Morte de jovem levanta debate sobre violência policial em Moçambique

Imagem editada a partir de captura de ecrã sobre a morte de ‘Cebolinha’, retirada do YouTube pelo autor. Cortesia de Giovana Fleck/Global Voices.

No dia 21 de Julho de 2023, começou a circular pelo Whatsapp e Facebook uma notícia que dava conta da morte de um jovem nas celas da Polícia da República de Moçambique (PRM).

Trata-se de Massacar Abacar,  conhecido como ‘Cebolinha’, que perdeu a vida após ser detido pela PRM no centro da capital Maputo. Como causa do ocorrido, algumas fontes afirmam que este teria sido espancado pela polícia, facto que é desmentido pelas autoridades moçambicanas.

A detenção de ‘Cebolinha’ ocorreu quando este teria se deslocado para um estabelecimento onde ia fazer a cobrança de uma dívida, acto que foi visto pelos gerentes de tal estabelecimento como afronta e de seguida tendo chamado a polícia para intervir.

Os jornais locais referem que após tomar conhecimento da detenção do jovem, a mãe tentou aproximar à esquadra, mas foi impedida de ver o seu filho.

Quando cheguei na esquadra perguntei se o meu filho estava detido, responderam positivamente, disse que queria ver o meu filho e não me deixaram ver o meu filho…

A situação comoveu os moçambicanos, que chamam atenção para o escalar da violência policial no país:

O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), organizou no dia 26 de Julho uma vigília de homenagem ao malogrado, acto que foi prontamente impedido pela polícia.

Em nota, a Ordem dos Advogados de Moçambique exigiu às autoridades competentes a responsabilização dos agentes da polícia envolvidos no assassinato do jovem e a devida assistência e reparação à família.

É também fundamental que sejam tomadas medidas para garantir que tais incidentes não se repitam no futuro e que a polícia esteja em conformidade com as normas internacionais de direitos humanos.

O direito à liberdade e vida é um dos pilares da democracia e deve ser respeitado pelas autoridades, que têm o dever de proteger e promover os direitos humanos dos cidadãos.

Dias depois do ocorrido, outro caso voltou a chamar atenção dos moçambicanos, dessa vez pela circulação de um vídeo onde surge um cidadão amarrado na traseira de um carro da polícia, para depois ser rastejado pela chão enquanto é agredido pela mesma polícia.

Em reacção e uma vez mais, por via do seu director, o CDD voltou a apelar pelo fim da violência policial no país:

Tentativa de Homicídio pela Polícia de Moçambique – PRM. Este é um crime público perpetrado por aqueles que têm o mandato legal de proteger os #DireitosHumanos.

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