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Filipinas: Remédios caros

Um post no Blog de Tim, El Salvador, menciona um estudo que identificou El Salvador como o país que tem os remédios mais caros do mundo. As Filipinas ocupam o segundo lugar. Tim explica mais adiante [EN]:

“In India, it would take 1.5 days, in the Sudan and Philippines between 5 and 6 days, but in El Salvador it would take a full nine days of wages to purchase the necessary medicines.”

“Na Índia, levaria 1 dia e meio, no Sudão e nas Filipinas, entre 5 e 6 dias mas em El Salvador, levaria nove dias de trabalho para comprar os remédios necessários.”

Por que os remédios são caros em um país como as Filipinas? O Blog do Han pondera sobre essa questão [EN]:

“Everyday here in the Philippines, thousands of people die not because they are incurable, but because they cannot afford the medicine for their illnesses. Despite the same medicine being cheaper in our neighboring countries, prices are still protected here for the benefit of select few Big Foreign Pharmaceutical Companies.”

“Todos os dias nas Filipinas, milhares de pessoas morrem não porque são incuráveis, mas porque eles não podem pagar pelos remédios. Apesar do mesmo remédio ser mais barato nos nossos países vizinhos, os preços ainda são protegidos aqui para beneficiar a seleção de poucas Grandes Corporações Farmacêuticas Estrangeiras.”

A Defesa Farmacêutica Filipina Philippine Pharmaceautical Advocacy disponibilizou [EN] o artigo de Neal Cruz, que discute como as grandes companhias estão ditando os elevados preços dos remédios:

“The Intellectual Property Code allows pharmaceutical companies exclusive rights to manufacture and sell products they have developed. The multinationals have taken advantage of the law by pricing their medicines for as much as the market can bear. They can price their products at any level because there is no competition. Any medicine importer, including the government, can be sued by the multinationals that do not like imported drugs to compete with their products.”

“A Lei de Propriedade Intelectual permite que as companhias farmacêuticas possuam direitos exclusivos para manufaturar e vender produtos desenvolvidos por elas próprias. As multinacionais tem tirado vantagem da lei ao estabelecer seus preços para os remédios para o valor que o mercado pode suportar. Eles podem estabelecer o preço dos seus produtos para qualquer valor porque não há competição. Qualquer importador de remédio, incluindo aí o governo, pode ser processado pelas multinacionais que não gostarem de ver seus produtos competindo com os remédios importados.”

Warrior Lawyer escreve sobre o processo [EN] arquivado pela Pfizer contra o governo Filipino por testar e começar o processo de registro de uma versão genérica do Norvasc, manufaturado na Índia.

“The leading cause of mortality from illness in the Philippines is heart disease, accounting for approximately 72,000 deaths annually. Norvase is, without question, a very effective drug for hypertension. Pfizer sells a 10 mg. dose of Norvase for $1.50 (Pesos: 75.00) in the Philippines as against only $.18 in India. Norvase costs 700 percent more in the Philippines than elsewhere. Pfizer has not even bothered to explain the enormous price difference between what it sells in the Philippines and the very same product in other countries. It’s no wonder then that the government is eager, even desperate, to import the drug. But Pfizer is not about to let this happen.”

“A causa principal da mortalidade por doença nas Filipinas são as doenças do coração, chegando a aproximadamente 72,000 mortes anualmente. Norvase é, sem dúvida, uma droga eficaz para hipertensão. Pfizer vende a dose de 10 mg de Norvase por $1.50 (Pesos: 75.00) nas Filipinas contra somente $.18 na Índia. Norvase custa 700% a mais nas Filipinas do que em qualquer outro lugar. Pfizer nem sequer se incomodou de explicar a diferença exorbitante de valores entre o que é vendido nas Filipinas e o mesmo produto vendido em outros países. Não há dúvidas que o governo está disposto, até mesmo desesperado, paa importar a droga. Mas Pfizer não vai deixar isso acontecer.”

Muitos membros do fórum online Tsikot são contra o “roubo” [EN] cometido pelas companhias farmacêuticas contra os filipinos. Iphall.com ecoa esse sentimento:

“The Philippines is in the stranglehold of a cartel, or oligopoly, of foreign firms more so than the oil cartel and the cement cartel. We should think about this not only on Independence Day but every day that we have not broken this stranglehold. Filipinos are dying at an alarming rate not because there are no doctors and medicines. The medicines are there but Filipinos cannot afford them. We have local companies that can produce the equivalent of the high-priced drugs produced by the multinationals but they cannot do this because of the patent rights of the latter.”

“Os filipinos estão sob o domínio de um cartel, ou oligopólio, de companhias estrangeiras mais do que, portanto, os cartéis de petróleo e de cimento. Deveríamos pensar sobre isso não somente em relação ao dia da independência como também nos dias em que não conseguimos nos libertar dessa opressão. O número de Filipinos que estão morrendo é elevado não só pela falta de médicos e de remédios. As drogas estão lá, mas os filipinos não podem comprá-las. Nós temos companhias locais que podem produzir o equivalente das drogas caras produzidas pelas multinacionais, mas eles não podem fazê-lo por causa do direito sobre as patentes destas últimas.”

O tema dos remédios caros tem sido reconhecido pelo governo e medidas vêm sendo tomadas na tentativa de reduzir o preço das drogas. Legisladores fracassaram na tentativa de aprovar o projeto Remédios Mais Baratos durante o 13o. Congresso Bill, mas a notícia boa é que é este importante projeto tem sido colocado como urgente para o 14o.Congresso hoje. De fato, Kiloskongreso relata [EN] que o primeiro projeto entregue formalmente à Casa dos Congressistas em julho passado foi HB-00001, intitulado Ato por Remédios Mais Baratos de 2007.
Sassy Lawyer’s Journal nota [EN] que a discrepância das propostas dos dois Congressos é a causa principal do fracasso do Congresso na tentativa de aprovar a lei de drogas mais baratas.
O senador Mar Roxas, principal defensor de drogas acessíveis e de qualidade, explica o seu projeto [EN]:

“The bill seeks to amend the Intellectual Property Code in order to allow the parallel importation of more affordable medicines from abroad; support the generics industry by adopting the “early working” principle and to disallow the grant of new patents on grounds of “new use;” and give ample muscle to the government through a framework for government use and compulsory licensing. The substitute bill also reiterates the President's power, patterned after the Price Act, to impose drug price ceilings in times of calamity, public health emergencies, illegal price manipulation and other instances of unreasonable drug price hikes.”

“O projeto busca corrigir a Lei de Propriedade Intelectual, visando permitir a importação paralela de remédios mais acessíveis; apoiar as indústrias de genéricos ao adotar o princípio da prevenção (early working) e proibir o benefício de novas patentes, sob o fundamento dos “novos usos;” e dar força ao governo através de uma estrutura de uso governamental e licenciamento compulsório. O projeto substituto, que serviu como modelo depois do Ato sobre o Preço (the Price Act), também reitera o poder do Presidente no sentido de impor limites para os preços dos remédios em épocas de calamidade, emergências de saúde pública, manipulação ilegal de preços e outras instâncias de aumento injustificado dos preços.”

Roxas possui também uma mensagem em vídeo no You Tube [EN], que discute os méritos da sua proposta de lei.
Haydee Raby escreve que o Escritório de Propriedade Intelectual das Filipinas está apoiando o Projeto Remédios Mais Baratos a partir do princípio de que este “equilibra o interesse da saúde dos filipinos por um lado e os direitos dos proprietários de patentes, por outro.” Mas o mesmo blogueiro também avisa [EN] que companhias farmacêuticas gigantescas estão prontas para gastar P1 bilhão para prevenir que ambas as câmaras aprovem o projeto que propõe reduzir os preços das drogas no país.
Minagee condena [EN] os esforços agressivos de lobby das companhias farmacêuticas na tentativa de bloquear a aprovação do Projeto Remédios Mais Baratos ao qual ela se refere como “uma questão de vida e morte para um grande numero de Filipinos e deveria ser tratada com extrema seriedade e rapidez.”
A Rede Corte os Custos, Corte a Dor (Cut the Cost, Cut the Pain) culpa a batalha entre os legisladores [EN] pela manutenção dos preços altos dos remédios:

“Instead of owing up to their faults the congressmen are now busy throwing the blame at each other. If this is a sneak preview of the manner in which the members of the 14th Congress will conduct their affairs, then in the final analysis, it is the people who will once again suffer from the selfish interest and endless politicking of the members of the House.”

“Ao invés de pagar pelos seus erros, os membros do congresso estão ocupados agora em jogar a culpa uns nos outros. Se isso é uma prévia da maneira como os membros do 14o. Congresso conduzirão seus problemas, então, numa avaliação final é o povo que mais uma vez vai sofrer por causa dos interesses individuais e da politicagem interminável de seus membros.”

Medically Inclined também está frustrado [EN] com a conduta do Congresso:

“It's really amazing that some of our “officials” are more interested in tackling controversial deals than try to see what they can do about these needs for more public hospitals, cheaper medicines, and more medical facilities. Actions are needed, not just “all talk”. The reality is here, but what are our elected officials going to do about it?”

“ É realmente incrível que alguns dos nossos “representantes” estejam mais interessados em cuidar de transações controversas do que em tentar ver o que podem fazer por essas necessidades de mais hospitais públicos, de drogas mais baratas, e mais facilidades médicas. Ações são necessárias, não somente “blá blá blá”. A realidade está aqui, mas o que nossos representantes eleitos vão fazer por isso?”

AnitoKid Chronikos também comenta [EN]:

“The Cheaper Medicines Bill, remains pending in Congress. Why? I have two words for you: Graft and Corruption. Rumor has it, and this rumor is a very persistent one, that several big pharma companies and associations are spending a fortune – a king's ransom – to derail the passage of the bill and are aligning themselves with some prospective candidates in the 2010 elections to accomplish their evil intentions!”

“O Projeto Remédios Mais Baratos permanece pendente no Congresso. Por quê? Tenho duas palavras pra você: Suborno e Corrupção. Rumores existem e este rumor é bem persistente, o de que uma série de grandes companhias farmacêuticas estão gastando uma fortuna – equivalente ao resgate de um rei – para sabotar a aprovação do projeto e estão se preparando para a possibilidade de uma candidatura nas eleições de 2010 para realizar suas intenções malditas!”

Rational Choice escreve sobre as concepções dos políticos [EN] a respeito da importação de remédios mais baratos. Ducky Paredes trata sobre como o Congresso pode harmonizar diferentes propostas [EN] para reduzir o preço das drogas.
Enquanto o congresso é mal visto em debates, Info Davao alegremente relata [EN] que a companhia governamental Philippine International Trading, assinou recentemente um acordo com a State Trading Corp. of India Ltd para cooperação comercial e aquisição de remédios visando a se beneficiar dos preços mais baratos da Índia.
Post relacionado: Milk wars in the Philippines [EN]

(Texto original de Mong Palatino)

O artigo acima é uma tradução de um artigo original publicado no Global Voices Online. Esta tradução foi feita por um dos voluntários da equipe de tradução do Global Voices em Português, com o objetivo de divulgar diferentes vozes, diferentes pontos de vista. Se você quiser ser um voluntário traduzindo textos para o GV em Português, clique aqui. Se quiser participar traduzindo textos para outras línguas, clique aqui.

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