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O que é preciso para acabar com o casamento infantil no Afeganistão?

Foto para fins de ilustração do usuário do Flickr, SAM Nasim. Attribution 2.0 Generic (CC BY 2.0).

No início do ano, o Afeganistão deu um passo sem precedentes no combate a um costume nacional, conhecido como “noiva menina”, ao lançar o Plano Nacional para Eliminar o Casamento Prematuro e Infantil. Ativistas estão esperançosos de que o plano sairá do papel, apesar dos desafios evidentes e do histórico ruim do governo na implementação de políticas públicas nesse sentido.

Atualmente, de acordo com a organização não governamental Girls Not Brides [Meninas, não noivas], uma a cada três meninas que vive em países em desenvolvimento se casa antes de completar 18 anos de idade. Tal prática é particularmente problemática no Afeganistão, onde a taxa de matrimônio infantil alcançava 33% dessa população em 2016. Grupos de direitos humanos alegam que o casamento de pessoas menores de 18 anos representa uma violação de direitos humanos, mas no Afeganistão a idade mínima permitida para casar é 16 anos para as mulheres, como determina o Código Civil.

Essas uniões são mais frequentes nas áreas rurais do país e menos comuns nas grandes cidades, como Cabul.

Desenvolvido pelo Ministério das Mulheres e pelo Ministério de Informação e Cultura, o Plano Nacional foi aprovado em abril.

A primeira-dama do Afeganistão, Rula Ghani, tem sido uma das grandes apoiadoras do plano:

“I urge all Afghan families to avoid child and forced marriages. Your girls face a huge risk when they get married at a young age. Early marriage robs them from their childhood and future opportunities.”

Faço um apelo a todas as famílias afegãs para que não permitam casamentos de crianças e casamentos forçados. Suas meninas enfrentam um grande perigo quando se casam muito novas. O casamento prematuro rouba a infância e as oportunidades futuras dessas crianças.

Eliminar o casamento infantil e promover a educação estão entre os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos pelas Organização das Nações Unidas (ONU).

Os planos de ação nacional têm má reputação no Afeganistão em termos de eficácia. Nem o Plano de Ação Nacional para as Mulheres do Afeganistão de 2007 nem a Lei para a Eliminação da Violência Contra Mulheres de 2009, ou mesmo o plano para fortalecer a Resolução do Conselho das Nações Unidas 1325 sobre Mulheres, Paz e Segurança podem ser consideradas ações exitosas.

Além disso, o Plano Nacional para Eliminar o Casamento Prematuro e Infantil parece não estar acessível à população em geral. Logo, quem não é responsável por implementar políticas públicas tem dificuldade de determinar se as medidas que estão sendo colocadas em prática desencorajaram o casamento de crianças e quais os mecanismos para transformar palavras em ações.

A história de Zahra

Em 18 de julho de 2016, foi noticiado que a menina Zahra, de 14 anos, casada e grávida de quatro meses, havia sido queimada (as imagens apresentadas são impactantes) pela família do marido. O pai dela, Muhammad Azam, disse ao New York Times que os parentes do marido e o próprio marido esfaquearam e espancaram Zahra após ela se recusar a trabalhar no campo de ópio, devido à gravidez.

O pai de Zahra disse que atearam fogo na filha para esconder as marcas dos abusos físicos cometidos contra ela antes de morrer.

Zahra foi vítima de uma prática tradicional no Afeganistão, conhecida como  ‘baad’, que é a entrega de meninas para outra família com o objetivo de encerrar uma disputa. No caso, ela foi vendida porque o pai fugiu com uma mulher da família do marido de Zahra, que foi usada para apaziguar o desentendimento entre as duas famílias.

Infelizmente, a história de Zahra não é exceção. Cada menina noiva tem uma história para contar, mas os finais felizes são raros.

Por que famílias afegãs vendem suas filhas?

Muitos fatores devem ser levados em consideração ao analisar os motivos que levam famílias a venderem as próprias filhas. No entanto, é importante notar que essa decisão é quase sempre tomada pelos homens, e as mulheres têm pouco ou nenhum direito de voz.

O principal fator é a pobreza. Muitas famílias nas zonas rurais trocam as filhas por dinheiro ou gado. Em alguns casos, as famílias não têm condições nem de alimentar as crianças e, não tendo outra escolha,  as entregam a terceiros. Ovelhas, vacas e dinheiro, infelizmente, têm mais valor para os pais afegãos do que as filhas.

Khan Wali Adil, professor e ativista pelos direitos das mulheres, acampou em frente ao Parlamento afegão por um mês em 2016 para protestar contra a prática do “baad”. Para ele, no Afeganistão, “[meninas] são tratadas como animais”.

Muitas dessas noivas, como Zahra, servem de moeda de troca nos acordos ou pagamentos de dívidas previstos pelo “baad”.

Em alguns casos, meninas noivas são negociadas entre as famílias. Como meninos têm mais “valor” que as meninas, o pai toma a iniciativa de trocar a filha por uma esposa para o filho. Essa também é uma prática comum, conhecida como “baadal”.

Tanto a “baad” como a “baadal” são práticas proibidas desde 2009 pela Lei de Eliminação da Violência Contra a Mulher, mas continuam sendo exercidas no país impunemente.

Consequências do casamento infantil

A mais óbvia e potencialmente mais fatal consequência do casamento infantil é a gravidez prematura. Os corpos das meninas não estão prontos para a gestação ou para dar à luz um bebê. Meninas que casam muito novas também podem sofrer lesões internas devido à violência sexual.

A falta de instalações médicas e de serviços médicos apropriados nas zonas rurais agrava o problema, pois as meninas não têm acesso a nenhum tratamento ou assistência durante a gestação e o parto, e, não por caso,  mortes maternas são frequentes nessas regiões.

As meninas também sofrem abusos físicos e psicológicos nas novas famílias. Além disso, geralmente são proibidas de ir à escola e trabalhar. É impossível para elas alcançar a independência financeira.

Muitas acreditam que a única forma de fugir do casamento é o suicídio. Bora Gull Heha tinha 16 anos de idade quando decidiu atear fogo em si mesma com querosene.

Monika Hauser, ginecologista que fundou a organização não governamental Medica Afghanistan, contou no programa Rawa News que “a taxa de suicídio vem aumentando particularmente nas cidades, pois as mulheres estão se rebelando contra os casamentos forçados”. Nas áreas rurais, as meninas costumam ter menos acesso à educação e, por isso, acabam sofrendo em silêncio.

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