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Jordânia recupera terras “arrendadas aos israelenses” sob o tratado de paz de 1994

Monumento atual em Baqoura / Naharayim. Foto por Yoavd via domínio público. Fonte: Wikipédia .

decisão do rei jordaniano Abdullah II de encerrar as seções do Tratado de Paz de Wadi Araba, que restaura várias áreas de terras arrendadas a Israel de volta à Jordânia, foi bem recebida pelos jordanianos, que consideraram a medida uma “vitória histórica”.

Por muito tempo, os jordanianos referiram-se às terras de Baqoura (Naharayim em hebraico) e Ghumar como  “terras jordanianas arrendadas aos israelenses” sob o tratado de paz entre Israel – Jordânia de 1994. Em uma entrevista à TV em março com o primeiro-ministro e principal negociador de paz, Abdel Salam Majali, ele revelou que essas eram “terras israelenses de propriedade privada sob a soberania jordaniana”, chocando tanto os israelenses quanto os jordanianos .

Cidadãos jordanianos, partidos políticos e parlamentares revisaram os termos do tratado de paz e confirmaram que os anexos relativos às duas áreas não mencionam o termo “arrendamento”, apesar de ser esta a percepção pública dominante.

O tratado de paz, de fato, coloca as terras Baqoura e Ghumar sob “regime especial” entre os dois países por um período de 25 anos, terminando em outubro de 2019. O acordo significava que as áreas não estavam sujeitas à legislação alfandegária ou imigratória. Também concedia direitos ilimitados de viagem e de propriedade aos israelenses.

Caso algum dos países não deseje renovar os termos do acordo, estará obrigado a avisar com um ano de antecedência, ou os termos serão automaticamente renovados.

A revelação feita em março enfureceu o público, o qual pensava que o uso constante do termo “arrendamento” fosse “uma tentativa deliberada de enganar o público” quando o assunto era tratado em anos anteriores. Ibraheem Tarawneh, presidente do Conselho das Associações Profissionais, reiterou em entrevista coletiva.

Tarawneh disse:

We were fooled into thinking it was a lease to be terminated after 25 years, but now we know that there is no lease, and that we were actually under what qualifies as Israeli occupation and exploitation all this time.

Estivemos enganados pensando que era um arrendamento que terminaria depois de 25 anos, mas agora sabemos que não há arrendamento, e que estivemos sob o que se qualifica como ocupação e exploração israelense durante todo esse tempo.

Durante os últimos sete meses, os jordanianos exigiram um pronunciamento claro do governo, devido a proximidade do prazo limite para a Jordânia se manifestar, caso desejasse pôr fim nos anexos.

Com a recusa do governo em comentar o assunto e faltando apenas quatro dias para renovar os termos, ativistas jordanianos tomaram as ruas em 19 de outubro de 2018 para expressar uma forte posição contra a renovação, que eles chamaram de “uma mancha de vergonha que por muito tempo assombrou o povo jordaniano”.

Dois dias depois do protesto, o anúncio do rei sobre o desejo de acabar com os anexos de Baquoura e Ghumar no tratado foi feito via Twitter, provocando reações positivas dos jordanianos que estavam ansiosos com o silêncio do governo sobre o assunto.

Baqoura e Ghumar encabeçam nossas prioridades. Nossa decisão é acabar com os anexos de Baquoura e Ghamar do tratado de paz (Jordânia-Israel de 1994) com a intenção de tomar todas as decisões que sirvam à Jordânia e aos jordanianos.

O governo ainda não divulgou os próximos passos com respeito à recuperação das terras, mas analistas políticos preveem que no caso das terras de Baqoura – de propriedade privada de israelenses – o governo terá que comprá-las de volta de seus legítimos proprietários.

Quanto a Ghumar, o “regime especial” será anulado junto com o tratado, as terras serão restituídas sob a soberania jordaniana e haverá o restabelecimento de regulamentos como a imigração e a legislação alfandegária, que não existiam durante o tratado.

Após o anúncio do rei, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu twittou no mesmo dia :

Vamos entrar em negociações com a Jordânia sobre a possibilidade de prorrogar o acordo existente. Mas, sem dúvida, o tratado constitui um trunfo importante e valioso para os dois países.

Não houve mais discussões de nenhum lado após o tweet de Netanyahu, embora começassem a circular rumores de que Israel cortaria o suprimento de água para a Jordânia. Isto foi imediatamente negado pelo governo jordaniano.

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