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Os cinco atos de censura online mais memoráveis da Rússia em 2016

Imagem: Pixabay e serviço de imprensa de Kremlin, editado por Kevin Rothrock.

Image: Pixabay and Kremlin Press Service, edited by Kevin Rothrock.

Roskomnadzor é a agência federal de censura do Kremlin, responsável pela regulamentação da Internet na Rússia, que inclui a imposição de ordens policiais e decisões judiciais para proibir sites e serviços on-line considerados “prejudiciais” ou “ilícitos“.

De acordo com os dados divulgados em abril de 2016, a Roskomnadzor bloqueou mais de 25 mil sites, no entanto o número real de sites afetados por essas proibições é de mais de 600 mil, dizem os ativistas da RosKomSvoboda, porque esses sites compartilham oficialmente os mesmos endereços de IP.

O número de sites proibidos na Rússia aumenta constantemente.  O RuNet Echo (Projeto do Global Voices para compreender a situação da internet russa) fez uma retrospectiva das cinco ações mais controversas, infames e até mesmo irônicas feitas pelos censores federais da Rússia em 2016.

1) RuTracker.org

Em 25 de janeiro, um tribunal da cidade de Moscou ordenou que o RuTracker.org, o maior rastreador de torrents (permitindo o compartilhamento de arquivos peer-to-peer), fosse permanentemente bloqueado na Rússia. O site RuTracker.org teve uma média mensal de 70 milhões de visitantes, não só da Rússia, mas também da ex-URSS e do exterior. A ação original foi apresentada por uma das maiores editoras da Rússia, “Eksmo” e “SBA Production”, uma subsidiária da Warner Music na Rússia, propriedade da Warner Music Group, um dos mais ferozes promotores de proteção de direitos autorais no mundo.

Essa decissão mostra um empurrão das autoridades russas para reprimir a pirataria – qualquer que seja a localização dos proprietários de direitos autorais. Quando o RuTracker.org soube que estava na lista negra da agência Roskomnadzor, começou uma “campanha de educação” para ensinar seus usuários a contornar os reguladores russos usando VPNs, servidores proxy e a Tor Network.

2) Comodo

A campanha de listas negras da Roskomnadzor teve uma reviravolta irônica em julho, quando a agência bloqueou o “Comodo,” site que detalhava quais eram os sites a serem bloqueados que estavam listados em uma ordem judicial.

A empresa é um dos maiores fornecedores mundiais de certificados SSL, uma ferramenta técnica que muitos sites usam para fornecer aos seus usuários, e para o próprio site, uma camada extra de segurança de que seu tráfego está realmente sendo enviado para outro site.  Comodo é tão importante que até a agência Roskomnadzor tem seu próprio provedor de certificado SSL.

Ao bloquear o Comodo, o site Whatchdog ficou inacessível, assim como vários outros sites do governo russo. Comodo foi rapidamente retirado da lista negra federal depois dessa gafe, entretanto, reguladores russos revelaram que por causa da imposição de decisões judiciais às vezes abrangentes, eles são incapazes de rever os sites que eles devem bloquear.

3) PornHub

Em 13 de setembro, o PornHub foi bloqueado em toda a Rússia. Uma analista legal do site de notícias Gazeta.ru afirmou, referindo-se à lei federal usada pela Roskomnadzor, que “não há proibição legal da pornografia em geral”. Roskomnadzor depois contestou que qualquer distribuição de pornografia na Internet é ilegal porque “permite que os menores tenham acesso a esses materiais”.

Com mais justificativas contra o PornHub, a Roskomnadzor encorajou os fãs do site a “se encontrarem pessoalmente na vida real”.  O PornHub respondeu publicando um twitter de humor para a Roskomnadzor, oferecendo gratuitamente à agência uma conta premium. Infelizmente para o site, e para os consumidores de pornografia em toda a Rússia, a proposta foi rejeitada.

4) LinkedIn

O Linkedln foi uma das mais notáveis adições à lista negra em 2016. O pedido da Roskomnadzor de adicionar o site de redes profissionais foi aprovado em agosto pelo Tribunal de Tagansky de Moscou. Os tribunais decidiram defender essa decisão, bloqueando efetivamente o LinkedIn na Rússia em 17 de novembro.

Existem inúmeras teorias sobre o motivo pelo qual os censores estaduais russos têm como alvo o LinkedIn. A Roskomnadzor citou preocupações de segurança, apontando para um grande ciberataque no serviço em 2012, no qual milhões de senhas e outras informações de conta foram roubadas.

No entanto, os críticos dizem que a repressão ao LinkedIn foi uma espécie de balão de teste, e o serviço foi escolhido por causa de seu status de “segundo nível” na Rússia, onde a plataforma nunca foi extremamente popular. Em outras palavras, os funcionários do Estado sabem que poderiam banir o LinkedIn sem provocar um tumulto que poderia resultar de uma ação semelhante contra, por exemplo, o WhatsApp.

Os analistas dizem que a Roskomnadzor esperava intimidar as maiores redes de mídia social para que cooperassem com o governo russo – particularmente uma lei de 2014, amplamente difamada, exigiu que os serviços on-line armazenassem dados de usuários em servidores localizados fisicamente na Rússia.

5) Google News

Em 5 de dezembro, o porta-voz da Roskomnadzor, Vadim Ampelonsky, anunciou que sites de notícias de empresas estrangeiras cujo tráfego fosse maior que 1 milhão de visitantes por dia, teriam que registrar suas entidades legais na Rússia e seriam colocados em um registro especial.

Os sites – que incluíam o Bing e, mais notavelmente, o Google News – teriam de 01 de janeiro de 2017, até o final de março de 2017 para alterar seus dados de registro ou criar filiais na Rússia. Se eles não cumprirem essa data, correm o risco, como outros sites antes deles, de serem colocados na lista negra do governo russo.

Uma lista detalhada das ações da Roskomnadzor de 2010 até hoje pode ser encontrada aqui.