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Turquia: Blogspot.com Bloqueado Por Conta de Nova Lei

Em mais uma longa série de bloqueios a websites de serviços na República da Turquia, mais um serviço de blogagem foi bloqueado: O Blogspot.com. Uma corte em Diyarbakir, na Turquia, ordenou o bloqueio ao Blogger/Blogspot.com por conta de um caso de infringência de direitos sobre propriedade intelectual. Adam Klempner, blogueiro veterano do Global Voices, traduz a reação de alguns blogueiros turcos.

Armut diz [Tr]:

T.C. Diyarbakır 1. Sulh Ceza Mahkemesi 20.10.2008 tarih ve 2008/2761 sayılı kararı gereği günlük sayfama erişimin engellendiğini öğrendim, ne bir duruşma çağrısı, ne bir karar, ne bir tebliğ aldım, yargısız infaz edildim, sesim soluğum kesildi sansürlendim.

İki yıldır bağırıyoruz, internet sitelerini TV kanalı gibi gören bir kanun, koltuk sevdasından bu kanuna arka çıkanlar, bu kanun sayesinde Türkiye'de istediği siteyi yasaklatabileceğini bilen hainler ile bunlara maşa olan cahil vatandaşlarımız yüzünden kendi kendimizi mağdur ediyoruz.

“Eu descobrí que o acesso ao meu blogue foi bloqueado por decisão judicial no processo 2761/2008 da Primeira Corte Criminal de Paz de Diyarbakir, datado de 20 de outubro de 2008. Sem intimação, sem veredito, sem aviso escrito; eu fui condenado sem julgamento. Minha voz, meu fôlego, foram roubados. Eu fui censurado.
Por dois anos eu tenho gritado: por conta de uma lei que vê os websites de internet como se fossem canais de tv, de pessoas que apóiam esta lei para agarrar-se a suas posições, de safados que sabem que podem proibir quaisquer websites que quiserem graças a esta lei e nossos cidadãos ignorantes que permitem que os usem. Nós estamos vitimizando a nós mesmos.”

Então, qual é o critério para que um website seja banido na Turquia? Elma+Alt+Shift [En] explica:

Blogger banned in Turkey!

Since the beginning till today…
Google groups, porn sites, slide.com, wordpress, YouTube… Blogger.com is the latest addition to this list of banned web sites in Turkey.
After the passing of the new law, web sites in Turkey can be banned without a warning for several reasons:
– Obscenity: This of course leads to a whole lot of questions like “How to define obscenity”
– Promoting drug use
– Provoking suicide: Another open-to-interpretation clause. Would a movie about a suicidal teenager be promoting suicide?
– Sexual abuse of children
– Insult to Turkishness and Ataturk
– Prostitution
– Gambling
– Providing material harmful to public health
Although the law, passed seemingly to fight child porn, when the statistics are examined, the main reason of the banning of web sites, seems to be obscenity, which is 3 times more than sites shut down for child molestation.
Besides these clauses, personal insult can lead to the banning of the web site as it happenened with Adnan Oktar vs. Richard Dawkins in which Adnan Oktar, a religious writer, claimed Richard Dawkins web site was insulting his book. Therefore. The web site of a well known scientist was shut down to Turkish users with a singfle click. Adnan Oktar seems to be the reason of many other web site bannings lately, including the web site of one of the biggest newspaper’s in Turkey (Vatan) and ateist forum.
Sites are shut down, without a single warning to the owner and instead of removing the specific harmful material in question, web servers are shut down completely leading millions of web site and blog owners frustrated. That’s what has happened with geocities.com and unfortunately with blogger.com as of today (October, 24th 2008).

“O Blogger foi banido na Turquia!
Desde o início até agora… Google groups, sites de pornografia, slide.com, wordpress, YouTube… e agora o Blogger.com é a mais nova adição à lista dos sites banidos na Turquia.
Depois da aprovação da nova lei, web sites podem ser banidos na Turquia sem nenhum aviso, por vários motivos:
– Obcenidade: O que leva a várias perguntas como “como você define obcenidade?”.
– Promover o uso de drogas
– Provocar o suicídio: Outra cláusula aberta a interpretação. Seria um filme sobre um adolescente suicida uma forma de promover o suicídio?
– Abuso sexual de crianças
– Insulto à ‘Turquicidade’ e a Ataturk
– Prostituição
– Jogo (Apostado)
– Provisão de material daninho à saúde pública
Embora a lei, [tenha sido] aprovada aparentemente para lutar contra a pornografia infantil, quando examinamos as estatísticas, o principal motivo para o banimento de web sites parece ser a obcenidade, com 3 vezes mais ocorrências do que a de sites fechados por molestamento de crianças.
Além destas cláusulas, insultos pessoais podem levar ao banimento de um web site, como ocorreu com Adnan Oktar vs. Richard Dawkins, no qual Adnan Oktar, um escritor religioso, afirmou que o web site de Richard Dawkins estava insultando seu livro. Então, o web site de um bem conhecido cientista foi banido com um simples click. Adnan Oktar parece ser o motivo de muitos outros banimentos de web sites ultimamente, incluindo o web site de um dos maiores jornais da Turquia (Vatam) e um fórum sobre ateísmo.
Sites são tirados do ar sem nenhum aviso para o proprietário, e em vez de remover especificamente o material considerado ilegal, servidores web inteiros são tirados do ar, levando milhões de proprietários de web sites e blogues à frustração. Foi isso que aconteceu com o geocities.com e, infelizmente, com o blogger.com hoje (24 de outubro de 2008).”

Sem dúvida, o bloqueio de mais uma das vozes blogueiras na Turquia deixou uma grande parte da comunidade online ultrajada. Movimentos de protesto dos cidadãos digitais turcos já estão sendo organizados desde os banimentos de outros websites. Os detalhes sobre o movimento podem ser encontrados em www.sansuresansur.org. Podem contar que o Global Voices também vai ficar de olho na situação que está se desenrolando na Turquia.

Sobre o bloqueio do WordPress na Turquia, leia esta matéria anterior do Global Voices. Sobre o bloqueio do YouTube no país, e sobre a onda de bloqueios a websites, leia também esta matéria do Global Voices.

ATUALIZAÇÃO:
Em comentário ao artigo em inglês [En], Firat Yildiz dá mais informações sobre o caso:

“It is now being reported by Turk.internet.com that the blocking order is related to an intellectual property infringement. Digitürk is a subscription based digital TV platform in Turkey which owns the right to transmit the live coverage of the Turkish football league games. Digitürk obtained the blocking order through the Diyarbakir court according to the Turk.internet.com news as there were blog entries providing information and links to known websites which transmit pirated transmission of the live football league games.”

“Está sendo relatado agora por Turk.internet.com que a ordem de bloqueio é relacionada à infringência de propriedade intelectual. Digitürk é uma plataforma de TV digital por assinatura da Turquia, que é proprietária dos direitos de transmissão da cobertura ao vivo dos jogos da Liga Turca de futebol. Digitürk obteve a ordem de bloqueio através da corte de Diyarbakir, de acordo com a notícia dada por Turk.internet.com, pois havia blogadas que davam informações e links para conhecidos websites que transmitiam a cobertura pirata ao vivo dos jogos da liga.”

Ainda segundo Yildiz, há mais informações (em inglês) neste site:
http://cyberlaw.org.uk/2008/10/26/live-football-streaming-piracy-seems-to-be-the-cause-of-access-blocking-to-bloggercom-in-turkey/

2 comentários

  • Creio eu que tudo que não traz mal moralmente ou fisicamente as pessoas é válido pois nos vivemos no século XXI muitas coisas que era imoral esta deixando de ser mas muitas pessoas ainda continua com seu modo de pensar creio que o velho modo e o melhor que o primeiro pois vemos menos adolescentes gravidas, violência, roubos nós temos que comparar modos de viver a vida e que resultado nos leva.

  • Ola amigo! Nao sou de ficar fazendo comentario, mas eu queria parabeniza-lo pelo otimo site que voce tem! Continue com esse otimo trabalho!

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