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Wairagala Wakabi, líder e defensor de direitos humanos, é preso e deportado por autoridades da Tanzânia

Dr. Wairagala Wakabi [Créditos: CIPTIAO. Foto utilizada sob permissão]

Wairagala Wakabi, renomado defensor de direitos digitais da Uganda, foi detido no dia 25 de abril no Aeroporto Internacional Julius Nyerere, em Dar es Salaam, na Tanzânia.

Wakabi foi convidado para palestrar no “Dia dos Defensores de Direitos Humanos da Tanzânia”, realizado pela Coalisão dos Defensores de Direitos Humanos da Tanzânia (THRDC, na sigla em inglês). Wakabi é o diretor-executivo da Colaboração em Política Internacional de Tecnologias da Informação e da Comunicação para a África Oriental e do Sul (CIPESA, na sigla em inglês), uma das mais conceituadas organizações que trabalha com políticas de internet e liberdade de expressão on-line.

Ele foi deportado para Uganda após várias horas de interrogatório, nas quais lhe foi negado o direito de ter um advogado.

Advogados da Coalisão dos Defensores de Direitos Humanos da Tanzânia tentaram assumir a causa, porém foram informados que Wairagala seria deportado por motivos de “interesse nacional“:

NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA: Após horas de interrogatório, o Dr. Wakabi foi deportado para #Uganda nesta tarde. Entretanto, advogados não foram capazes determinar os motivos da detenção e deportação. Eles informaram que as autoridades negaram a entrada na #Tanzânia por motivos de “interesse nacional”.

Embora este sofrimento tenha durado apenas algumas horas, trouxe grande consternação entre os defensores de direitos humanos da região, os quais estão mais cautelosos quanto ao tratamento dado aos ativistas e jornalistas na Tanzânia. Em novembro do ano passado, Angela Quintal e Muthoki Mumo, ambos membros  do Comitê de Proteção ao Jornalistas, foram detidos por várias horas em Dar es Salaam, na Tanzânia, e tiveram seus passaportes confiscados temporariamente.

A Tanzânia está em uma cruzada deliberada para silenciar os defensores de direitos humanos, fazendo perseguições para dissuadi-los a não virem ao país? Ano passado foi  a @angelaquintal e o @muthokimumo do @pressfreedom's e não o Dr. Wakabi? Isto não pode nos silenciar! #LiberdadeParaDrWakabi

-Felicia Anthonio (@FelAnthonio) (EN) 25 de abril de 2019 

A organização Human Rights Watch afirmou que sob a liderança do presidente John Magufuli, a Tanzânia testemunhou “um  declínio marcante na liberdade de expressão, associação e reunião.”

Em 2015, a República Unida da Tanzânia promulgou a Lei de Crimes Cibernéticos. Um ano após sua aprovação, pelo menos 14 tanzanianos foram presos e processados pela lei por insultar o presidente nas redes sociais. Em março de 2018, foram aprovadas as Normas Regulatórias dos Meios Eletrônicos e Postais, obrigando os blogueiros a registrar e pagar aproximadamente 900 dólares por ano para publicar on-line. Muitos blogues independentes saíram do ar por conta disto.

sufocamento da mídia independente com uma série de sanções contra os meios de comunicação e ameaças legais contra os jornalistas criaram uma atmosfera de intimidação, autocensura e medo de expressar pontos de vista alternativos sobre os líderes do país.

A prisão e subsequente deportação de Wairagala Wakabi para Uganda parece ser uma continuação do ataque do governo da Tanzânia contra a liberdade de expressão e a divergência.

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