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Projeto de lei anti-homossexualidade na Uganda prevê prisão perpétua para gays e lésbicas

Protest against Uganda anti-gay legislation

Os ativistas John Bosco (algemado) e Bisi Alimi (segurando o cartaz) protestam usando niformes de presidiários em Londres contra a legislação anti-gay da Uganda no dia 10 de dezembro de 2012. Foto por Reporter#20299. Copyright Demotix.

O Parlamento da Uganda aprovou com folga um controverso projeto de lei anti-homossexualidade no dia 20 de dezembro de 2013, o qual puniria gays e lésbicas com prisão perpétua [en] em alguns casos, bem como prevê a prisão de qualquer pessoa que não denunciar homossexuais para as autoridades.

O projeto de lei foi aprovado pouco depois de o Parlamento socialmente conservador do país aprovar um projeto de lei anti-pornografia, o qual iria criminalizar [en] roupas que deixem à mostra as coxas das mulheres, como mini-saias. 

O parlamentar ugandense David Bahati, que propôs a lei anti-homossexualidade em 2009, reencaminhou-a para votação após remover as passagens que previam a pena de morte para homossexuais, cedendo à intensa pressão pública e internacional. 

Durante o debate no Parlamento, houve uma discussão [en] entre o primeiro-ministro Amama Mbabazi e a presidente do Parlamento Rebecca Kadaga, depois que o primeiro-ministro afirmou que o Parlamento não possuía o quórum mínimo para conduzir a votação. 

A lei agora está aguardando a assinatura do presidente. Este tem menos de dois meses para assinar a lei ou enviar o projeto de volta para o Parlamento, para que ele seja modificado.

Abaixo, compilamos algumas das reações online:

Frank Mugisha, o líder da organização Minorias Sexuais Uganda, que luta pelos direitos dos homossexuais, tuítou:

Últimas notícias : eu sou oficialmente ilegal : Parlamento de Uganda aprova o projeto de lei anti-homossexualidade, 2009

O rádio-jornalista ugandanse da BBC Alan Kasujja estava otimista:

É muito improvável que o presidente concorde com o projeto de lei anti-homossexualidade. @AmamaMbabazi e outros já manifestaram oposição a ele.

O ativista LGBT Pepe Julian Onziema ressaltou uma situção na qual o projeto de lei pode ser aprovado sem a assinatura do presidente:

O Parlamento pode reenviá-lo pela segunda vez e, se o projeto for rejeitado pela segunda vez, uma maioria de dois terços pode aprová-lo sem o apoio do presidente. #AHBUganda

Amaka Okechukwu ficou decepcionada com o projeto de lei:

É muito triste que o projeto de lei anti-homossexualidade tenha sido aprovado. Também é crime saber que alguém é gay e não denunciá-lo? Isso é insano

@EJS observou:

A Uganda está andando em marcha-ré rumo ao futuro. Leis que negam o direito das mulheres de escolherem o que querem vestir, e a aprovação da lei anti-homossexualidade. #HumanRights (Direitos Humanos) 

Porém, James Howlett comemorou a notícia:

O projeto de lei anti-homossexualidade foi aprovado!! Aleluia!!!! Por Deus e pelo meu país!!!

Um leitor do site Daily Monitor, EJS, comentou [en]:

Ridiculous! Ban on homosexuality and mini-skirts. NO WONDER THIS IS ONE OF THE WORLD'S LEAST DEVELOPED COUNTRIES!!! Lol (MPs; get a real job and stop stealing tax payers money!)

Ridículo! Banir a homossexualidade e as mini-saias. É POR ESSAS E POR OUTRAS QUE ESTE É UM DOS PAÍSES MENOS DESENVOLVIDOS DO MUNDO!!! Risos (parlamentares, arranjem um emprego de verdade e parem de roubar o dinheiro de quem paga impostos!)

Outro leitor, John Buluma, disse [en] que há problemas mais sérios que deveriam ser enfocados, como a corrupção, ao invés da homossexualidade:

This just confirms that Uganda is the worst place to be gay on earth. Why focus on none [sic] issues when they country is decaying with corruption?

Isso apenas confirma que a Uganda é o pior lugar para se ser gay na face da Terra. Por que focar em um não-problema quando o país está apodrecendo com a corrupção?