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Poeta indiano pode ser condenado a 3 anos de prisão por ‘ofender sentimentos hindus’

Imagem do Flickr por Jennifer Moo. CC BY-ND 2.0

Um poeta em Bengala Ocidental, na Índia, foi acusado de “atos deliberados destinados a ultrajar sentimentos religiosos”, um crime punível com um mínimo de três anos de prisão.

Seu crime? Um poema que alude às eleições da Assembleia de Estado na Índia. O poema de 12 linhas de Srijato Bandopadhyay intitulado ‘Abhishap‘ ou ‘Maldição’ faz referência às recentes eleições no estado mais populoso da Índia, Uttar Pradesh, onde o Partido de Bharatiya Janata governou os opositores e elegeu Yogi Adityanath como o ministro-chefe do Estado.

Yogi Adityanath, que é um sacerdote hindu, foi nomeado de surpresa pelo Partido Bharatiya. O poema faz referência à eleição e ao ‘Trishul’, um tridente que dizem ser usado por deuses e deusas hindus.

O poema foi publicado no Facebook no Dia Mundial da Poesia — mas seus versos não foram bem recebidos por todos.

Uma queixa foi registrada contra o poeta contemporâneo, na Estação Metropolitana de Siliguri, por prejudicar os sentimentos religiosos dos hindus. A polícia de Siliguri prestou queixa inafiançável contra Srijato sob as Seções 295A (atos deliberados ou maliciosos destinados a ultrajar sentimentos religiosos) do Código Penal indiano e Seção 57 da Lei de Tecnologia da Informação, na quarta-feira. Eles, também, contataram o Facebook e pediram à empresa para remover o poema.

Alguns saíram em defesa da liberdade de expressão, enquanto outros condenaram as palavras do poeta:

O furor sobre o poema também destacou uma ruptura entre os seguidores das duas maiores religiões do país.

Um blogueiro de Bengala manifestou apoio aos dois poetas no Twitter.

Brevemente censurado no Facebook

Após muito tumulto, o poema foi removido do Facebook em 26 de março:

Não ficou claro se a empresa de norte-americana retirou o poema em resposta a um pedido direto do governo indiano, ou, simplesmente, devido aos usuários que marcaram o poema no sistema de “Denunciar Abuso” do Facebook. Os “Padrões da Comunidade” do Facebook, que ditam as regras para participação na rede, não proíbem explicitamente este tipo de discurso. No entanto, a empresa implementa a censura em nível nacional caso receba uma ordem judicial legítima, provando que um determinado conteúdo viola as leis do país.

No dia 27 de março, a rede social restaurou a publicação do poema e desculpou-se por tê-lo removido.

Mandakranta Sen, outro poeta de Bengala Ocidental, manifestou apoio público no Facebook para Srijato Bandopadhyay e seu poema. Ela informou à polícia que, após demonstrar seu apoio, algumas pessoas começaram a enviar mensagens obscenas e ameaças de estupro em grupo através do Facebook. Essas mensagens violam as normas de comunidade do Facebook, que proíbem explicitamente o assédio e ameaças de violência.

O quão livre é a liberdade de expressão na Índia?

O direito à liberdade de expressão está consagrado pela Constituição da Índia, mas com limitações. E os acontecimentos recentes levantaram dúvidas sobre até que ponto esta liberdade é tolerada pela população da maior democracia do mundo. Essa intolerância tem sido difundida e vários autores, comediantes e cineastas encontraram-se no lado errado da questão.

O Artigo 19(1)(a) da Constituição garante que todo o cidadão tem o direito à liberdade de discurso e expressão. A liberdade de discurso e expressão significa ter o direito de expressar sua convicção e opinião livremente de forma verbal, escrita, em uma pintura, fotos ou de qualquer outra forma. Este é um dois seis direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Estes direitos fundamentais, no entanto, não são absolutos. O Direito do Discurso e Expressão não pode ser estendido à insubordinação, calúnia, difamação e obscenidade uma vez que todos os cidadãos são iguais perante a lei e têm o direito de procurar ajuda jurídica.

Os artistas têm o direito de publicar seus trabalhos e expressar suas opiniões — e existirão aqueles que se sentirão ofendidos pelas suas ideias. O debate é um componente vital de qualquer democracia.

Mas quando trata-se de liberdade de expressão na Índia, casos como este sugerem que a questão do “o quão livre” ainda não foi respondida.

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