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Cronologia da crise política da Venezuela

Venezuelanos no protesto de 2 de fevereiro de 2019. Foto: Provea, usada sob permissão.

Faz muito tempo que a República Bolivariana da Venezuela não sabe o que é estabilidade política. Desde 2013, com a morte de Hugo Chávez, passando pelo desmembramento político do Poder Legislativo, até o desafio aberto de Juan Guaidó à legitimidade da eleição do Presidente Nicolás Maduro, em janeiro de 2019, os venezuelanos entenderam como é viver em um ciclo sem fim de incertezas e caos político. Em meio a tudo, as relações comerciais desmoronaram e os índices de inflação dispararam.

Vários colaboradores da Global Voices informaram sobre os diferentes aspectos e elementos que compõem o conflito político da Venezuela, desde a escassez de alimentos e insumos médicos, que levaram mais de três milhões de pessoas a deixarem o país, até a deterioração do respeito das autoridades pelos direitos humanos, especialmente pela liberdade de expressão.

A seguir, apresentamos nosso cronograma de fatos desde 2017. Esta página é atualizada constantemente.

Janeiro de 2019: A declaração de Guaidó e o artigo 233.

Juan Guaidó em uma coletiva de imprensa, 25 de janeiro de 2019. Foto: Provea, usada sob permissão.

No dia 10 de janeiro, Nicolás Maduro fez um juramento para seu segundo mandato presidencial depois de ganhar uma eleição amplamente considerada como fraudulenta.

Dias depois, o recém-eleito presidente da Assembleia Nacional, de maioria opositora, Juan Guaidó, valeu-se da constituição de 1999, especialmente o artigo 233, para declarar-se em condições de assumir a presidência interina e convocar novas eleições.

No dia 23 de janeiro, cercado por uma multidão de manifestantes em Chacao, a leste de Caracas, Guaidó anunciou que estava disposto a assumir como presidente interino da República Bolivariana da Venezuela.

O artigo 233 estabelece o que fazer em caso de falecimento, renúncia ou destituição do presidente por resolução da Suprema Corte, ou se for considerado física ou mentalmente incapaz, segundo um corpo médico avalizado pela Suprema Corte e pela Assembleia Nacional, ou ainda se o presidente abandonar o cargo. Também estabelece que cabe ao presidente da Assembleia Nacional assumir o cargo de presidente interino no caso de vacância no poder.

Segundo a interpretação de Guaidó sobre a lei, a eleição e posse de Nicolás Maduro foram ilegítimas, logo considera que houve “abandono” do cargo. Conforme esta lógica, desde o dia 10 de janeiro, Maduro está “usurpando” a presidência.

Maio de 2018: Eleições presidenciais

Simpatizantes de Nicolás Maduro assistem ao anúncio do “Plan de la Patria” em frente ao Palácio Legislativo Federal, sede da Assembleia Constituinte, em Caracas, dia 14 de janeiro de 2019. Foto: Provea, usada sob permissão.

A Venezuela teve eleições presidenciais em maio de 2018, apesar da reprovação dos Governos da região e organismos multilaterais como a Organização dos Estados Americanos e do Parlamento Europeu.

Ainda que seja a Assembleia Nacional que tradicionalmente convoque as eleições, as de maio de 2018 foram convocadas pela Assembleia Constituinte, predominantemente chavista, criada pelo poder executivo em 2017 e que absorveu os poderes legislativos. O dia dos comícios também foi radicalmente adiantado de dezembro, a data habitual, para maio.

A oposição, cujas principais figuras estavam presas ou desqualificadas pelo Conselho Nacional Eleitoral, decidiu boicotar as eleições.

Julho de 2017: Criação da Assembleia Constituinte

Palácio Federal Legislativo, Caracas. Foto do usuário do Flickr “Brisa del Mar”, CC-BY 2.0

Depois de um mês de protestos, o presidente Nicolás Maduro pediu uma Assembleia Constituinte para substituir a atual Constituição, aprovada em 1999, durante o primeiro mandato presidencial de Hugo Chávez.

Os representantes e ativistas de oposição viram na estratégia uma tentativa do governo de Maduro de colocar a Assembleia Nacional de lado, esta que era a câmara legislativa do país.

A oposição decide boicotar a votação. Como resultado, a Assembleia Constituinte foi instituída com a maioria partidária do Governo.

Abril de 2017: Começam os protestos

Manifestante agita a bandeira venezuelana de sete estrelas em frente a Guarda Nacional. Foto: Efecto Eco, CC BY 3.0.

A dissolução da Assembleia Nacional resultou em protestos que duraram meses, e deflagrou inúmeros confrontos violentos entre civis e forças de segurança.

Nas manifestações morreram mais de 160 pessoas e centenas foram presas. Segundo as organizações de direitos humanos, muitos sofreram abusos nas mãos das forças de segurança, com “torturas que incluíam espancamento, choques elétricos, asfixia e abusos sexuais“.

Por fim, a Suprema Corte revogou a decisão que havia tirado da Assembleia Nacional os poderes legislativos.

Março de 2017: Os poderes da Assembleia Nacional são transferidos para a Suprema Corte

Protesto em memória dos manifestantes assassinados durante os conflitos de 2017. Foto: Provea, difundida como domínio público 1.0.

A Suprema Corte de Justiça venezuelana sentenciou que a Assembleia Nacional, o organismo legislativo unicameral do país, estava “em situação de desacato” depois de determinar que a eleição de três de seus membros estava cheia de irregularidades.

Quando a Venezuela realizou as eleições legislativas de dezembro de 2015, os partidos de oposição obtiveram a maioria das cadeiras, pela primeira vez desde a eleição de Hugo Chavez, em 1999. A coalizão opositora, a Mesa da Unidade Democrática (MUD), passou a maior parte de 2016 incentivando um referendo revogatório do mandato de Maduro. Até que o Governo bloqueou o referendo.

A decisão da Suprema Corte de 2017 foi emitida logo que a maioria da câmara legislativa vetou uma estratégia da companhia petroleira nacional, a Petróleos da Venezuela (PDVSA) para estabelecer operações conjuntas com empresas privadas. Naquele momento, a PDVSA buscava a cooperação com empresas da China e Rússia.

Esta decisão da Suprema Corte estabelecia que enquanto os legisladores estivessem “em desacato”, a Corte assumiria as funções legislativas, o que anulava os poderes da Assembleia Nacional.

Nota do editor: nesta cobertura participaram Laura Vidal, Aglaia Berlutti, Elizabeth Rivera, Janine Mendes-Franco, Luis Carlos Díaz, Marianne Díaz Hernández, Georgia Popplewell, Ellery Roberts Biddle e Taisa Sganzerla.

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