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Indignação no Líbano devido a aumento de impostos antes de novo adiamento de eleições

Manifestantes acenam bandeiras libanesas durante uma manifestação contrária a proposta de aumento de impostos em frente à sede do governo em Beirute, Líbano. 19 de março de 2017. Foto: Hassan Chamoun.

Dias após dois mil manifestantes se reunirem em frente ao palácio do governo em Beirute em 19 de março para protestar contra a proposta de aumento de impostos, o Presidente do Parlamento Libanês, Nabih Berri, anunciou o adiamento das eleições mais uma vez.

Hassan Chamoun, filmografista e membro do bem-sucedido movimento anticorrupção “You Stink” (“Vocês Fedem”), argumenta que a proposta de aumento de impostos é uma tentativa de distrair os libaneses do adiamento das eleições. Ele disse ao Global Voices:

Ruling politicians are bringing attention to this issue on purpose, to eclipse the parliamentary extension and political deadlock between them regarding a new electoral law.

Os governantes estão propositalmente dando enfoque nessa questão para encobrir o prolongamento [do mandato] do parlamento e o entrave político entre eles no que diz respeito à nova legislação eleitoral.

Eleições deveriam ter sido realizadas em junho de 2013, mas o parlamento prolongou o próprio mandato em 17 meses alegando “questões de segurança”. Em novembro de 2014, alegando a necessidade de definir uma nova legislação eleitoral antes das eleições, o parlamento adiou as eleições para 2017. Agora, o governo diz haver “questões técnicas” para essa extensão, enquanto na realidade há um impasse quanto à nova legislação eleitoral.

Contextualizando a situação, libaneses de 28 anos ainda não votaram para eleger parlamentares, apesar de estarem aptos a votar desde que completaram 21 anos. O popular blogueiro Elia Fares agradeceu em tom sarcástico ao governo, ou dawleh, pela extensão do mandato via Facebook:

I’m 27 year old, moving to Philadelphia in 2 months, and I’ve never – nor will I ever at this rate – voted for parliament. #ThanksDawleh

Tenho 27 anos, estou de mudança para a Filadélfia em dois meses e até agora eu ainda não votei, e se continuar nesse ritmo, nunca votarei para eleger membros do parlamento. #ObrigadoDawleh

Tributação sem representação

Ramez Dagher, blogueiro para o site Moulahazat, disse ter se juntado aos protestos porque o governo está impondo tributação sem que haja representação. Ele disse ao Global Voices:

They cannot raise taxes without giving the people the right to have a say about it. It is pure hypocrisy especially since they are leading the country towards a third cancelled parliamentary election. Lebanese politicians made us live in garbage for a year in a half, deprived us from electricity for decades, breathe corruption, and now want to raise taxes that will eventually feed that corruption in a way or another. Enough is enough.

[o parlamento] não pode aumentar impostos sem dar ao povo o direito de opinar. É pura hipocrisia, especialmente por estarem levando o país, pela terceira vez, ao cancelamento de eleições parlamentares. Os políticos libaneses nos obrigaram a viver entre lixo por um ano e meio, nos privaram de energia elétrica por décadas, exalam corrupção e agora querem aumentar impostos que acabarão de um jeito ou de outro alimentando a corrupção. Já basta.

O governo argumenta que o aumento de impostos é necessário para poder pagar os salários dos funcionários públicos. Tanto Dagher como Chamoun concordam que a mensagem de apelo aos manifestantes postada pelo Primeiro Ministro Saad Hariri no Twitter foi um golpe publicitário e uma medida estratégica para distrair a população.

Peço aos organizadores dos protestos que formem um comitê para expor suas exigências e debatê-las de forma positiva.

O tweet foi feito após o Primeiro Ministro comparecer ao protesto, cercado de seguranças, tentando conversar com os manifestantes, que o saudaram com gritos de “ladrão!” e lançamento de garrafas de água.

Dagher disse que isso “o fez parecer legal, amigável e interessado” e “indiretamente jogou a responsabilidade do governo para a oposição, ao mesmo tempo em que deu algo para os grupos contrários (que não possuem nada em comum) debater: negociar ou não com o Primeiro Ministro”. Chamoun disse que Hariri “quis se fazer de vítima”.

Debate público organizado por Nasser para unir ativistas e quaisquer partes interessadas em debater formas de combater a corrupção no governo. 20 de Março de 2017. Fonte: Página de Zeina Nasser no Facebook.

Zeina Nasser, colaboradora do Global Voices e envolvida nos protestos como jornalista e ativista, ressalta que as exigências dos manifestantes já são bem claras:

Personally, I think that our demands are clear enough, and were announced in the protests. There is no need for a committee and we know that this takes a lot of time in Lebanon. We're with raising employees’ salaries but not from the pockets of other Lebanese citizens who can barely make a living. We're with finding new ways for financing that such as a tax raise on maritime public property or projects that cost millions of dollars.

Pessoalmente, eu acho que nossas exigências já estão claras e foram expostas nos protestos. Não há necessidade de um comitê e nós sabemos como isso leva tempo no Líbano. Somos a favor do aumento salarial dos funcionários, mas que isso não seja tirado dos bolsos dos cidadãos libaneses que mal conseguem sobreviver. Somos a favor de encontrar novas formas para financiar isso, como um aumento de impostos em propriedades públicas marítimas ou projetos que custam milhões de dólares.

O aumento de impostos é uma cortina de fumaça

Marina Chamma, escritora, ativista e blogueira no “Eye on the East” (de Olho no Oriente), argumenta que não há justificativa para um aumento de impostos, pois o governo se recusa a resolver problemas existentes:

If only tax evasion, public financial waste, and corruption in the public sector are fought, this alone could finance the salary scale and much more. Instead, the government prefers to increase indirect taxes (such as VAT) and taxes that affect the average citizen (e.g. on interest on deposits), instead of undertaking a major overhaul of the taxation system (e.g. increasing direct tax such as income tax to make it truly progressive) or taxing such sectors as the banking sector that are considerably under-taxed.

Combatendo somente a sonegação de impostos, o desperdício nas finanças públicas e a corrupção no setor público, já haveria recursos para financiar o aumento salarial e muito mais. Em vez disso, o governo prefere aumentar impostos indiretos (como o Imposto sobre Valor Agregado) ou impostos que afetam o cidadão comum (por exemplo, juros sobre depósitos), enquanto deveria realizar uma grande reforma no sistema tributário (aumentando impostos diretos como imposto de renda, tornando-o progressivo de fato) ou tributando determinados setores como o bancário, que é consideravelmente pouco taxado.

Enquanto o governo está disposto a aumentar os impostos sobre aqueles que já sofrem dificuldades, parece relutante em taxar os muito ricos. Um exemplo disso, conforme explicado pela MTV Líbano, é a postura do governo com ricos proprietários de iates:
فصدق او لا تصدق: اليخت بطول يفوق ال 15 مترا معفي من الجمرك ولا يدخل في هذه الحال الى خزينة الدولة الفارغة ليرة واحدة. والانكى من ذلك، ان المالك الاجنبي اضافة الى عدم دفع الرسوم الجمركية لا يدفع ايضا الـ tva على عكس اللبناني ما دفع المتمولين اللبنانيين الى استخدام عدة الاعيب ملتوية عبر تسجيل يخوتهم على اساس انها اجنبية للتهرب ايضا من دفع الـ tva .

Acredite ou não, iates maiores do que 15 metros estão isentos de taxas alfandegárias e nem um centavo sequer entra nos cofres públicos por eles. Além disso, um cidadão estrangeiro dono de iate, além de não pagar tributos alfandegários, diferentemente dos libaneses, não paga o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), fazendo com que muitos libaneses utilizem diversas manobras para registrar seus iates como sendo de origem estrangeira, sonegando assim o IVA.

Os ativistas ainda têm mais obstáculos pela frente. Além de precisarem encontrar uma forma de manter o momento e lutar contra a fadiga gerada pelos protestos, alguns ativistas estão tendo dificuldades em atrair mais setores da sociedade para tornar os protestos mais inclusivos. Nasser está entre aqueles tentando organizar o movimento da base para o topo. Ela fala que há uma necessidade de incluir grupos menos favorecidos no Líbano, como os analfabetos, os pobres e os trabalhadores migrantes.

We are less hopeful every time a protest ends. I think that a sit-in is a must since it cause more pressure on the government.

Nossa esperança diminui sempre que um protesto termina. Acredito que uma ocupação pacífica é necessária, pois ela põe mais pressão no governo.

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