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Índia: Companhias de Internet se Curvam a Exigências de Censura

A Índia deu um gigantesco passo para trás, ao exigir [en] que 20 das maiores companhias de Internet, inclusive Google [en], Facebook e Twitter apresentem planos para filtrar material “anti-religioso” ou “anti-social” do conteúdo disponível para cidadãos indianos.

Lideranças políticas, inclusive Sonia Gandhi, o ministro das Telecomunicações Kapil Sibal e o Primeiro Ministro Manmohan Singh exigiram de companhias de Internet a remoção preventiva de material “duvidoso”, de acordo com o Governo. Material “duvidoso” inclui blasfêmias e insultos religiosos, mas grande parte do material também inclui conteúdo crítico e desabonador para muitos dos líderes políticos da Índia, inclusive Sonia Gandhi, de acordo com o blog do jornal Financial Times, beyondbrics [en].

Cartoon by Bryant Arnold, CartoonADay.com. Used under a Creative Commons 2.5 license (BY-NC)

"A Índia vai processar o Google por causa de material ofensivo. O Google se recusa a remover resultados de busca." Cartoon de Bryant Arnold, CartoonADay.com. Utilizada sob a licença Creative Commons 2.5 (BY-NC)

Após resistência inicial, as companhias de Internet finalmente se curvaram às demandas egoístas da Índia e concordaram em apresentar planos para filtrar “conteúdo ofensivo” até hoje, dia 21 de fevereiro de 2012. A próxima audiência ocorrerá no dia 1 de março. Regimes autoritários como os da China, Rússia e Egito fizeram exigências semelhantes, mas a Índia é a primeira democracia robusta, com uma mídia doméstica florescente, a fazer exigências tão extensivas.

A Índia está fazendo jus à posição de maior democracia do mundo? Não de acordo com os seus cidadãos. O blogueiro AdityaT cita um advogado do Google em um post no site igyaan.in [en]:

The issue relates to a constitutional issue of freedom of speech and expression, and suppressing it was not possible as the right to the freedom of speech in democratic India separates us from a totalitarian regime like China.

A questão está relacionada a uma questão constitucional de liberdade de expressão e suprimi-la não é possível, já que o direito à liberdade de expressão na Índia democrática é o que nos separa de um regime totalitário como o da China.

What to do Baba [en] considera:

It is almost impossible to ban Google or Facebook in India. [..] I hope and believe, that the matter be settled both for the good of society as well as the web. Let us punish the guilty and not choose a scapegoat.

É quase impossível banir o Google ou o Facebook na Índia. […] Eu espero e acredito que a questão será acertada entre ambas as partes para o bem da sociedade, bem como para o bem da Web. Culpemos os culpados, ao invés de encontrar um bode expiatório.

Talvez seja tarde demais para a indignação popular. O Google já começou a redirecionar usuários do domínio blogspot.com para o censurado blogspot.in, a versão indiana do site de blogs. Material censurado em sites indianos e versões das ferramentas de busca continuarão disponíveis fora da Índia. O Yahoo e o Facebook estão se recusando a censurar o próprio conteúdo, alegando que não têm nenhuma relação com os materiais duvisosos, de acordo com o blog Jaipur.co [en].

O Google possui um longo histórico de mover-se por zonas cinzas para aplacar governos irados. Fundado sob o ideal “não seja malvado”, o Google deixou de utilizar esse slogan em público [en], pois o bordão acabou indo para o lixo em favor do lucro, no lugar de prover serviços de interesse público.

"300 milhões de indianos poderão deixar de ter acesso a uma Internet aberta. Ajude-nos a parar uma nova lei que censurará a Internet. Assine a petição"

Os gigantes da Internet Google, Facebook e Twitter possuem regras que requerem que as companhias “adiram  às leis domésticas”, o que significa remover conteúdo que viole as leis locais. As três empresas têm apontado este fato em auto-defesa, diante das acusações lançadas por defensores dos direitos humanos inúmeras vezes nos últimos anos, primeiro na China, depois no Egito e agora na Índia.

Porém, essas regras não foram criadas para permitir que governos sufoquem a circulação livre de informações. A realidade é que a Internet é um fórum ingovernável e a esfera digital tem poucas leis. Na Índia, o Google está longe de ser uma vítima, ele está permitindo que governos censurem material para evitar a perda de 121 milhões de usuários, caso o Governo bloqueie completamente o Google, além de potenciais 900 milhões de usuários mais, já que o número de usuários da Internet na Índia se multiplica a cada ano.

O Google não está se curvando à censura do Governo para viabilizar ao menos “alguma” forma de os cidadãos indianos acessarem informações, ele está com medo demais de perder milhões de usuários para a concorrência.

A manobra do Google entra diretamente em contradição com a sua retirada recente da China. Embora obviamente não seja o melhor passo nos negócios, uma das medidas mais significativas que o Google poderia tomar para combater a censura era sair da China. Timothy B. Lee escreve no blog Room for Debate, do New York Times [en]:

Google’s withdrawal from China has important symbolic value. Google has become one of the world’s most prestigious brands, and for the last four years it has lent undeserved legitimacy to the government’s censorship efforts.

A retirada do Google da China foi um importante gesto simbólico. O Google se tornou uma das marcas mais prestigiosas do mundo e, nos últimos quatro anos, essa marca vinha emprestando uma legitimidade não merecida às tentativas de censura do Governo.

É desnorteador que esta enorme conquista do Google seja seguida pela submissão às exigências de censura da Índia.

"Censura governamental: protegendo você da realidade"

Assim, adentramos a Primeira Guerra Digital. São os governos versus a Internet, e pior ainda: são as companhias de Internet umas contra as outras, na sua busca pelo domínio sobre a Web. As empresas de Internet prestam um enorme desserviço a seus usuários e à luta contra a corrupção na Índia, ao sucumbir às pré-condições do Governo, para que censurem ou saiam do mercado.

Claro, o Google pode perder uma porção significativa de usuários para um site de mídia social concorrente, assim como o mesmo pode acontecer com o Facebook, porém, ao tentar superar umas às outras para conquistar o reinado supremo do mundo digital, as empresas parecem estar destruindo lentamente as fundações sobre as quais foram erguidas: liberdade, empoderamento e a obrigação de “não ser malvado”.  Kevin Kelleher [en] expressa isso de maneira certeira no blog MediaFile, da Reuters, ao escrever que o slogan do Google “não seja malvado” se tornou “sejamos todos malvados”.

O Google parou de usar esse slogan publicamente. Está na hora de trazê-lo de volta.

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