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No Irã, eleições locais são uma oportunidade para as mulheres

A animação de Nabz Iran explica como as mulheres podem participar das campanhas eleitorais locais. Imagem de Nabz Iran utilizada com autorização.

Este texto foi originalmente publicado na plataforma Nabz Iran.

No dia 19 de maio, os iranianos foram às urnas para eleger o presidente e os representantes locais para as câmaras municipais e conselhos comunitários. O foco da atenção pública é a corrida presidencial, mas as eleições oferecem aos cidadãos uma chance única para mudar suas comunidades escolhendo agentes públicos com interesses locais em mente. As eleições também oferecem aos iranianos uma oportunidade de renovação do governo ao incluir mais mulheres na política.

Foram ao todo 287 425 candidatos registrados nas eleições locais iranianas neste ano, incluindo 17 885 mulheres. Isso significa que elas representaram 6,3 por cento do total de candidatos — um ligeiro aumento desde as eleições de 2013, quando as mulheres representaram somente 5,4 por cento.

De acordo com um estudo publicado em 2012, mais representantes mulheres eleitas tendem a resultar em políticas públicas voltadas para questões que enfatizam a qualidade de vida das pessoas e as prioridades das famílias, mulheres e minorias étnicas e raciais. Quando as mulheres são empoderadas como líderes políticas, os países experimentam elevação no padrão de vida, melhorias na educação, infraestrutura e saúde, e o governo normalmente torna-se mais ágil no atendimento das necessidades imediatas de seus cidadãos.

Sob o governo do ex-presidente Mohammad Khatami, as mulheres ocuparam 13 dos 290 assentos no Parlamento (Majles) do Irã, o maior número de mulheres no parlamento desde a instituição da República Islâmica. Durante esse período, foram tomadas medidas para uma maior integração de mulheres em cargos de liderança e na tomada de decisões dentro do governo. Masoumeh Ektebar, a primeira mulher a ingressar em um ministério desde a instituição da República Islâmica, foi nomeada vice-presidente, e Zahra Shojaei foi nomeada assessora do presidente e diretora do recém-criado Centro de Participação das Mulheres. Tal fato coincidiu com o apoio da administração de Khatami para o crescimento e a expansão da sociedade civil, a liberdade de expressão e as reformas legislativas em apoio aos direitos das mulheres.

Porém, durante o governo autoritário de Mahmoud Ahmadinejad houve queda no número de mulheres ocupando cargos governamentais e aumento das restrições à liberdade de expressão e da sociedade civil. Além disso, os parlamentares aprovaram leis que restringem os direitos das mulheres, como a Lei de Proteção da Família, que privilegiou os direitos dos homens a casamentos poligâmicos e temporários, e regulamentos que limitam ainda mais os direitos das mulheres em processos de divórcio.

A crescente representatividade das mulheres no parlamento, comparando o Irã com os países vizinhos e com o norte da África (julho de 2016). Este infográfico foi criado a partir de dados reunidos pela União Interparlamentar (UIP). Os tons de azul refletem os níveis de representatividade das mulheres no parlamento em determinados anos, e abaixo dos nomes dos países são apresentadas as porcentagens numéricas da representatividade das mulheres (a proporção de representantes mulheres em relação ao número total de cadeiras da Câmara dos Deputados). O infográfico rastreia o processo de mudança de 2000 a 2016, que abrange cinco sessões do legislativo iraniano (do sexto ao décimo Majles).

Durante o governo do presidente Hassan Rouhani, foram adotadas novas medidas de apoio à participação das mulheres na política. Marzieh Afkham foi nomeada a primeira porta-voz do Ministério das Relações, Elham Aminzadeh foi nomeada vice-presidente do Departamento Jurídico e a ex-vice-presidente Masoumeh Ektebar foi nomeada diretora da Organização de Proteção Ambiental do Irã.

Após as eleições parlamentares do Irã em fevereiro de 2016, um total de 17 das 290 vagas foram ocupadas por mulheres — o número mais alto de mulheres no parlamento iraniano desde a instituição da República Islâmica em 1979. Esse aumento representa um ampla vitória para os defensores de uma maior representatividade política das mulheres, incluindo aqueles provenientes da administração de Rouhani.

Além da participação em âmbito nacional, as mulheres iranianas também têm participado ativamente em suas regiões, abordando questões que impactam suas comunidades e trabalhando para encontrar soluções para melhorar a qualidade de vida da população local. Homeyra Rigi, atual prefeita da cidade de Qasr-e Qand, na província de Sistão-Baluchestão, conhecida por usar vestimentas tradicionais da região, foi fundamental para manter a paz e a reconciliação entre duas tribos na província. Segundo ela, embora as mulheres de sua região tenham oportunidades limitadas, sua presença como uma representante local deu-lhes esperança e autoconfiança.

Fatemeh Eskandari, membro da câmara municipal na cidade de Karaj, fez campanha com o seguinte slogan: “População feliz — uma cidade cheia de esperança”. Ela defendeu a redução pela metade do preço dos ingressos para as mulheres em eventos esportivos, em um esforço para incentivar a participação pública feminina, e apoiou a criação de cursos profissionalizantes e de arte para mulheres. Mina Eskandari, membro da câmera municipal de Mohajeran, na província de Hamadan, e a primeira mulher a atuar nessa função em seu município, tem apoiado a manutenção das estradas que levam à cidade e a criação de uma clínica médica. Mais histórias sobre a atuação das mulheres iranianas na administração pública local e os impactos de suas ações para as comunidades podem ser encontradas aqui.

Mundialmente, as mulheres tendem a ser menos representadas politicamente em âmbito local do que os homens, e é justamente nesse nível que os representantes eleitos são capazes de interagir diretamente com seus eleitores e entender e solucionar seus problemas. O número de mulheres que se candidataram para as eleições iranianas de 19 de maio é animador. Embora seja necessário fazer muito mais para assegurar o crescimento da participação das iranianas na política, esse patamar de interesse a um cargo público e o número recorde de mulheres ocupando cadeiras no Parlamento (Majles) do Irã representam uma grande mudança no sentido de garantir que no futuro as mulheres do Irã tenham mais voz, tanto em âmbito nacional como local.

Este texto foi originalmente publicado na plataforma Nabz Iran.

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