebook has removed my poem: #Srijatohttps://t.co/wYNKJ8ajUr
— EnglishPost (@english_post) March 26, 2017
#Facebook removeu meu poema: #Srijatohttps://t.co/wYNKJ8ajUr
Não ficou claro se a empresa de norte-americana retirou o poema em resposta a um pedido direto do governo indiano, ou, simplesmente, devido aos usuários que marcaram o poema no sistema de “Denunciar Abuso” do Facebook. Os “Padrões da Comunidade” do Facebook, que ditam as regras para participação na rede, não proíbem explicitamente este tipo de discurso. No entanto, a empresa implementa a censura em nível nacional caso receba uma ordem judicial legítima, provando que um determinado conteúdo viola as leis do país.
No dia 27 de março, a rede social restaurou a publicação do poema e desculpou-se por tê-lo removido.
#Facebook apologises for ‘mistakenly’ removing poet #Srijato‘s controversial poem, restores post#ReligiousSentimenthttps://t.co/ii9R3zbMxF
— India Blooms (@indiablooms) March 27, 2017
#Facebook se desculpou por ter removido o poema controverso de #Srijato ‘por engano’, post restaurado#ReligiousSentimenthttps://t.co/ii9R3zbMxF
Mandakranta Sen, outro poeta de Bengala Ocidental, manifestou apoio público no Facebook para Srijato Bandopadhyay e seu poema. Ela informou à polícia que, após demonstrar seu apoio, algumas pessoas começaram a enviar mensagens obscenas e ameaças de estupro em grupo através do Facebook. Essas mensagens violam as normas de comunidade do Facebook, que proíbem explicitamente o assédio e ameaças de violência.
O quão livre é a liberdade de expressão na Índia?
O direito à liberdade de expressão está consagrado pela Constituição da Índia, mas com limitações. E os acontecimentos recentes levantaram dúvidas sobre até que ponto esta liberdade é tolerada pela população da maior democracia do mundo. Essa intolerância tem sido difundida e vários autores, comediantes e cineastas encontraram-se no lado errado da questão.
O Artigo 19(1)(a) da Constituição garante que todo o cidadão tem o direito à liberdade de discurso e expressão. A liberdade de discurso e expressão significa ter o direito de expressar sua convicção e opinião livremente de forma verbal, escrita, em uma pintura, fotos ou de qualquer outra forma. Este é um dois seis direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Estes direitos fundamentais, no entanto, não são absolutos. O Direito do Discurso e Expressão não pode ser estendido à insubordinação, calúnia, difamação e obscenidade uma vez que todos os cidadãos são iguais perante a lei e têm o direito de procurar ajuda jurídica.
Os artistas têm o direito de publicar seus trabalhos e expressar suas opiniões — e existirão aqueles que se sentirão ofendidos pelas suas ideias. O debate é um componente vital de qualquer democracia.
Mas quando trata-se de liberdade de expressão na Índia, casos como este sugerem que a questão do “o quão livre” ainda não foi respondida.