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Caraíbas: Será que está alguém à espreita?

A contínua saga de Edward Snowden, o informador anónimo que divulgou ao mundo o programa de vigilância da Internet dos Estados Unidos [en], captou a atenção do mundo – incluindo a dos blogueiros das Caraíbas. Tem havido alguns debates sobre o assunto no Facebook: os utilizadores da rede social têm partilhado links de notícias actualizadas ao minuto e assinado a petição online Avaz.org de “Apoio a Snowden”.

Em duas postagens no blog, um de Trindade e Tobago e outro de Cuba, existe uma justaposição interessante entre a espionagem de alta tecnologia e os serviços secretos antiquados, ainda que ambos pervertam os cidadãos contra o Estado. O ICT Pulse, o qual se orgulha de abordar assuntos de tecnologia global do ponto de vista caribenho, começa da seguinte forma [en]:

The recent revelations of the breadth and depth of the telecoms surveillance being conducted by the United States has been highlighting the extent to which communication is no longer private.Unless you have been wholly disconnected from international news over the last two weeks, we have been inundated with reports about the extent of the surveillance and spying being done by the United States National Security Agency (NSA). Although from time to time we here at ICT Pulse have been discussing the fact that Internet privacy is an illusion, and suggesting ways in which to improve your privacy online, these recent revelations indicate a more pervasive (and government-sanctioned) programme exists.

As recentes revelações sobre a amplitude e profundidade da vigilância nas telecomunicações conduzida pelos Estados Unidos têm realçado que realmente as comunicações já não são privadas.

A não ser que se tenha estado completamente desconectado das notícias internacionais durante o último mês, fomos inundados com informações sobre a extensão da vigilância e espionagem efectuada pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA). Ainda que de tempo a tempo aqui na ICT Pulse abordemos o facto de que a privacidade na Internet é uma ilusão [en], e sugiramos formas de como melhorar a sua privacidade online [en], estas recentes revelações indicam a existência de um intenso (sancionado pelo governo) programa de vigilância.

O artigo resume então a abordagem dos Estados Unidos relativamente à vigilância das telecomunicações, ao explicar:

Through electronic surveillance projects, most notably one codenamed PRISM, the NSA has been collecting data from…telecoms companies, such as AT&T and Verizon, and from large internet properties, such as Microsoft, Yahoo, Google, Facebook, AOL, YouTube, Skype and Apple. When news about PRISM was made public, some of companies sought to refute claims that the NSA was collecting the data ‘directly from the servers’. However, subsequent reports have suggested that the US government has indeed been getting access to user content.

To defuse some of the outcry that occurred in the US when the story broke, the government revealed that its surveillance has been geared primarily towards identifying potential threats to America.

With regard to voice calls, the US government indicated that it collects the metadata of those transactions, and did not necessarily listen in on people’s conversations. However, the metadata, while not capturing the actual content of persons’ interactions, can provide enough information to deduce the nature of those conversations.

Através de projectos de vigilância electrónica, mais notavelmente um com a denominação de PRISM, a NSA tem colectado dados provenientes de … empresas de telecomunicações, tais como a AT&T e a Verizon, e de grandes empresas de internet, tal como a Microsoft, o Yahoo, o Google, o Facebook, a AOL, o YouTube, o Skype e a Apple. Quando as notícias sobre o PRISM foram divulgadas publicamente, algumas empresas tentaram refutar as acusações de que a NSA estava a colectar dados “directamente dos servidores”. No entanto, relatórios subsequentes sugeriam que o governo americano tem de facto obtido acesso ao conteúdo dos utilizadores.

Para acalmar alguns dos protestos que ocorreram nos Estados Unidos quando a história foi divulgada, o governo revelou que a sua vigilância tinha sido engendrada com o objectivo principal de identificar ameaças potenciais para a América.

No que respeita a chamadas de voz, o governo americano revelou que colecta os metadados das transacções, e não escutaram necessariamente as conversações das pessoas. No entanto, os metadados, embora não captem o conteúdo actual das interacções das pessoas, podem fornecer suficiente informação para a dedução da natureza dessas conversações.

Então o que é que isso significa [en] para as pessoas que vivem nas Caraíbas?

Our telephone conversations generally might fall outside of US jurisdiction, and so not be immediately subject to PRISM and other forms of scrutiny. However, in circumstances where Internet Messaging and Voice over Internet Protocol- (VoIP) type services are being used, e.g. Skype, Viber, and iChat, and especially when the servers might be located in the US, those interactions could be subject to US government surveillance.

As nossas conversas telefónicas, normalmente, puderam estar fora da jurisdição dos Estados Unidos, e como tal não estarem imediatamente sujeitas ao PRISM e outras formas de escrutínio. No entanto, em circunstâncias onde os tipos de serviço utilizados sejam mensagens através da Internet e Voz sobre IP – (VoIP), ex. o Skype, o Viber, o iChat, e especialmente quando os servidores possam estar localizados nos Estados Unidos, essas interacções poderiam ser sujeitas a vigilância pelo governo dos Estados Unidos.

O blog teve o cuidado de emitir um aviso:

We…ought to bear in mind, that even in the region, law enforcement is increasingly seeking to have access to and to rely on the tapping of phones (fixed and mobile/cellular) in their investigations. In many Caribbean countries, mobile/cellular phone registration is mandatory, which means that, up to a point, the original owner of a device is known. Moreover, from time to time, proposals are mooted to relax device-tapping or call interception procedures – for example so that a government Minister can sanction such activities instead of the courts. Although generally there has been opposition to those proposals, they will continue to rear their head, as law enforcement continues to grapple with crime, and governments place increasing focus on ‘national security’.

With the exception of the European Union, countries worldwide have been relatively silent about the disclosures regarding the depth and breadth of US electronic surveillance. Hence it could cause us to question whether or not, or the extent to which countries, including those in the Caribbean, might have cooperated with the US on such matters

Nós… devemos manter em mente, que até mesmo nesta região, as forças policiais buscam cada vez mais obter acesso e contar com escutas telefónicas (rede fixa e móvel/celular) nas suas investigações. Em muitos países das Caraíbas, o registo de telemóveis/celulares é mandatário, o que significa que, até certo ponto, o dono inicial de um dispositivo é conhecido. Além do mais, de tempo a tempo, são discutidas propostas para moderar os procedimentos necessários para escutas de dispositivos e intercepção de chamadas – por exemplo, para que um Ministro do governo possa sancionar tais actividades em vez dos tribunais. Ainda que, geralmente tenha existido uma oposição a tais propostas, eles continuaram a recostar as suas cabeças, assim como as forças policiais continuaram a lutar contra o crime, e os governos aumentaram a sua concentração na “segurança nacional”.

Com a excepção da União Europeia, países em volta do mundo têm estado relativamente silenciosos relativamente às divulgações sobre a profundidade e amplitude da vigilância electrónica pelos Estados Unidos. Derivado a tal, poderíamos questionar se, ou até que extensão os países, incluindo os pertencentes às Caraíbas, puderam ter colaborado com os Estados Unidos em tais assuntos, ou não.

Para resolver o que o blog chama de uma “dependência exagerada das instalações de Internet dos Estados Unidos”, o artigo sugere uma possível solução:

We…need to…recognise that our personal and business-related data could also be subject to US scrutiny, should they be stored in the US.

From a sovereignty and national security perspective, a case could be made for individual countries or even the region collectively, to actively develop their own web hosting, server facilities, Internet infrastructure, etc., in order to encourage their citizens to bring their data closer to home.

Precisamos… reconhecer que os nossos dados pessoais e laborais podem também ser sujeitos a escrutínio pelos Estados Unidos, caso sejam guardados nos Estados Unidos.

De uma perspectiva de soberania e de segurança nacional, um caso poderia ser feito para cada país ou até mesmo as regiões em conjunto, desenvolverem activamente a sua própria web, instalações de servidores, infra-estruturas de Internet, etc., para assim encorajar os seus cidadãos a trazerem os seus dados para mais próximo de casa.

Contudo, em Cuba e de acordo com Yoani Sanchez [en], em casa é exactamente onde a espionagem começa:

His own neighbor watches him. No one has confirmed it, he hasn’t read it any report, and he doesn’t have any friends in the police who have warned him. He’s simply not stupid. Whenever he opens the gate to his house, a white head peers out from next door. For every five times that he comes and goes, at least three times he runs into the old man who lives in the next apartment pretending to water the plants in the passage. The pots are overflowing, but the improvised watcher continues to add more and more water. Also he asks questions, a lot of questions, on the most imponderable topics: Um… what you have in that bag, where did you buy it? It’s been some time since you visited your mother-in-law, right? So he has his own private informer, an intelligence cell — of just one member — focused on his existence

O seu próprio vizinho vigia-o. Ninguém o confirmou, ele não o leu num relatório, e ele não tem amigos na polícia que o avisaram. Ele simplesmente não é estúpido. Sempre que ele abre o portão da sua casa, uma cabeça branca põe-se à espreita da porta ao lado. Por cada cinco vezes que ele sai e entra, pelo menos por 3 vezes ele cruza-se com o idoso que vive no apartamento ao lado a fingir que está a regar as plantas no corredor. Os vasos já estão alagados, mas o vigia improvisado continua a adicionar mais água. Ele também pergunta imensas coisas, sobre os tópicos mais inesperados: Mmm… O que tens nesse saco, onde o compras-te? Já faz algum tempo desde que visitas-te a tua sogra, não? Ele tem o seu próprio informador privado, uma célula de vigilância – de um só membro – concentrado na sua existência.

O artigo continua:

In an unwritten, but very frequent, formula, most of the people involved in the betrayal of other Cubans also exhibit a great frustration in their personal lives. Not that every unhappy person becomes an informant for State Security, but failure is a breeding ground that the recruiters of informers take advantage of. With these individuals they develop shock troops willing to destroy others.

Numa fórmula que não está escrita, mas muito frequente, a maior parte das pessoas envolvidas na traição de outros cubanos também demonstram uma grande frustração na sua vida pessoal. Nem todas as pessoas infelizes se transformam em informadores para a Segurança do Estado, mas o fracasso é uma das características base de que os recrutadores de informadores se aproveitam mais. Com estes indivíduos eles formam tropas de choque dispostas a destruir outros.

A imagem utilizada neste artigo, “Estou por detrás da tua Internet” [en], é da tk-link, utilizada sob uma licença Attribution-NonCommercial-ShareAlike 2.0 da Generic Creative Commons [en]. Visite a galeria de fotos de tk-link no flickr [en].