Ponte fronteiriça de Cabo Delgado, norte de Moçambique, 4 de agosto de 2009. Photo by F. Mira via CC BY-SA 2.0.

No o dia 12 de Janeiro de 2023, as redes sociais em Moçambique foram inundadas pela partilha de um vídeo que dava conta da queima de corpos por parte dos militares que enfrentam terroristas no Norte do país, Cabo Delgado. No referido vídeo, é possível ver militares com a bandeira da África do Sul a jogar corpos para o fogo. Supõe-se que tais corpos sejam de terroristas capturados em combate pelos militares.

Logo de seguida, o vídeo causou um conjunto de reacções, sobretudo para condenar a ocorrência de tais actos, bem como chamar atenção para a grave violação de direitos humanos que são cometidas desde o início do conflito em Cabo Delgado. Para o Director executivo do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga, as imagens são a ponta do iceberg de uma violação maior de direitos humanos e de abusos por parte de agentes militares externos em Cabo Delgado.

Aquela é uma atitude dos esquadrões da morte, queimar corpos. Há uma lei própria que regula a atuação de tropas em situação de conflito, particularmente quando são forças internacionais.

Por seu turno, a presidente da Comissão dos Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, Feroza Zacarias, lamentou a crueldade evidenciada no vídeo, tendo exigido a responsabilização dos infractores:

Aquilo é uma desconsideração dos direitos humanos. Um olhar de normalização que norteia o nosso Estado.

Para a Amnistia Internacional (AI), as imagens são um exemplo ‘horrível’ do que está a acontecer na ‘guerra esquecida’ que está a ter lugar nesta província no Norte de Moçambique, referiu Tigere Chagutah, representante da organização para a África Oriental e Austral.:

A queima de corpos por soldados é deplorável e provavelmente uma violação do direito humanitário internacional, que proíbe a mutilação de cadáveres e exige que os mortos sejam tratados com respeito.

Enquanto isso, o Presidente da Namíbia, Hage Geingob, disse que a organização não pode condenar ainda o acto porquanto decorre uma investigação para averiguar a veracidade das alegações.

Geingob também preside a Troika de Políticas e Defesa e Segurança da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC), a qual descreveu como ‘perturbador’ o vídeo e prometeu ‘medidas’ após a conclusão das investigações, mesmo sem especificar o que será feito de facto. Como reacção, Zenaida Machado, da Human Rights Watch, disse que os militares devem respeitar os direitis humanos naquela região:

We hope the read the report soon. You should also instruct all soldiers on the ground in Cabo Delgado to act accordingly to the law and respect human rights. Make it very clear to them that acts like the one on that horrific video, will not be tolerated. https://t.co/yvAwhBMDq8

— Zenaida Machado (@zenaidamz) January 12, 2023

Esperamos que o relatório seja publicado em breve. Deverá também instruir todos os soldados no terreno em Cabo Delgado para agirem em conformidade com a lei e respeitarem os direitos humanos. Deixe-lhes bem claro que actos como o do vídeo horrível, não serão tolerados.

Como está a situação em Cabo Delgado?

Desde Outubro de 2017, Moçambique tem vivido um conflito armado na província de Cabo Delgado, no norte do país. Já foram dadas várias explicações sobre as causas, como questões de ordem religiosa ou pobreza juvenil, mas no geral as causas reais permanecem desconhecidas. Apesar das alegações de que o Estado Islâmico esteja por detrás dos ataques e pretende ocupar as áreas de produção de gás em Moçambique, nem os perpetradores, nem as origens da violência foram identificados.

Para além do apoio que está a ser dado por países Africanos, Portugal e outros países da União Europeia tem estado a formar militares das forças armadas de Moçambique. Estes apoios trouxeram algum alívio e aparente segurança em Cabo Delgado, embora ainda persistam focos de conflito em algumas partes daquela província.