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Egito: Proibição do Niqab na França Gera Polêmica

Em outubro de 2009, o niqab (ou véu, em árabe) gerou grande controvérsia [en] quando o falecido xeique Mohammed Tantawi [en] – diretor da Universidade de Al Azhar [en] e imã do Egito – pediu a uma garota de 13 anos que revelasse o rosto enquanto inspecionava uma escola da Azhar no Cairo. Ele lhe disse que o niqab é uma tradição que nada tem a ver com religião. Atualmente, a Câmara dos Deputados do parlamento espanhol está debatendo uma proposta que proíbe o uso de burcas, cobrindo o corpo, ou niqabs, escondendo o rosto, em todos os espaços públicos na Espanha. O parlamento francês já aprovou a proibição aos véus de rosto.

De acordo com a agência Associated Press (AP) [en]:

France has Europe's largest Muslim population, estimated to be about 5 million of the country's 64 million people. While ordinary headscarves are common, only about 1,900 women in France are believed to wear face-covering veils. Champions of the bill say they oppress women.

A França tem a maior população muçulmana da Europa. Estima-se que são cerca de 5 milhões num país com 64 milhões de pessoas. Se por um lado os lenços de cabeça são comuns, acredita-se que somente 1900 mulheres na França usem véus que cobrem o rosto. Defensores da lei dizem que os véus oprimem as mulheres.

Em entrevista para o Broadsheet [en], um blog de assuntos femininos do site Salon, Mona ElTahawy explica porquê apoia a proibição do niqab:

I support banning the burqa because I believe it equates piety with the disappearance of women. The closer you are to God, the less I see of you — and I find that idea extremely dangerous. It comes from an ideology that basically wants to hide women away. What really strikes me is that a lot of people say that they support a woman's right to choose to wear a burqa because it's her natural right.

Eu apoio a proibição da burca porque acredito que iguala piedade ao desaparecimento das mulheres. Quanto mais perto de Deus, menos consigo vê-la – eu acho essa ideia extremamente perigosa. Vem de uma ideologia que basicamente quer esconder as mulheres. O que me impressiona é que muita gente diz defender o direito feminino de escolher usar burca porque seria seu direito natural.

No blog, Mona ElTahawy colocou sua aparição [en] no Newsnight, da BBC, onde se envolveu num debate acalorado com o professor sírio Tariq Ramadan, autor do livro “Uma questão de significado”, e também com Nigel Farrage, membro do Parlamento, representante do Independence Party (Partido da Independência), do Reino Unido.

Enquanto isso, em seu blog [ar], Hassan El Helali saudou a proibição ao dizer:

النقاب جريمة حضارية
الإنتقاب جريمة
ثاني دولة أوروبية تجرم ارتداءه
Niqab é um crime contra a civilização.
É literalmente um crime.
Este é o segundo país europeu que proíbe seu uso.

Acrescenta:

مما يضع فرنسا على طريق أن تصير ثاني دولة أوروبية بعد بلجيكا تجعل ارتداء النقاب جريمة

Isso faz da França o segundo país depois da Bélgica a considerar o véu uma ofensa.

E conclui o post, dizendo:

أخيراً تعود أوروبا إلى رشدها وتعمل على إزالة القبح والدمامة والتخلف عن وجهها المشرق بالعلم والنور والحرية… يوما ما ستطبق هذه القوانين في بلادنا وتعود لنا الحضارة التي يحاول العراعير وأتباعهم المتعرعرين محوها وفرض عاداتهم وتقاليدهم الفاسدة البائدة علينا وإقناع أهلنا بأن حضارتنا هي حضارة الكفر والأوثان وإحلال “لاحضارة” الصحراء محلها باسم الدين… شراءً حيناً وإرهاباً أحياناً.

Finalmente a Europa está caindo em si e limpando seu rosto cultivado e livre da feiura e do atraso que se espalharam. Algum dia essas leis vão ser aplicadas em nosso país [Egito] e vão resgatar nossa civilização das presas das tribos do deserto que impuseram – pela intimidação ou pelo poder do dinheiro – seus costumes obsoletos e tradições em nome da religião ao nosso povo.

Joseph Mayton, do Bikya Masr [en], descreve a proibição como estúpida:

There was a debate not too long ago in the southern part of the United States over whether a Muslim woman wearing the full-face covering, or Niqab, would be forced to remove the veil for a police officer. The case went to court and was eventually decided that if a male police officer needed to check the person’s identity they would call in a female officer to do the checking. Makes sense. It is one of the few times that the US has done something “tolerant” when it comes to Islam in the country.

So, when the French government banned the niqab, burka or whatever one wants to call the full-face covering that a tiny fraction of Muslim women across the world adorn themselves in, it is shocking that they would continue to argue it is a security risk. It simply is not. Whether we want to see women cover themselves in what liberal Islamic scholar Gamal al-Banna told me recently is an “archaic representation of a time before Islam” is another question, but when France argues the security card, they should be called out for their stupidity.

Houve um debate, não há muito tempo, no sul dos Estados Unidos, se a mulher muçulmana, de rosto inteiro coberto, ou seja, usando niqab, poderia ser forçada a retirar o véu por um policial. O caso seguiu para a corte e, na ocasião, foi decidido que, se um policial homem precisasse verificar a identidade de uma pessoa, ele deveria chamar uma policial mulher para realizar a inspeção. Faz sentido. Foi uma das poucas vezes em que os EUA fizeram algo tolerante no país quando se trata do Islã.
Então, quando o governo francês proíbe o niqab, burca ou como queiram chamar essa cobertura total do rosto com a qual se enfeita uma minúscula fração das mulheres muçulmanas pelo mundo, é chocante que insistam em sustentar que seja um risco para a segurança. Simplesmente não é. Se queremos ver mulheres se cobrindo com o que o intelectual islâmico Gamal al-Banna me disse recentemente ser uma “representação arcaica de um tempo pré-islâmico” é outra questão, mas quando a França argumenta uma medida de segurança, eles deveriam ser repreendidos por essa estupidez.

Em seu artigo, Joseph Mayton cita o intelectual islâmico Gamal al-Banna, que discorda do ponto de vista de Mona ElTahawy:

Sure, there was a lot of support for the ban, from as strange of places as Muslim feminists, who argued that the ban would give women more freedom in their daily lives. It is almost hypocritical that anyone who professes to support human rights and the right to choose one’s own lifestyle to argue this, but it happened and continues today. Someone who upholds human rights and people’s right to choose, must accept that not everyone will choose “their way.” We must continue to argue against the niqab – as al-Banna says, “it is not an Islamic idea and has been incorporated by those who bastardize the faith” – but without being preachy. This is where the so-called feminists failed.

Claro, houve muitos apoiadores da proibição, vindo de lugares tão estranhos quanto de muçulmanas feministas, argumentando que a proibição daria mais liberdade às mulheres em seu cotidiano. É quase hipócrita que um defensor dos direitos humanos e do direito de se escolher o próprio estilo de vida apoie isso, mas aconteceu e acontece ainda hoje. Alguém que sustenta os direitos humanos e o direito das pessoas à escolha deve aceitar que nem todo mundo vai escolher “seu jeito”. Devemos continuar a nos posicionar contra o niqab – que, como diz al-Banna, “não é uma ideia islâmica e foi incorporado por aqueles que corromperam a fé” –, mas sem sermos moralistas. É onde erram as que se intitulam feministas.

Mona ElTahawy aprofundou seus argumentos na edição de terça-feira do Dave Ross Show [en] e novamente no programa Moral Maze [en], da BBC Radio 4.

De acordo com a introdução da BBC Radio 4:

France is the latest European country to talk of banning the burqa – the full Islamic face veil for women. Belgium has already voted for a ban and there's also been talk of similar laws in Holland and Spain. France has the largest Muslim population in Europe and polls there show overwhelming support for the proposal. It's estimated that around 1900 women in France wear the burqa and most do so because they want to …. For many this is also an issue of protecting women's rights; the burqa they argue, is a symbol of male oppression and as one French law maker is reported to have said, women who wear them must be liberated, even against their will.

A França é o último país europeu a falar em banir a burca – o véu islâmico que cobre totalmente o rosto das mulheres. A Bélgica já aprovou a proibição, e se está falando em leis similares na Holanda e na Espanha. A França tem a maior população muçulmana da Europa, e pesquisas mostram a esmagadora aceitação da proposta. Estima-se que cerca de 1900 mulheres na França usam burca e a maioria o faz porque quer. (…) Para muitos, esta é uma questão de proteger os direitos femininos; a burca, argumentam, é símbolo da opressão masculina e, como contam que um legislador francês disse, mulheres que as vestem devem ser emancipadas, mesmo contra a própria vontade.

Ahmed Zidan, do Middle East Youth (Juventude do Oriente Médio) [ar], concorda com Mona ElTahawy e rejeita a liberdade de escolha como motivo para se vestir o niqab:

الحرية الفردية مكفولة طالما اقتصرت عادة أو سلوك على فرد أو مجموعة أفراد، ولكن إن خرجت هذه العادة من حيّز الفرد لتصبح ظاهرة عامة، كالنقاب، فيجدر بنا رصد هذه الظاهرة، وتعيين مداها، وتحجيمها وسنّ القوانين التي تحمي حرية الأفراد الآخرين، إن لزم الأمر، وهو الطريق التي سلكته آروپا مؤخرًا.

النقاب يساوي، من وجهة نظرنا الخاصة، حرية امرأة اختارت، بمحض إرادتها، أن تتّشح بالسّواد لأي سبب كان. أمّا التجرّد الكامل من الملابس، على النقيض، فهو قرار خاص بامرأة أخرى اختارت العُري.

الآن، ووفقًا لمبدأ الحرية الفردية، فمن الطبيعي أن يُكفل حرية الُعريّ إذا كُفلت حرية النقاب في المقابل. ولكن، إن كان الأول محظورًا حفاظًا على الآداب العامة، فمن الأولى حظر الآخر أيضًا حفاظًا على السلامة العامة.

Liberdade individual é um dado adquirido enquanto seja um hábito ou comportamento adotado por um indivíduo ou grupo de indivíduos. Uma vez que se torna um fenômeno como o niqab, os legisladores têm de estudá-lo e medir os impactos na liberdade dos outros. É o que a Europa está fazendo recentemente.

Em nossa opinião, o niqab representa uma mulher que espontaneamente escolheu cobrir-se de preto por qualquer que seja a razão. A nudez é o extremo oposto, e é também uma escolha da mulher que se despe. De acordo com o princípio da liberdade individual, colocado acima, se aprovamos a liberdade de cobrir também teremos de aprovar a liberdade de despir. E, se este último tiver sido proibido para preservar a moralidade pública, então, o primeiro deve ser banido para assegurar a segurança pública.

Elder of Zion levanta outro ponto [en] ao citar Ibrahim Hooper – o porta-voz do Conselho de Relações Américo-islâmicas, situado em Washington:

He says that the French vote is a thinly-disguised attempt to discriminate against all Muslims, not just those who wear the burqa.

“It's really a new type of law targeting a particular minority faith based on the prejudices of the majority. And my religious rights should not be dependent on a majority vote,” said Hooper.

Ele diz que o voto francês é uma tentativa fracamente disfarçada para discriminar todos os muçulmanos e não apenas aquelas que usam burca.

“É, de fato, um novo tipo de lei, atingindo uma minoria religiosa específica, baseando-se nos preconceitos de uma maioria. Meus direitos religiosos não devem ser dependentes do voto da maioria”, disse Hooper.

Depois, ele refuta o argumento de Hooper, dizendo:

Syria has banned the face-covering Islamic veil from the country's universities … Last January, an Egyptian court upheld a ban of the veil during university exams. And last year Al Azhar University's religious head banned the veil at all Al Azhar schools altogether.

It seems that Syria and Egypt are nervous about growing Islamic fundamentalism, as shown by a custom that is not legally sanctioned in Islam. In the words of another Al Azhar scholar, “”We all agree that niqab is not a religious requirement. Taliban forces women to wear the niqab. … The phenomena is spreading and it has to be confronted. The time has come.”

So France does not seem to be exhibiting any Islamophobia. French politicians are merely following in the footsteps of two nations whose very constitutions invoke Islam as the major source for their laws!

A Síria baniu das universidades do país os véus islâmicos que cobrem o rosto. (…) Em janeiro último, uma corte egípcia sustentou a proibição do véu [en] durante provas universitárias. E, ano passado, o direitor religioso da Universidade de Al Azhar proibiu o véu em todas as escolas [en] subordinadas à Al Azhar.

Parece que Síria e Egito estão apreensivos sobre o crescimento do fundamentalismo, como está sendo mostrado por um hábito não legalmente sancionado no Islã. Nas palavras de outro intelectual da Al Azhar, “todos nós concordamos que o niqab não é uma exigência da religião. (…) O talibã força mulheres a usá-lo. (…) O fenômeno está se espalhando e tem de ser enfrentado. É chegada a hora”.

Então, a França não parece estar mostrando nenhuma islamofobia. Os políticos franceses estão meramente seguindo os passos de duas nações cujas constituições invocam o Islã [en] como a maior fonte para suas leis!

Em “De liberais e feministas, um silêncio inquietante ao rasgar o véu muçulmano” [en], ElTahawy reconhece que

Cultural integration has failed, or not taken place, in many European countries, but women shouldn’t pay the price for it.

A integração cultural falhou ou não teve espaço em muitos países europeus, mas as mulheres não deveriam pagar o preço.

Ainda, ela incita os liberais europeus e muçulmanos a justificar o silêncio:

Europe’s liberals must ask themselves why they have been silent. It is clear that Europe’s political right — other countries have similar bans in the works — does not care about Muslim women or their rights.

But Muslims must ask themselves the same question: Why the silence as some of our women fade into black, either as a form of identity politics or out of acquiescence to Salafism?

Os liberais da Europa devem se perguntar porquê têm estado silenciosos. É evidente que o direito político europeu – outros países também têm proibições similares na agulha – não se importa com as mulheres muçulmanas e seus direitos.

Mas os muçulmanos devem se fazer a mesma pergunta: por que o silêncio, seja como uma forma de identidade política ou falta de condescendência ao salafismo, enquanto algumas de nossas mulheres somem na escuridão?

Mais uma vez, Zidan, do Middle East Youth, lista oito razões [ar] pelas quais o niqab deve ser proibido. São as seguintes:

أولًا، إن المنتقبة هي كيان بلا هوية من الأساس. وإذا كان الوجه هو الوسيط الأول الذي يمنح الغرباء، الذين نقابلهم بالمئات كل يوم في الشارع والعمل والكلية، بعض من الراحة النفسية والطمأنينة، فإن المنتقبة، على النقيض، تبعث على الهلع والريبة، كون المنتقبة لا تختلف كثيرًا عن خيمة سوداء كبيرة متحركة بلا معالم. إن كافة مهارات الاتصال تشوّه تمامًا عن المنقبات، والتي تأتي تعبيرات الوجه، “Facial Expressions”، واتصال العيون، “Eye Contact”، على رأس قائمتها. هل فكرت مرة في مدى بشاعة أن ترى الناس من خلف ستار أسود بينما لا أحد يراك؟

Primeiro de tudo, uma mulher cobrindo o rosto é uma mulher negando sua identidade; um rosto é a primeira coisa que inspira conforto e confiança no encontro com estranhos. Ao esconder expressões faciais e se furtar ao contato visual, uma mulher, usando o niqab, não inspira senão medo e desconfiança

Segunda:

ثانيًا، من حق الفرد العادي في الشارع أن يتعرّف على هيئة الماشية بجانبه، ومن حق الممتحن أن يتأكد من هوية الطالبة، وشرطي المرور من هوية السائقة، والمريض من هوية الممرّضة.

Todo indivíduo tem o direito de identificar com quem entra em contato; um inspetor, um policial, um paciente – todos eles têm o direito de saber sua identidade.

Terceira:

ثالثًا، إن النقاب من شأنه أن يخلق تمييزًا واضحًا بين المسلمة وغير المسلمة، وهو زي يحضّ على الطائفية والمذهبية، وهو ما لا نتمناه على الإطلاق، خاصةً في ظل ما نسعى إليه من معالجة هذا العصب المتطرّف الذي يميّز على أساس الدين في منطقتنا ذات الأغلبية المسلمة.
Vestir o niqab só irá abastecer o fogo sectarista. É uma forma de discriminação entre mulheres muçulmanas e não-muçulmanas.

Quarta:

رابعًا، إن المواطن الذي يتعامل مع دواوين الحكومة الرسمية له الحق الكامل في التعرّف على هوية الشخص المفوّض من قبل الحكومة للتعامل معه. إذن، فمن غير المنطقيّ أن تُعيّن موظفة منتقبة في جهة حكومية، فهذا بالإضافة لكونه اعتداءًا صارخًا على حق المواطن في التعرّف على من يتعامل معه باسم الحكومة، فهو ينقض دور الدولة الذي يجب أن تلعبه في عدم التمييز، بل وحظر عدم التمييز في الدواوين الحكوميّة، والحفاظ على مبادئ المواطنة. كي يكتسب هذا الفرد ثقة تسمح بالسير قدمًا في بداية التعامل مع الحكومة، سواء كان محليًا أو أجنبيًا.

Qualquer cidadão que lide com um empregado do governo, em qualquer dos escritórios governamentais, tem o direito de ver o rosto do funcionário público que o está servindo. É contra o bom senso contratar uma mulher usando o niqab num cargo em que ela tenha de interagir com o público.

Quinta:

خامسًا، إن النقاب وسيلة لقهر المرأة، وكثير من المتشددين الإسلاميين يفرضوه قهرًا على زوجاتهم وأقرابائهم. وهو ما يضع المرأة الشرقية بين ناريّ ما هي مُجبرة عليه وبين ما تريده حقًا. أو الأوقع، بين عروض أزياء جوتشي الذي تشاهده، وتتطلّع إليه، على موقع يوتيوب، وبين واقعها المضني. وهذا تمامًا ما جعل آروپا تفكر في فرض عقوبات رادعة على الرجال الذين تسول لهم أنفسهم في فرض النقاب على زوجاتهم.
O niqab é contra os direitos femininos. Muitos fundamentalistas e extremistas coagem suas esposas e familiares a usá-lo como uma forma de opressão. Isto coloca nossas mulheres entre a cruz e a espada – o que ela é forçada a usar e o que ela realmente deseja.

Sexta:

سادسًا، إن الفكرة الدينية البائدة القائلة بتغطية المرأة لأنها عورة وفتنة، إلى آخر هذه الأساطير، هي غير مقبولة بالمرة، بل ويجدر بالمثقفين والمتنورين، بمساعدة المنابر الإعلامية التقليدية أو مواقع الإعلام الجديد، أن يحاولوا محي هذه الخرافات من عقول الأغلبية المغلوبة على أمرها التي تسيطر عليها فضائيات عذاب القبر. وقد نُشر في الشهر قبل الماضي تقريرًا مثيرًا حول صحافية فرنسية ارتدت النقاب لمدة خمسة أيام في شوارع پاريس، حيث نقلت تجربتها بالكامل للموقع الإخباري. تقول إليزابيث ألكسندر، وهي صحافية تعمل لصالح جريدة ماري كلير الفرنسية، “شعرت أني قنبلة جنسية.” وقد دوّنت ملاحظاتها حول النقاب في التقرير، ومنها، كون النقاب رداءًا غير عمليّ، وهو يدفع للانغلاق والاكتئاب، ويجعل المرأة أكثر حساسية تجاه جسدها، بل يفصلها عنه تمامًا، ويُفقدها الثقة في نفسها أو قدراتها، ويعزلها تمامًا عن العالم بالخارج.

A noção religiosa arcaica de que o corpo da mulher é a raiz de todo o mal e da sedução e que, por isso, deve ser coberto é totalmente inaceitável. Indivíduos culturalmente esclarecidos deveriam utilizar a grande mídia e as novas ferramentas de comunicação para apagar essa lenda urbana da mente daqueles que estão atualmente hipnotizados pelas palavras dos pregadores da condenação e da tristeza

Sétima:

سابعًا، لا حرية لأعداء الحرية، هذه مقولة كلاسيكية تنطبق تمامًا على قضية النقاب، أي أن الحرية مكفولة للجميع، إلا الذين قد يستخدمون هذه الحرية للانقلاب عليها في أقرب فرصة، كالإسلاميين، كونهم المثال الأشهر عالميًا. بالإضافة إلى أن تطبيق مبادئ الحريات الفرديّة، والمشار لها في الفقرة الثانية من هذا المقال، علي أرض الواقع مسألة مختلفة تمامًا، وتتضمن حسابات لا علاقة لها بالحرية من قريب أو بعيد. وما أقصده إنه لحظة ما ترتبط قضية حقوق الإنسان بالنسبية الأخلاقيّة والثقافيّة داخل مجتمع ما، تعاني فيه فئة من ازدواجيّة ما، تتحول حقوق الإنسان لباب خلفيّ يسمح بمرور أفكار وممارسات مناهضة تمامًا للمبدأ الذي سمح بإحتوائها بداية.”

Não há liberdade para o inimigo da liberdade – este é um ditado que se aplica ao caso do niqab. Todos temos direito à liberdade de escolha exceto os que se usam disso para controlar a livre escolha dos outros. Os islamistas são o exemplo mais famoso. Tornam a liberdade individual uma faca de dois gumes e usam-na para combater os princípios básicos dos direitos humanos.

Oitava:

ثامنًا، نحن نرفض النقاب لأنه يشوّه الكيان الإنساني.

Nós rejeitamos totalmente o niqab porque desfigura a humanidade e a dignidade do ser humano.

Apesar de apoiar a proibição, ElTahawy reclama do jogo político [en]:

But what really disturbs me about the European context is that the ban is driven almost solely by xenophobic right wingers who I know very well don't give a toss about women's rights. What they're doing is they're hijacking an issue that they know is very emotive and very easy to sell to Europeans who are scared about immigration, Europeans who are scared about the economy, Europeans who don't understand people who look and sound different than them. They've taken advantage of this and done it very well. I'm very disappointed with the left wing and liberals in Europe for not speaking up and saying, the burqa ban has everything to do with women's rights. We are fighting against an ideology that does not believe in women's rights, and we will not allow the right wing to hijack this issue for their own purposes.

Mas o que realmente me perturba sobre o contexto europeu é que a proibição é quase unicamente conduzida por alas xenofóbicas de direita que, conhecendo muito bem, não dão a mínima para os direitos femininos. O que estão fazendo é desviar um assunto que eles sabem ser muito sensível e fácil de vender aos europeus, assustados com a imigração e com a economia, que não compreendem quem parece e soa diferente. Aproveitaram-se disso e conseguiram. Estou muito desapontada com os liberais e a ala esquerdista da Europa por não terem se manifestado que a proibição da burca tem tudo a ver com os direitos das mulheres. Estamos lutando contra uma ideologia que não crê nos direitos femininos e não permitiremos que os direitistas desviem o assunto para interesse próprio.