Um peixe dispara entre os corais na Barreira de Corais de Belize. Foto por David Petit no Flickr (CC BY-SA 2.0).

Este artigo, escrito por Carolee Chanona, foi publicado originalmente na Cari-Bois Environmental News Network, e uma versão editada foi republicada aqui por meio de um acordo de compartilhamento de conteúdo.

A ciência nos diz que os sumidouros de carbono determinam a qualidade da nossa própria existência, no entanto, o cidadão comum de Belize pode ter dificuldade em identificar um. Isso terá que mudar se os belizenhos quiserem continuar contando uma história vitoriosa sobre a Barreira de Corais de Belize.

O aproveitamento do carbono azul, presente nos oceanos, áreas úmidas costeiras e pradarias marinhas e seus sedimentos, que superam as florestas em taxas de sequestro de carbono, exigirá políticas ambiciosas voltadas para a conservação a fim de manter e restaurar os ecossistemas costeiros e marinhos de modo a mitigar os efeitos devastadores da crise climática. No entanto, para que tais políticas se concretizem, os belizenhos precisarão liderar essa mudança.

A necessidade de grandes ambições

Dos países continentais da Comunidade do Caribe (CARICOM), Belize está na região de maior biodiversidade da Mesoamérica. Para proteger essa grande biodiversidade, uma nação como Belize também precisa de grandes ambições, especialmente quando se trata de enfrentar desafios gigantescos, como os efeitos desproporcionais dos débitos ecológicos causados pelas mudanças climáticas. Avanços inovadores já foram feitos. Estratégias para conservar a extraordinária biodiversidade terrestre e aquática não são novidade para Belize, que foi o primeiro país a designar uma Área Marinha Protegida (AMP) na América Central com o Monumento Natural de Half Moon Caye em 1982, a primeira área protegida de Belize.

Dotado de três dos quatro atóis do hemisfério ocidental e do segundo maior recife contínuo de corais do mundo, não é de admirar que Charles Darwin, há mais de 180 anos, tenha descrito a Barreira de Corais de Belize como “o recife mais notável das Índias Ocidentais”. Além da beleza inerente da Rede do Sistema de Recifes da Barreira de Corais de Belize ou Reserva do Sistema da Barreira de Recifes em Belize (BBRRS), os recifes de coral são importantes para os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) e estados costeiros como Belize. Mais de 400 ilhas de corais e manguezais pontilham a costa de 240 milhas do país, algumas habitadas, outras não. Quase metade da população de Belize vive em comunidades costeiras, que dependem dos ecossistemas marinhos para ter renda, alimentação e proteção contra inundações. O turismo representa cerca de 45% da economia do país, e estima-se que um quarto desse valor dependa exclusivamente dos recifes de coral.

É por esse motivo que, em dezembro de 2017, Belize se tornou o primeiro país a rejeitar toda a exploração de petróleo em alto mar após anos de oposição com uma moratória histórica por tempo indeterminado. As debêntures azuis (ou blue bonds) de Belize também representam a maior reestruturação de dívida do mundo para conservação da marinha até o momento, totalizando uma conversão de dívida de US$ 364 milhões, o que reduziu a dívida do país em 12% do valor do PIB, com financiamento sustentável de longo prazo para a conservação. Em troca, Belize se comprometeu a proteger pelo menos 30% do seu território marinho até 2026, uma melhoria em relação aos atuais 15,9%. O país assinou o acordo com The Nature Conservancy (TNC) em novembro de 2021, com um provisionamento de fundo de US$ 23,5 milhões, válido a partir de 2040 para financiar a conservação.

O peso da administração

Embora uma parte da Barreira de Corais de Belize tenha sido designada como Patrimônio Mundial da UNESCO em 1996, com sete Áreas Marinhas Protegidas compreendendo esse sistema, uma seção foi colocada na Lista de Patrimônio Mundial em Perigo por quase uma década devido a ameaças de danos irreversíveis provenientes do desenvolvimento costeiro com impacto negativo e exploração de petróleo, bem como a ausência de um quadro regulatório sólido. Foi somente após junho de 2018, quando o governo de Belize promulgou regulamentações críticas para proteger os manguezais do país e se comprometeu a legislar a atual moratória voluntária sobre a venda de terras públicas dentro do Patrimônio Mundial, que o BBRRS foi removido dessa lista.

Em 17 de novembro de 2022, após o governo ter confirmado suas intenções de conduzir pesquisas sísmicas, a Oceana Belize, membro fundador da Coalizão para Salvar Nosso Patrimônio Natural, que inicialmente fez pressão para a proibição, começou a coletar assinaturas a fim de acionar um referendo nacional para decidir se a suspensão da exploração de petróleo deveria acabar. Apesar dos avanços de Belize, essa situação enfatizou a perspectiva de que uma decisão pode impactar o futuro coletivo do país, e que o poder popular muitas vezes é a única forma de responsabilizar os formuladores de políticas.

Lições do passado

Em 2020, antes das debêntures azuis da TNC, a dívida pública de Belize havia alcançado US$ 1,5 bilhão. Há muito em jogo, e o custo é o modo de vida dos belizenhos.

Em última análise, a situação se resume à aplicação das leis ambientais, à expansão das áreas protegidas e do alcance de sua cogestão, e à busca de financiamento “verde” para garantir isso. No entanto, com Belize estando extremamente exposto ao aumento do nível do mar, o relógio já está correndo. Enfraquecido pela urbanização costeira e atividades econômicas, qualquer coisa, exceto as políticas voltadas para o clima, coloca em risco a proteção costeira de Belize, seu suprimento de alimentos, recreação e sequestro de carbono, além de potencialmente comprometer a resiliência, a capacidade adaptativa e a biodiversidade da Barreira de Corais de Belize.

Em abril de 2020, o Boletim de Comércio Exterior do Instituto de Estatística de Belize (Statistical Institute of Belize, SIB) observou que o país havia obtido mais de US$ 40 milhões em exportações de bens e serviços relacionados à natureza durante o mês, com os produtos marinhos representando US$ 1,2 milhão desse valor.

O que está em jogo

Pradarias marinhas e manguezais são frequentemente os primeiros ecossistemas a serem sacrificados em nome do desenvolvimento, mas se o meio ambiente não for priorizado, o desenvolvimento não será duradouro. Com seus densos sistemas de raízes aéreas, os manguezais formam uma barreira forte, porém permeável, contra ondas e correntes, revestindo as costas para proteger da erosão e mudanças climáticas. Por acre, os manguezais armazenam de três a cinco vezes mais carbono que outras florestas tropicais. Estima-se que metade dos manguezais do mundo tenha sido perdida nos últimos 50 anos; no entanto, segundo a dra. Leandra Cho-Ricketts, uma ecologista marinha belizenha e cofundadora do Instituto de Pesquisa Ambiental da Universidade de Belize, o país ainda mantém uma grande proporção de sua cobertura de manguezais em comparação com seus vizinhos da região.

Parte da pesquisa da dra. Cho-Ricketts no âmbito do programa de resiliência costeira consiste em quantificar o valor do carbono presente nos manguezais em Belize: “Como signatário do Acordo de Paris, Belize pode incluir a proteção dos manguezais em sua Contribuição Nacionalmente Determinada (Nationally Determined Contribution, NDC).”

No entanto, a alguns metros além das algas, esponjas e anêmonas-do-mar que envolvem as raízes de palafitas dos manguezais, há outra história.

Um estudo que acompanhou mais de 20 anos de mudanças nas comunidades bentônicas ao longo da Barreira de Corais foi publicado em janeiro de 2022, e o declínio é evidente: a cobertura de corais formadores de recifes diminuiu de 13% para apenas 2%. Doenças, tempestades, aquecimento dos oceanos e poluição causaram a mortalidade em massa dos corais formadores de recifes em todo o Caribe nas últimas quatro décadas, o que torna o investimento em uma mitigação exaustiva e agressiva uma necessidade crítica.

Fragments of Hope (FOH), um modelo de conservação comunitária sem fins lucrativos, transplantou fragmentos de acroporídeos do Caribe após o furacão Iris em 2001 e perseverou com o projeto pioneiro de transplante de corais. Atualmente, o Parque Nacional de Laughing Bird Caye, uma das sete áreas protegidas dentro do Patrimônio Mundial da UNESCO do BBRRS de Belize, possui 60% de cobertura de corais, valor superior ao encontrado antes do furacão Iris, e está crescendo. “Mais corais significam mais peixes”, diz Lisa Carne, fundadora da FOH e cientista chefe. “E é incrível quanta diferença você pode fazer […]. Agora temos guias turísticos capazes de mostrar aos visitantes um ecossistema de recifes de corais e não apenas escombros”.

Belize pode estar prestes a mostrar ao mundo que a esperança prevalece.