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Recordando o empenho esquecido de Kofi Annan em Timor-Leste

Kofi Annan, retrato tirado pela Fundação Kofi Annan, 2015, usado com autorização via Atribuição 2.0 Genérica (CC BY 2.0)

O povo de Timor-Leste juntou-se ao resto do mundo para chorar a morte do diplomata internacional Kofi Annan, aos 80 anos, que morreu na Suíça, a 18 de agosto de 2018.

Annan deixou um legado de constrção de paz global durante as crises internacionais que definiram o período posterior à Guerra Fria. Os seus esforços para a paz em Timor-Leste caem muitas vezes no esquecimento, mas, na pequena capital costeira de Díli, foram acendidas velas em honra do antigo Secretário-geral das Nações Unidas (ONU), que negociou a paz em Timor-Leste, depois de duas décadas de ocupação violenta por parte da Indonésia, desde 1975.

Timor-Leste faz parte de um arquipélago do Sudeste Asiático, tem sensivelmente um milhão de habitantes. Em 1999, conseguiu a independência da Indonésia e, em 2002, entrou para as Nações Unidas.

O utilizador do Facebook João Martins publicou o seguinte comentário sobre o tributo das velas:

Dozens of Timorese conducted candle light vigil in remembrance of former UN Secretary General Kofi Annan who passed away 2 days ago and his contribution to the Independence process of East Timor during his time at UN. Thank you Mr Kofi Annan and May his soul rest in peace in heavenly God’s Kingdom.

Dezenas de timorenses conduziram uma vigília à luz das velas para lembrar o antigo Secretário-geral das Nações Unidas (ONU), que faleceu no dia 18 de agosto, e o seu contributo para o processo de independência de Timor-Leste durante o seu mandato nas Nações Unidas. Obrigado, Kofi Annan, e que a sua alma descanse em paz no Reino de Deus.

Fora de Timor-Leste, os tributos a Kofi Annan inundaram as notícias e as redes sociais. Ainda assim, houve quem destacasse os erros de Kofi Annan no âmbito dos assuntos externos, quando ele chefiou as operações de manutenção de paz das Nações Unidas, citando a guerra no Iraque e as atrocidades em Ruanda e na Bósnia.

Kofi Annan e as negociações de paz em Timor-Leste

Em 1975, as forças militares indonésias invadiram o Timor-Leste e ocuparam a região, impondo a língua e a cultura indonésias. Silenciaram todos os dissidentes, o que resultou em atrocidades como o Massacre de Santa Cruz em 1991, quando 250 timorenses pró-independência foram mortos num tiroteio durante uma manifestação pacífica.

Durante a ocupação, as forças militares indonésias separaram cerca de 4.000 crianças das suas famílias na resistência, com o intuito de “enfraquecer e humilhar” os seus inimigos.

Quinze anos de negociações de paz tinham resultado em nada até Kofi Annan assumir os comandos da ONU em 1997 e se comprometer a resolver a crise em Timor-Leste. Em agosto de 1999, Annan e o presidente indonésio B. J. Habibie falavam diariamente, segundo o livro do historiador Geoffrey Robinson, If You Leave Us Here, We Will Die: How Genocide Was Stopped in East Timor.

A 4 de setembro de 1999, Habibie dava luta a Kofi Annan em conversações até altas horas da noite, do outro lado do mundo.

Na semana anterior, Annan e Habibie haviam negociado um referendo para a independência que chocara e enfurecera as forças militares indonésias. Depois de 24 anos de ocupação brutal, quase 80% dos eleitores de Timor-Leste haviam votado por uma independência total da Indonésia.

Kofi Annan sabia que não podia levar a cabo uma operação de manutenção de paz sem um acordo com Habibie e contatou líderes mundiais para pressionarem a Indonésia. Kofi tinha assegurado apoio para uma intervenção juntamente com a Austrália a 12 de setembro de 1999.

Habibie acabou por aceitar o resultado do referendo e apelou à paz e segurança, mas o seu governo perdeu o controlo das forças militares e relatos de massacres inundaram Timor-Leste.

Trezentas mil pessoas fugiram para Timor Ocidental, no entanto milhares morreram em ataques em todo o país, incluindo 200 pessoas num único dia no interior da igreja Suai, na região sudoeste.

Kofi Annan assegurou a intervenção das Nações Unidas com apoio das tropas australianas, que restauraram a calma na ilha. Mesmo depois de conseguir a estabilidade, Annan insistiu na presença de forças de manutenção da paz no país durante quase três anos, adiando a independência de Timor-Leste até 10 de maio de 2002.

O historiador Geoffrey Robinson afirma que a intervenção humanitária de Kofi Annan em Timor-Leste foi crucial para garantir a segurança e a estabilidade da ilha.

Refletir sobre a política de intervenção

Durante o mandato de Kofi Annan à frente da Manutenção de Paz das Nações Unidas, ele afirma que Timor-Leste e o conflito simultâneo no Kosovo (1998) impunham uma reflexão séria sobre a política de intervenção. No seu livro de memórias Interventions: A Life in War and Peaceescreveu:

…the world had confronted two separate crises – Kosovo and East Timor – that had triggered a global debate on intervention and sovereignty, the rights of peoples and the responsibilities of states. I have combined my own intense diplomatic engagement on both crises – with the UN playing a central role in the case of East Timor – with a determination to reframe the question of intervention, and restore the United Nations to a central place in setting the boundaries of what states could do within their borders.

…o mundo enfrentou duas crises – Kosovo e Timor-Leste – que despoletaram um debate global sobre intervenção e soberania, os direitos das pessoas e responsabilidade dos estados. Combinei o meu empenho diplomático intenso em ambas as crises – com as Nações Unidas desempenhando um papel fulcral no caso de Timor-Leste – com a determinação de reestruturar a questão da intervenção e restaurar a posição predominante das Nações Unidas no estabelecimento de limites do que os estados podiam fazer dentro de suas fronteiras.

Marianne Jago, trabalhadora humanitária e académica especialista em Timor-Leste, definiu o papel de Kofi Annan como crucial e sem precedentes:

Annan had determined to take an active role on the East Timor question. His predecessor Javier Pérez de Cuéllar had publicly indicated that he saw his role in the East Timor question as that of a ‘go-between’ rather than one of leadership and innovation.

By contrast, soon after he took office Annan contacted the governments of Portugal and Indonesia, and informed them of his desire to use his good offices to help find a solution to the question of East Timor.

Annan estava determinado a assumir um papel ativo na questão de Timor-Leste. O seu predecessor, Javier Pérez de Cuéllar, havia indicado publicamente que via o seu papel na questão de Timor-Leste como o de um ‘intermediário’ e não de liderança e inovação.

Por outro lado, pouco depois de tomar posse, Kofi Annan contactou os governos de Portugal e Indonésia e informou-os sobre a sua intenção de usar os seus bons ofícios para ajudar a encontrar uma solução para a questão de Timor-Leste.

Ela enfatiza o facto de a liderança audaz de Kofi Annan em Timor-Leste se ter destacado como a mais bem sucedida da sua carreira:

In contrast to Annan’s own much-regretted reticence during the Rwanda and Srebrenica massacres, when as Head of the UN Department of Peacekeeping Operations (DPKO), and then as secretary-general, he submitted to the ‘institutional tendency’ of the UN Secretariat to ‘follow rather than lead the Security Council’, the Secretary-General’s office was at the heart of intense international diplomatic efforts to coerce Habibie into accepting an international force in East Timor.

Contrariamente à muito lamentada reticência de Kofi Annan durante os massacres de Ruanda e Srebrenica, quando, enquanto responsável máximo do Departamento de Operações de Manutenção de Paz da ONU (DPKO), e depois como secretário-geral, se submeteu à «tendência institucional» do Secretariado da ONU de «seguir em vez de liderar o Conselho de Segurança», o gabinete do Secretário-geral foi o centro dos intensos esforços diplomáticos internacionais para obrigar Habibie a aceitar uma força internacional em Timor-Leste.

José Ramos-Horta, antigo presidente de Timor-Leste e, juntamente com Annan, vencedor do Nobel da Paz de 1996, enalteceu Kofi Annan pelo trabalho em Timor-Leste.

A East Timor & Indonesia Action Network (ETAN), uma organização que continua a advogar pela reconciliação de décadas de violência e ocupação, expressou o seu desagrado contínuo pelos conflitos por resolver:

O antigo SG da Kofi Annan faleceu hoje. O prémio Nobel da Paz citou os seus esforços por em 1999. http://bit.ly/2nOMhys  No entanto, o seu compromisso em nome da ONU por justiça e responsabilização por crimes contra a humanidade cometidos pela Indonésia e por outros permanece por realizar.

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