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Vitória de mulheres sauditas ativistas à sombra de sistema de tutela e onda de prisões

Arte em apoio à campanha “Eu sou a minha própria tutora”. Crédito: Artista @MsSaffaa

Este post foi escrito por Khalid Ibrahim, diretor executivo da Gulf Center for Human Rights, uma organização independente e sem fins lucrativos que promove a liberdade de expressão, associação e reunião pacífica na região do Golfo e em países vizinhos.

Em 26 de setembro, o rei Salman, da Arábia Saudita, expediu uma ordem ao ministro do interior para começar a emitir carteiras de motorista para mulheres, enfim permitindo que dirigissem no reino. A implementação da muito aguardada decisão só começará em 24 de junho de 2018, com a formação de um comitê ministerial 30 dias após a ordem real, para redigir as recomendações.

A decisão foi precedida de muitos anos de campanha e luta, sob o comando da Women's Driving Campaign (Campanha Mulheres ao Volante), que aconteceu no dia 6 de novembro de 1990. No evento, 47 mulheres manifestaram-se nas ruas da capital da cidade de Riyadh, dirigindo seus carros em protesto à proibição. Os 13 carros foram parados por policiais, enviados para pôr fim ao protesto.

Outras campanhas da mesma natureza vieram ao longo dos últimos anos, lideradas por mulheres sauditas que pegaram no volante para desafiar a proibição. As autoridades sauditas responderam com a prisão de várias ativistas, como aconteceu em 1º de dezembro de 2014, quando Maysaa Al-Amodi e Lujain Al-Hathlol foram detidas após serem pegas dirigindo os seus próprios carros.

Embora a ordem real só venha a ser implementada daqui a dez meses, há sérias preocupações de que este novo comitê ministerial comece seu trabalho adotando recomendações emitidas anteriormente pelo conselho Shura saudita, um órgão consultivo com poderes limitados, cuja jurisdição inclui propor leis e aconselhar o governo de monarquia absolutista. Entre as recomendações está que as mulheres não obtenham a carteira de motorista antes de completarem 30 anos; que o tutor da motorista concorde que ela dirija; e que ela só tenha autorização para dirigir dentro da cidade entre as 7 e as 20 horas, de sábado a quarta-feira, e entre as 12 e as 20 horas, às quintas e sextas-feiras.

Apesar das recentes decisões — que permitem que as mulheres dirijam e entrem no estádio Rei Fahd, em Riyadh, pela primeira vez durante as celebrações nacionais pelo 87º aniversário da fundação do reino —, a reforma na Arábia Saudita segue sendo barrada pelas restrições discriminatórias contra as mulheres e as represálias contra aqueles que pedem reformas.

Na verdade, o sistema de tutela machista da Arábia Saudita continua vigente. Sob este sistema, as mulheres precisam do consentimento ou da presença de um parente do sexo masculino para viajar para fora do país, solicitar passaporte, casar-se e, até mesmo, alugar uma moradia. Muitos defensores dos direitos humanos e ativistas, como Essam Koshak e Mariam Al-Otaibi, foram presos por participarem da campanha #IAmMyOwnGuardian (Sou a minha própria tutora), que pede o fim do sistema de tutela masculino.

Nas últimas semanas, as autoridades sauditas iniciaram uma onda de prisões contra escritores, acadêmicos, ativistas on-line e clérigos. As prisões foram feitas através de invasões a casas, onde equipamentos eletrônicos foram confiscados. Entre aqueles que foram presos recentemente estão o acadêmico Abdullah Al-Malki, conhecido por apoiar os direitos humanos, e Essam Al-Zamel, conhecido por escrever sobre a necessidade de reformas econômicas no reino.

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