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“Timor-Leste entra na ASEAN em 2017″, prevê embaixador indonésio

Comunidade Económica ASEAN. Foto: Parlamentares da ASEAN para os direitos humanos. Disponível sob domínio público.

Em declarações feitas em maio deste ano ao portal AntaraNews, noticias da Indonésia, o embaixador da Indonésia na Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), Rahmat Pramono, previu a adesão plena de Timor-Leste na organização para 2017.

Timor-Leste apresentou oficialmente a sua candidatura à ASEAN em 2011, numa altura em que a Indonésia detinha a presidência rotativa da organização. O Presidente Susilo Bambang Yudhoyono assegurou que todos os países membros endossassem oficialmente a adesão de Timor-Leste através da criação de dois mecanismos importanteso Conselho de Coordenação e nível técnico e o Conselho de trabalho da ASEAN para avaliar a prontidão do país abrangendo os três pilares fundamentais da organização: política e segurança, a economia e os pilares socioculturais.

Os objectivos e propósitos da ASEAN focam-se nos domínios económicos, sociais, culturais, técnicos, educacionais e outros, e na promoção da paz e da estabilidade, através de permanente respeito da justiça e do Estado de Direito em adesão aos princípios das Nações Unidas.

No inicio deste ano, o Ministro dos Negócios Estrangeiros Timorense, Roberto Sarmento de Oliveira Soares, disse em comunicado que:

All three pillars [have undergone] assessment, […] so now we are basically waiting for the ASEAN side […] to make a final decision about our accession.

Todos os três pilares [foram submetidos para] avaliação, […] por isso agora estamos basicamente à espera da ASEAN […] para tomar uma decisão final sobre a nossa adesão.

Rahmat Pramono referiu que dois desses pilares foram já avaliados, ficando a faltar o sociocultural:

The politics, security and economy studies have been assessed, while the socio-cultural assessment is expected to be completed by the end of this year.

A politica, segurança e economia já foram analisados ficando a faltar o pilar sociocultural estando a sua análise prevista concluir até ao final deste ano.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor-Leste deve apresentar ao Conselho de Ministros da ASEAN, ainda este ano de 2016, uma análise sintética das políticas e dos quadros existentes regulamentares de Timor-Leste para aprovação. A elaboração do “Memorando” sobre o Regime de Comércio Externo visa apresentar a importância de Timor-Leste em preencher os requisitos da ASEAN. O documento definirá as soluções de Timor para alcançar a adesão na associação.

O embaixador indonésio para a ASEAN lembrou ainda que Timor-Leste precisa de desenvolver e melhorar os recursos humanos do país mas salienta que esse factor pode ser concluido posteriormente:

However, Timor Leste does not need to wait to complete development of its human resources to become a member of ASEAN. This can be done after Timor Leste has joined the big family of the ASEAN.

No entanto, Timor-Leste não precisa de esperar para concluir o desenvolvimento dos seus recursos humanos para se tornar membro. Este factor pode ser feito depois de Timor-Leste se juntar à grande família que é a ASEAN.

A ASEAN é uma organização político-económica fundada em 1967 por 5 países, a Indonésia, Malásia, Filipinas, Singapura e Tailândia. Desde então, a “família” desta associação de nações sudeste-asiáticas tem aumentado e neste momento é composta por dez nações, o Brunei, Camboja, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Filipinas, Singapura, Tailândia e Vietname.

Desde o inicio da Restauração da Independência em 2002 que Timor-Leste tem manifestado interesse em fazer parte da Associação das Nações do Sudeste Asiático.

Atualmente, o país faz parte de alguns fóruns internacionais tal como a Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP).