
Imagem por Arzu Geybullayeva
Ativistas de direitos animais na Turquia estão insatisfeitos com a sentença proferida a Ibrahim Keloğlan, um homem que chutou um gato de rua chamado Eros até a morte em dezembro de 2023. Em 13 de março, o tribunal condenou Keloğlan a três anos de prisão, mas alegando bom comportamento, a sentença foi reduzida a dois anos e meio de pena suspensa e proibição de viajar. As redes sociais ficaram alvoroçadas com a hashtag #erosiçinadalet (justiça para Eros).
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— mahirgra (@mahirgra) March 13, 2024
Keloğlan foi acusado pela primeira vez em 8 de fevereiro, tendo sido aplicado a ele uma pena de um ano e três meses de prisão pelo Tribunal Penal de Primeira Instância de Küçükçekmece. Trata-se de uma pena reduzida, que o tribunal justificou alegando o remorso do agressor e a ausência de antecedentes criminais. Essa sentença foi então anulada pelo tribunal superior após protestos públicos e ele voltou a julgamento.
No dia do julgamento mais recente, dezenas de ativistas de direito dos animais e amantes de pets (alguns dos quais vieram em solidariedade com seus animais de estimação) chegaram ao edifício do tribunal.
Ersos’un arkadaşları da desteğe gelmiş Allahım 🥺 #erosiçinadalet pic.twitter.com/k1YCcB1hu5
— Türkoş (@Trkn_Biniciiii) March 13, 2024
Nossa, os amigos de Eros vieram para dar apoio.
As autoridades foram obrigadas a transferir a audiência para uma sala de audiências maior, devido à grande aglomeração de pessoas, de acordo com a reportagem do Bianet.
#ibrahimkeloğlantutuklansın #Eros #ErosIcinAdalet #ErosİçinAdalet pic.twitter.com/EncBQDB9Jg
— Haytap (@HaytapOfficial) March 13, 2024
Vários partidos políticos, ordens de advogados e organizações de defesa dos direitos dos animais pediram para participar do julgamento, entretanto, seus pedidos foram negados com a justificativa de que nenhum deles foi lesado por conta do crime.
De acordo com o advogado Ilke Acar, que tem acompanhado de perto o julgamento, Keloğlan, em seu depoimento no tribunal em 13 de março, disse que cometeu o ato “em um momento de raiva” e que desde a sua primeira audiência, tem distribuído comida para gatos e feito doações a abrigos de animais, acrescentando que “era como uma terapia” para ele.
Os advogados de acusação argumentaram que se o acusado tivesse matado uma criança, e depois tivesse dito que fez doações para a educação de outra criança, “isso teria sido levado em conta? Se o acusado sentiu remorso, por que não se entregou às autoridades? Suas alegações não são sinceras ou verdadeiras, nós exigimos que ele seja julgado em prisão preventiva”, segundo à BBC Turquia.
Como resultado, a promotoria solicitou sentença máxima alegando que Keloğlan perseguiu o gato e o matou brutalmente.
Pedindo por justiça, também se juntou à ação de apoio o jogador do Galatasaray, Mauro Icardi, que publicou em sua rede social uma foto sua com dois gatos, um deles com uma placa “Hoje para Eros, Amanhã para nós, #justiçaparaeros” pendurada no pescoço de um dos gatos.
Sarper Duman, músico e protetor de animais que tem mais de um milhão de seguidores no Instagram, compartilhou uma publicação em resposta à decisão do tribunal:
The murderer who kicked and killed a cat that lived in a residential complex and did not harm anyone was released. There is no justice system in this country that protects stray animals!
O assassino que chutou e matou um gato que vivia em um complexo residencial e não fazia mal a ninguém foi libertado. Não existe sistema judicial neste país que proteja os animais de rua!
“A sentença proferida foi a mais alta punição na história da Lei do Bem-Estar dos Animais”, tuitou o ministro da Justiça, Yılmaz Tunç, após a decisão do tribunal, comprometendo-se a “continuar a se opor a todos os tipos de maus tratos contra” os animais de rua, aos quais o ministro se referiu como “nossos queridos amigos” no mesmo tuíte.
Ativistas de direitos animais discordam. Ahmet Kemal Şenpolat, presidente da Federação Haytap dos Direitos dos Animais, disse que “a decisão do tribunal não vai mudar pessoas que continuarão a torturar deliberadamente os animais”.
A Turquia adotou sua primeira lei de proteção aos animais em 2004. De acordo com o artigo 28.º/a da Lei n.º 5199, o tratamento cruel dos animais e sua matança deliberada são considerados crime. Em 2021, o parlamento turco aprovou um novo projeto de lei sobre os direitos dos animais. A lei proibiu a venda de cães e gatos em pet shops, classificando-os como “seres vivos” e não mercadorias, e tornou os maus tratos a animais puníveis com uma pena de prisão de até quatro anos. A lei também exige que os tutores de animais de estimação façam o registro de seus mascotes com uma identificação digital.
Na Turquia é muito comum ver pessoas cuidando de animais de rua alimentando-os e construindo-lhes casas nas ruas. Alguns desses animais têm suas próprias estátuas, enquanto outros se transformaram em mascotes populares dos municípios locais. E há pelo menos dois documentários, “Kedi” e “Stray,” que retratam a vida dos animais de rua do país. Após o devastador terremoto de fevereiro de 2023, a história de um bombeiro que adotou um gato resgatado aqueceu os corações de todo o país.