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Libéria: Projeto de Lei “Mate os Gays” se Espalha

A ex-primeira-dama da Libéria Jewel Howard Taylor apresentou um projeto de lei [en] para tornar a homossexualidade um crime a ser punido com pena de morte. Jewel é uma senadora e ex-mulher do ex-presidente Charles Taylor. a Uganda re-apresentou [en] um polêmico projeto de lei anti-gay semelhante recentemente.

A homossexualidade é ilegal em 38 países africanos [en] e pode ser punida com a morte na Mauritânia, Sudão e no norte da Nigéria.

Escrevendo sobre projeto de lei anti-gay da Libéria, Melanie diz [en]:

Expressed many times on my blog, is the fear that David Bahati’s Kill the Gays Bill, currently before the Ugandan Parliament, could well spread to other parts of Africa , as it is accompanied by the promotion of much anti-gay rhetoric and myth. It seems that the Kill the Gays idea is indeed spreading, even though it has met with great criticism around the world. In conversations last year, David Bahati told Warren Throckmorton and me that other African nations had expressed interest in his Anti-Homosexuality Bill, which we have come to know as The Kill the Gays Bill.

Expressado muitas vezes no meu blog, é o medo que o projeto de lei “Mate os Gays” de David Bahati, atualmente em discussão no Parlamento de Uganda, possa se espalhar para outras partes da África, visto que é  acompanhada pela promoção da muita retórica anti-gay e mito. Parece que a idéia [por trás do projeto] Mate os Gays está realmente se espalhando, mesmo que a idéia tenha sido recebida com críticas em torno do mundo. Em conversas no ano passado, David Bahati disse a mim e a Warren Throckmorton que outras nações africanas tinham manifestado interesse na sua lei anti-homossexualidade, que viemos a conhecer como o projeto de lei Mate os Gays.

Mapa que mostra as penas tendo gays e lésbicas como alvos na África. Fonte da imagem: http://ilga.org/

Warren escreve [en]:

No date has been set for debate or vote. Both Houses of the legislature would need to pass the bill to send to the President for signature or veto. I wrote about this bill and a companion bill in their House last week.

As far as I can determine, in Liberia penalties for a First Degree Felony can range from 10 years in prison to death. The amendment is short and without definitions.

Nenhuma data foi ainda proposta para se debater ou votar. Ambas as casas legislativas teriam de debater o projeto de lei para enviar ao Presidente para assinatura ou vetar. Eu escrevi sobre esse projeto de lei e outro projeto associado presente no legislativo na semana passada.

Tanto quanto eu possa determinar, na Libéria as penas para Crimes de Primeiro Grau podem variar de 10 anso de prisão à morte. A emenda é curta e sem definições.

Evan se pergunta porque [en] a vencedora do prêmio Nobel da Paz e presidente da Libéria Ellen Johnson Sirleaf permanece calada:

If convicted, such a crime would warrant punishment ranging from 10 years in jail to death.

And Nobel prize winner Ellen Johnson Sirleaf has remained silent on the issue.

The issue continues to heat up owing to the pressure of the U.S. and the U.K. to consider gay rights as human rights over the past year.

Se condenado, tal crimegarantiria uma punição que varia de 10 anos de prisão à morte.

E a Prêmio Nobel, Ellen Johnson Sirleaf, tem permanecido em silêncio sobre o assunto.

A questão continua a aquecer devido à pressão dos EUA e o Reino Unido que consideram os direitos dos homossexuais como direitos humanos no ano passado.

Deveria os EUA cortar a ajuda [en] que envia à Libéria?:

The U.S. gives quite a bit of aid to Liberia. The question is whether we will put our money where are mouths are and actually cut back assistance because of this issue, even as American influence on the continent wanes in the face of massive Chinese investment. Would such a stance fly well with the American electorate? There may be mixed support for gay marriage, but I’m pretty sure that a healthy majority of Americans would recognize death-for-sodomy as a massive human rights violation…

Os EUA dão uma boa ajuda para a Libéria. A questão é se vamos colocar nosso dinheiro onde estão as bocas e realmente cortar ajuda por causa desta questão, assim como a influência americana no continente diminui em face do massivo investimento chinês. Será que essa postura cairia bem junto ao eleitorado americano? Pode haver algum debate sobre o casamento gay, mas eu tenho certeza que a maioria saudável dos americanos reconhecem a  “morte por sodomia” como uma violação massiva dos direitos humanos…

Carta da ex-primeira dama ao parlamento liberiano sobre o projeto anti-gay. Imagem cortesia de http://sebaspace.wordpress.com/.

Sebaspace pensa [en] que a ex-primeira-dama não é genuína:

It would appear that Ms. Jewel Taylor has learned one or two things about how campaigns of this sort have come a-cropper in other parts of Africa. So, she is covering her flank by disguising her anti-gay sentiments in language that suggests that she is trying to prevent “gay marriage.”
—-
Really? In a country where the language of the law is against same gender loving, Ms. Taylor’s only concern is gay marriage? Why do I find that hard to believe?

Parece que a Sra. Jewel Taylor aprendeu uma ou duas coisas sobre como campanhas deste tipo tem virado moda em outras partes da África. Então, ela está cobrindo seu flanco, disfarçando seus sentimentos anti-gay em uma linguagem que sugere que ela está tentando impedir o “casamento gay”.
—-
Sério? Em um país onde a língua da lei é contra o amor entre o mesmo sexo, a única preocupação da senhora Taylor é o casamento gay? Por que eu acho difícil de acreditar?

Boima J. V. Boima alerta [en]:

But the law, if passed, could have economic implications for Liberia since western powers including the US and UK are tying gay rights to foreign aid to third world countries, including Liberia.

The draft bill surfaced following repeated calls by UN Secretary General Ban ki-moon and western powers urging African leaders to legalize same sex marriage or risk being deprived of foreign assistance for development.

Mas a lei, se aprovada, poderia ter implicações econômicas para a Libéria visto que potências ocidentais, incluindo os EUA e o Reino Unido estão amarrando os direitos dos homossexuais com a ajuda externa aos países do terceiro mundo, incluindo a Libéria.

O projeto de lei surgiu após repetidos apelos do Secretário Geral da ONU Ban ki-moon e das potências ocidentais, instando os líderes africanos a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo sob o risco de serem privados de assistência externa para o desenvolvimento.

Ativistas em defesa do casamento gay e simptizantes podem assinar uma petição [en] para protestar contra o projeto de lei “Mate os Gays” da Libéria:

Target: Liberian Senator Jewel Haward Taylor

Goal: To urge Senator Taylor not to push this bill, which would allow judges to punish homosexual acts with the death penalty in Liberia.

In the west African country of Liberia, LGBT couples have been struggling to gain legal recognition. But Senator Taylor, who recently introduced a bill that would make homosexual acts punishable by death, could serve as a huge roadblock to equality. Senator Taylor must stop advocating for the passage of a bill that would essentially take the lives of some LGBT Liberians.

Alvo: Senadora liberiana Jewel Haward Taylor

Objetivo: Instar a senadora Taylor a não pressionar por esse projeto de lei, que permitiria aos juízes punir os atos homossexuais com a pena de morte na Libéria.

No país oeste-Africano da Libéria, casais LGBT têm lutado para obter o reconhecimento legal. Mas a senadora Taylor, que recentemente apresentou um projeto que tornaria os atos homossexuais puníveis com a morte, poderia servir como um obstáculo enorme para a igualdade. A senadora Taylor deve parar de defender a aprovação de uma lei que basicamente tiraria as vidas de alguns liberianos LGBT.

Muitos líderes acfricanos afirmam que a homossexualidade é anti-natural e anti-Africano. A África do Sul é uma exceção [en] com uma constituição que garante a mais completa proteção dos direitos gays do mundo.

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