No dia 21 de Julho de 2023, começou a circular pelo Whatsapp e Facebook uma notícia que dava conta da morte de um jovem nas celas da Polícia da República de Moçambique (PRM).
Trata-se de Massacar Abacar, conhecido como ‘Cebolinha’, que perdeu a vida após ser detido pela PRM no centro da capital Maputo. Como causa do ocorrido, algumas fontes afirmam que este teria sido espancado pela polícia, facto que é desmentido pelas autoridades moçambicanas.
A detenção de ‘Cebolinha’ ocorreu quando este teria se deslocado para um estabelecimento onde ia fazer a cobrança de uma dívida, acto que foi visto pelos gerentes de tal estabelecimento como afronta e de seguida tendo chamado a polícia para intervir.
Os jornais locais referem que após tomar conhecimento da detenção do jovem, a mãe tentou aproximar à esquadra, mas foi impedida de ver o seu filho.
Quando cheguei na esquadra perguntei se o meu filho estava detido, responderam positivamente, disse que queria ver o meu filho e não me deixaram ver o meu filho…
A situação comoveu os moçambicanos, que chamam atenção para o escalar da violência policial no país:
O Presidente da República decidiu ir passear em nome do Moçambique e deixou para trás, mais uma vez a saída de Bernardino Rafael do Comando da PRM.
A ordem de 18 de Março continua sem rosto. A ordem para torturar Cebolinha, idem.
E a PGR tmb n diz nada. Enfim— Valter Micas (@tumbeleluane) July 25, 2023
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), organizou no dia 26 de Julho uma vigília de homenagem ao malogrado, acto que foi prontamente impedido pela polícia.
Vigília em homenagem ao Cebolinha, em Maputo.
Local: 3a esquadra, Av. Mao Tse Tung, nr 586
🗓️ Hoje: 25 07 2023
⏰ Hora: 16h30 pic.twitter.com/b7pkA4zvXx
— CDD – Centro para Democracia e Direitos Humanos (@CDD_Moz) July 25, 2023
Polícia impede vigília em homenagem ao Cebolinha. pic.twitter.com/MSgPOP7vte
— CDD – Centro para Democracia e Direitos Humanos (@CDD_Moz) July 25, 2023
Em nota, a Ordem dos Advogados de Moçambique exigiu às autoridades competentes a responsabilização dos agentes da polícia envolvidos no assassinato do jovem e a devida assistência e reparação à família.
É também fundamental que sejam tomadas medidas para garantir que tais incidentes não se repitam no futuro e que a polícia esteja em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos.
O direito à liberdade e vida é um dos pilares da democracia e deve ser respeitado pelas autoridades, que têm o dever de proteger e promover os direitos humanos dos cidadãos.
Dias depois do ocorrido, outro caso voltou a chamar atenção dos moçambicanos, dessa vez pela circulação de um vídeo onde surge um cidadão amarrado na traseira de um carro da polícia, para depois ser rastejado pela chão enquanto é agredido pela mesma polícia.
Em reacção e uma vez mais, por via do seu director, o CDD voltou a apelar pelo fim da violência policial no país:
Attempted Homicide by the Mozambique Police – PRM. This ia public crime perpetrated by those who have the legal mandate to protect #HumanRights. @amnesty @zenaidamz @CDD_Moz pic.twitter.com/FRQ3UOLmCA
— Prof. Adriano Nuvunga (@adriano_nuvunga) July 29, 2023
Tentativa de Homicídio pela Polícia de Moçambique – PRM. Este é um crime público perpetrado por aqueles que têm o mandato legal de proteger os #DireitosHumanos.