Está vendo todos esses idiomas acima? Nós traduzimos os artigos do Global Voices para tornar a mídia cidadã acessível para várias partes do mundo.

Saiba mais sobre Tradução do projeto Língua  »

Fórum sobre Liberdade na Internet em África: Global Voices representado em Adis Abeba

Editor da comunidade do Global Voices na África subsaariana, Nwach Egbunike (à esquerda), da Nigéria, ao lado da colaboradora do GV, Rosebell Kagumire, (ao centro), de Uganda, e Dércio Tsandzana (à direita), de Moçambique, no Fórum pela Liberdade na Internet em Adis Abeba, Etiópia, 27 de setembro de 2019. Foto usada com permissão pelo FIFA.

O Fórum sobre Liberdade na Internet (FIFA), realizado em Addis Abeba, na Etiópia, de 23 a 26 de setembro de 2019, foi um evento histórico que reuniu mais de 300 jornalistas, profissionais da mídia, pesquisadores, defensores dos direitos humanos, ministros e outros funcionários governamentais de toda a África, para trocar idéias e impulsionar a conversa sobre direitos digitais. Vários membros da equipe do Global Voice na África subsaariana participaram em eventos sobre direitos digitais, bloqueio da Internet, liberdade de expressão e segurança digital, entre outros tópicos.

Com muito amor a partir de Addis! A equipa do @gvssafrica @globalvoices no #FIFAfrica19… >>> @derciotsandzana @RosebellK @ekenyanito @Afaf_TN @feathersproject @D_Kandeh e @travelfarnow

O evento, organizado pela Colaboração sobre Políticas Internacionais de TIC para a África Oriental e Austral (CIPESA), representou um enorme passo em frente para os direitos digitais na Etiópia, onde, há apenas cinco anos, a liberdade de imprensa e os direitos digitais estavam em um nível mais baixo de todos os tempos. O ex-governo prendeu jornalistas e blogueiros, incluindo os blogueiros do Zone9, por opiniões divergentes consideradas uma ameaça à segurança de Estado.

Desde 2018, o novo primeiro-ministro da Etiópia, Abiy Ahmed, iniciou uma série de reformas sem precedentes que renovaram o diálogo sobre os direitos digitais na Etiópia. A CIPESA escreveu:

On the internet freedom front, the new administration has restored mobile and broadband internet services that had been disrupted since 2016, and unblocked 246 websites, blogs, and news sites that had been inaccessible for over a decade. These pivotal developments serve as an avenue to advance more progressive efforts on internet governance and promotion of human rights online, not only in the country that hosts the African Union (AU) but on the continent at large.

No campo da liberdade na Internet, o novo governo restaurou os serviços de Internet móvel e de banda larga que foram interrompidos desde 2016 e desbloqueou 246 sites, blogs e sites de notícias que estavam inacessíveis há mais de uma década. Esses desenvolvimentos cruciais servem como uma via para levar adiante esforços mais progressistas na governação da Internet e na promoção dos direitos humanos on-line, não apenas no país que hospeda a União Africana (UA), mas no continente em geral.

No entanto, a situação está longe de ser ideal. Vários jornalistas etíopes, blogueiros e aspirantes políticos participaram do fórum para partilhar ideias formais e informais sobre o actual clima de direitos digitais da Etiópia. Abel Wabella, um ex-blogueiro do Zone9, que fundou e edita uma nova plataforma de mídia chamada Addis Zeybe, disse ao Global Voices que o medo ainda persiste apesar das reformas. Wabella disse que os blogueiros do Zone9 se dispersaram e que cada um seguiu diferentes caminhos na academia, na mídia e na política.

Abel Wabella (centro) da Etiópia, um ex-blogueiro do Zone9 que agora dirige seu próprio projecto de mídia como editor-chefe, fala em uma sessão com blogueiros etíopes no FIFA 2019 em Addis Abeba, Etiópia. Foto usada com permissão pelo FIFA.

Melhorando os direitos humanos on-line, uma nação de cada vez

O FIFA 2019 começou com dois dias de sessões pré-conferência, focadas em questões como segurança digital, pesquisa de direitos digitais, inclusão, desinformação e localização de discursos e linguagem de ódio, entre outros. Essas sessões deram aos participantes a chance de se conectar com colegas e aprender mais sobre um tópico específico.

A editora regional da África subsaariana do GV, Amanda Leigh Lichtenstein, participou das sessões de Revisão Periódica Universal (UPR) organizadas pela Small Media. O Global Voices tem uma parceria com a Small Media para trabalhar no UPRoar, uma iniciativa da Small Media projectada para capacitar e informar as organizações da sociedade civil sobre os processos de UPR no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas:

The Universal Periodic Review (UPR) is a unique process which involves a review of the human rights records of all UN member states. The UPR is a state-driven process, under the auspices of the Human Rights Council, which provides the opportunity for each state to declare what actions they have taken to improve the human rights situations in their countries and to fulfil their human rights obligations.

A Revisão Periódica Universal (UPR) é um processo único que envolve uma revisão dos registos de direitos humanos de todos os Estados-membros da ONU. A UPR é um processo conduzido pelo Estado, sob os auspícios do Conselho de Direitos Humanos, que oferece a oportunidade para cada Estado declarar que acções foram tomadas para melhorar as questões de direitos humanos em seus países e cumprir suas obrigações de direitos humanos.

Este workshop de dois dias, liderado pelos funcionários da Small Media, James Marchant, Bronwen Robertson e pelo consultor Glenn Payot, reuniu defensores dos direitos humanos, defensores dos direitos digitais, jornalistas e advogados para aprender mais sobre o processo UPR e ofereceu estratégias concretas para envolver as sociedades civis na defesa dos direitos digitais.

Os participantes analisaram leis ou políticas específicas que afectam negativamente os direitos digitais em seus países de origem e criaram pontos de discussão específicos direccionados a diplomatas e formuladores de políticas. Alieu Sowe, da Gâmbia, deu um exemplo de como a advocacia da UPR funciona no nível de base e ajudou a mudar políticas que impactam os direitos digitais, através do projecto Give1ProjectGambia.

Demba Kandeh (à esquerda), da Gâmbia, Gnagna Kone (ao centro), do Senegal, e Thobekile Matimbe (à direita), do Zimbabwé, discutem os processos da UPR em seus países de origem durante o workshop UPRoar/Small Media. Foto usada com permissão do FIFA.

Liberdade temperada, direitos digitais

O fórum público começou em 26 de setembro de 2019, com comentários oficiais de abertura do Ministro da Inovação e Tecnologia da Etiópia, Dr. Getahun Mekuria, que recebeu os participantes e insistiu que, embora os espaços de direitos digitais tenham sido abertos na Etiópia, ele ainda vê uma forte necessidade de moderar a liberdade na Internet com mecanismos para controlar o discurso de ódio e desinformação on-line. O ministro pediu uma reflexão sobre três questões principais:

How do we [as a government] balance digital rights and privacy on the internet? Which is the role of the government to ensure security using internet? How do we [as a government] empower people and be more responsible using internet?

Como é que nós [como governo] equilibramos direitos digitais e privacidade na internet? Qual é o papel do governo para garantir o uso seguro da Internet? Como é que nós [como governo] capacitamos as pessoas e podemos ser mais responsáveis ao usar a Internet?

O fórum público de dois dias incluiu painéis, workshops e discussões em pequenos grupos projectados para impulsionar a conversa e aprender sobre os desafios específicos da África em termos de liberdade na Internet, acesso à informação on-line, uso dos governos e uso indevido de tecnologia para controlar dissidentes e promover agendas políticas. Segundo a CIPESA, nos anos passados, quase metade dos países africanos se engajou em bloquear a Internet ou em limitar serviços on-line.

O editor lusófono do Global Voices, Dércio Tsandzana, participou de uma sessão sobre eleições, democracia e segurança na África, organizada pelo Instituto de Estudos de Segurança da União Europeia.

Os palestrantes de Ghana, Nigéria e Mali concordaram que é importante promover a privacidade e a liberdade na Internet para evitar o que aconteceu durante as eleições dos Estados Unidos em 2016, quando o Facebook experimentou intromissão e interferência estrangeira para influenciar os eleitores. George Owuor, do Facebook, disse:

We are trying to foritfy our rules as social media platform. We do not want the same situation which happened in US. In Africa, we are working to change it, but many Africans do not send reports to denounce fake accounts.

Estamos a tentar cumprir as nossas regras como plataforma de mídia social. Não queremos a mesma situação que aconteceu nos EUA. Em África, estamos a trabalhar para mudar isso, mas muitos africanos não enviam relatórios para denunciar contas falsas.

Os membros da equipa do Global Voices África subsaariana, Nwach Egbunike e Amanda Leigh Lichtenstein, lideraram uma breve sessão sobre o poder das manchetes na redacção de direitos digitais e o membro da equipa do GVSSA, Dércio Tsandzana, esteve presente para observar e responder algumas perguntas sobre a cobertura do GV de Moçambique.

@travelfarnow @gvssafrica @globalvoices #FIFAfrica19 #Internet #Africa | ciberespaço – cidadania – participação on-line – privacidade – expressão – política

O editor principal da Advox, Afef Abrougui, falou em um painel designado “A África precisa de novas normas para proteger os direitos de associação e assembleia na era digital?” O professor e activista Demba Kandeh, da Gâmbia, deu uma “palestra relâmpago” sobre Internet e mobilização em massa.

Já a colaboradora do Global Voices, Rosebell Kagumire, moderou um painel sobre mulheres nos espaços digitais que desafiava a noção de “fazer política” dentro e fora da rede. O painel insistiu nas definições dos feminismos africanos, destacando, entre outros temas, o papel crítico, porém perigoso, que as mulheres desempenharam no espaço on-line e off-line na revolução do Sudão.

A moderadora do painel: ‘Movimentos feministas africanos e voz digital’ — nossa colaboradora ugandesa do @gvssafrica — @RosebellK Rosebell Kagumire declara o painel aberto. # FIFAfrica19 #InternetFreedom

Painel “Movimentos feministas africanos e voz digital”, da esquerda para direita: Beatrice Mateyo, Coalizão para empoderamento das mulheres e meninas (CEWAG), Malawi, Rosebell Kagumire, do AfricanFeminism.com, Selam Mussie, Consultoria de mídia e comunicação, da Etiópia, Lugain Mahmoud, Fifty Campaign, do Sudão. Foto usada com permissão pelo FIFA.

O Global Voices tem orgulho de ser parceiro da CIPESA como beneficiários inaugurais do Fundo Africano dos Direitos Digitais. Colaboradores do GV de sete países africanos reportarão sobre ”Escrevendo para a liberdade: África na era do bloqueio da Internet” em 2019.

Leia o último relatório da CIPESA, “Estado da liberdade na Internet na África“, lançado no FIFA 2019.

Inicie uma conversa

Colaboradores, favor realizar Entrar »

Por uma boa conversa...

  • Por favor, trate as outras pessoas com respeito. Trate como deseja ser tratado. Comentários que contenham mensagens de ódio, linguagem inadequada ou ataques pessoais não serão aprovados. Seja razoável.