À medida que a internet se torna, cada vez mais, uma parte essencial do nosso cotidiano — permitindo desde a comunicação entre amigos e a inscrição em serviços sociais até o estudo e o trabalho —, estar conectado deixa de ser um luxo e passa a ser uma necessidade. Neste contexto, os bloqueios de internet transformaram-se em uma questão de direitos humanos, uma vez que podem atrapalhar gravemente a vida das pessoas. Além dos já conhecidos impactos negativos na economia, bloqueios intencionais de internet podem servir como arma para silenciar dissidentes e dificultar a organização de protestos. Apesar disso, o número de bloqueios está aumentando, com 196 registos apenas em 2018. Em 2019, a Global Voices cobriu cortes de internet no Zimbábue, em Mianmar, na Mauritânia, na Etiópia, no Iraque e no Equador, entre outros locais. 

Agora, mais do que nunca, é de vital importância que os internautas entendam o vocabulário utilizado para descrever diferentes tipos de bloqueios de internet e como eles funcionam. As seguintes táticas podem ser utilizadas para comprometer intencionalmente o acesso à rede. 

Limitação de largura de banda

Largura de banda é definida como “a medida da quantidade de informação que pode ser transmitida entre computadores, através de linhas telefônicas, etc.” Uma conexão com alta largura de banda pode transmitir dados (como vídeos ou imagens, por exemplo) mais rápido do que uma conexão com baixa largura de banda. A limitação de largura de banda é um método utilizado para reduzir intencionalmente a velocidade de transmissão de dados. Provedores de Acesso à Internet (Internet Service Providers, ou ISPs, em inglês) podem, a pedido de uma entidade governamental, diminuir intencionalmente a velocidade da conexão, tornando-a, na prática, inutilizável. Isto pode ser aplicado a toda a rede ou somente a aplicativos e sites específicos. Esta tática é utilizada com frequência para impedir a divulgação de vídeos, fotos ou áudios, uma vez que é necessária mais largura de banda para compartilhar esses tipos de arquivo. 

De acordo com o Relatório #KeepItOn de 2018, da Access Now, “é muito mais difícil detectar a limitação de largura de banda em relação a outros tipos de bloqueios de internet”. Isto se deve ao fato de que, em áreas nas quais há um baixo desenvolvimento da infraestrutura de internet, pode-se confundir uma limitação intencional com os problemas técnicos frequentemente enfrentados nesses lugares. 

A Global Voices cobriu o uso desta técnica de bloqueio em diferentes países e regiões do mundo.

Bloqueio de plataformas específicas

O acesso à internet também pode ser prejudicado mediante o bloqueio de plataformas específicas, método também conhecido como “bloqueio de conteúdo” ou “corte parcial”. Sites e aplicativos como Instagram, Telegram, WhatsApp, Twitter e Facebook podem ser afetados enquanto outros permanecem disponíveis para uso. Em alguns países onde plataformas como o Facebook são quase sinônimos da própria internet, o bloqueio de plataformas específicas limita gravemente o acesso à rede. O bloqueio de plataformas específicas tornou-se mais comum durante momentos de instabilidade social e de eleições, como um meio de impedir a organização de protestos em larga escala. De acordo com a NetBlocks, durante os protestos de outubro de 2019 no Iraque, diversos ISPs bloquearam o acesso ao Facebook, Twitter, WhatsApp, Instagram e outros aplicativos de redes sociais e troca de mensagens. Muitos governos alegam que essas táticas de bloqueio são utilizadas para impedir a disseminação de desinformação e coibir a possibilidade de violência.

Em 2019, a Global Voices cobriu casos em que este método foi utilizado em países como Venezuela, Turquia, Equador, Iraque, entre outros.  

Desligamento generalizado da internet 

O método mais drástico de interrupção da internet é o desligamento completo, também conhecido como “desligamento generalizado”, “interruptor de emergência” ou “apagão”. Enquanto as táticas mencionadas anteriormente ainda permitem o acesso à rede, ainda que de maneira limitada, em um apagão de internet a conexão é cortada. Isto pode acontecer de maneira não intencional quando há danos nos cabos submarinos de telecomunicações, mas é mais frequente quando governos o fazem de propósito, solicitando que provedores cortem o acesso a todos os tipos de conexão com a internet, tornando inúteis as ferramentas de segurança digital que são normalmente eficazes para contornar bloqueios, como as Redes Privadas Virtuais (Virtual Private Networks, ou VPNs, em inglês). Entretanto, a infraestrutura de internet é projetada para ser descentralizada, de modo que desligá-la completamente é uma tarefa muito complexa, senão impossível atualmente. Durante um desligamento generalizado, muitas vezes o acesso à rede continua disponível para um setor limitado da população, como os funcionários do governo. 

Desligamentos generalizados ficaram mais conhecidos quando o governo egípcio cortou o acesso à internet durante os protestos políticos de 2011. Desde então, a tática foi utilizada em diversos países incluindo Índia, Chade, Indonésia, Zimbábue e, recentemente, Irã. 

O que o futuro nos reserva? 

À medida que o número de bloqueios de internet continua a aumentar, organizações da sociedade civil soam alarme e utilizam seu poder coletivo para exigir que governos enxerguem o acesso à rede como um direito humano fundamental. 

Em Uganda, diversas organizações escreveram uma carta para a União Africana pedindo que a entidade condenasse a decisão do país de bloquear a internet em 2016. No início de dezembro de 2019, grupos da sociedade civil na Indonésia processaram o seu governo por impor um desligamento de internet nas regiões de Papua e Papua Ocidental após o início de protestos estudantis. 

No entanto, apesar dos ousados esforços por parte de ativistas e da sociedade civil, os diferentes métodos de bloqueio são cada vez mais utilizados, e não parece haver perspectiva de mudança para 2020.