Proibição de livro no Suriname em um contexto mundial de liberdade de expressão

 

Imagem criada por FS Abdul via Canva Pro.

O recente decreto do presidente surinamês Chandrikapersad Santokhi proibindo uma publicação que denuncia a corrupção no país lança uma sombra ameaçadora sobre a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa — e com as eleições prestes a começarem, pode-se perguntar sobre o comprometimento do presidente com a reeleição e se o país continuará mantendo sua reputação internacional.

A decisão, que envolve medidas legais para impedir a venda e a leitura de um livro que faz críticas ao governo, vai além de uma questão local. Essa ação torna-se uma preocupação global, afetando qualquer pessoa que valorize as liberdades democráticas e que considere essencial o papel da imprensa ao fazer os governantes serem responsáveis pelos seus atos.

Esse confronto no Suriname foi, sobretudo, marcado pela firme recusa do de Ware Tijd, jornal de maior circulação do país, em ceder às demandas do presidente Santokhi para que retirasse uma imagem da capa do livro de seu site, provocando uma discussão que transcende as fronteiras nacionais. O livro, intitulado “Corruption at the Highest Level” (Corrupção no Alto Escalão), supostamente inclui alegações a respeito do presidente, do ministro da Agricultura, Pecuária e Pesca Parmanand Swedien, e do empresário Vijay Kirpalani.

A tentativa frustrada de fazer com que o jornal retirasse a imagem, ainda que muito específica, reflete a batalha global mais ampla contra a censura e a corrupção,  algo que seria familiar àqueles que tiveram experiências em Gaza, na Áustria e até mesmo na Holanda. Em Gaza, a restrição da liberdade de expressão tem sido camuflada com o pretexto de segurança nacional; na Áustria, revelações da profundidade da corrupção no país provocou comoção na esfera política; e na Holanda, a integridade de figuras políticas segue sob investigação. Cada um desses exemplos destaca uma verdade universal: a liberdade de questionar, criticar e revelar irregularidades é fundamental para a saúde de qualquer sociedade.

O desdobramento do cenário atual no Suriname serve de exemplo para a imprescindível necessidade de defender essas liberdades. O firme compromisso da Associação de Jornalistas do Suriname pela defesa da liberdade de imprensa simboliza uma resistência significativa contra o avanço do autoritarismo. Essa luta é parte de uma narrativa maior que exige nossa atenção.

Como alguém trabalhando com relações internacionais, testemunhei e fui diretamente afetado pelas ramificações da censura e da corrupção, e acho a trajetória do Suriname profundamente desconcertante. Tive minha cota de conflitos com autoridades governamentais internacionais não cumprindo seus mandatos. Às vezes, a ética pessoal condizia com a ética declarada do projeto, mas se chocavam com políticas institucionais ou com as práticas dos dirigentes, e com frequência, sistemas internos empenhavam-se em me calar quando eu tentava abordar essas questões. Meu próprio país, a Holanda, tem sido prejudicado por escândalos governamentais de injustiça institucional e discriminação, que por sua vez afetam diretamente cidadãos como eu.

Os direitos de liberdade de expressão e de imprensa não são meras formalidades constitucionais. De fato, são os pilares da participação democrática. Quando autoridades governamentais tentam rechaçar opiniões divergentes, comprometem os alicerces essenciais da confiança e da responsabilidade, que são cruciais a um sistema de governança sólida.

O banimento do livro no Suriname revela uma grave afronta à democracia, enfatizando a constante necessidade de transparência e de liberdade, não apenas no Suriname ou no Caribe, mas também em todo o mundo. Demonstra que ignorar tais questões é o mesmo que apoiá-las.
Devemos apoiar os jornalistas, escritores e cidadãos ao redor do mundo que corajosamente asseguram que as autoridades prestem contas com a sociedade. Nossas liberdades dependem de nossas ações e vigilância coletiva, utilizando nossos pontos fortes combinados em uma só força.

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