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Nova lei obriga eslovacos a comunicarem longas ausências do país

O presidente da Eslováquia vetou uma nova lei controversa que exigia que os cidadãos que estivessem planejando se ausentar do país por mais de 90 dias informassem ao escritório mais próximo do Ministério do Interior acerca do seu paradeiro durante aquele período de tempo.

A lei, que vigoraria a partir de 1 de julho de 2013, pretendia remediar um problema evidenciado recentemente, quando as autoridades não conseguiram enviar intimações judiciais [en] ao Primeiro ministro Robert Fico – o qual está sendo processado por ter feito comentários desrespeitosos sobre o seu predecessor -, porque o seu endereço atual não está registrado.

O Ministro do Interior, Róbert Kaliňák, justificou a legislação explicando [sk] que o Estado precisa saber onde entregar as cartas oficiais e as citações aos cidadãos que não estejam morando em seus endereços permanentes no momento.

Todavia, a lei não foi bem recebida pelo público. Os partidos de oposição fizeram uma petição [sk] e conseguiram 2000 assinaturas pedindo ao presidente que vetasse esta nova lei [sk]. No dia 16 de junho de 2013, o presidente Ivan Gasparovic vetou o novo requerimento, porém por outras razões, citando que algumas formulações na lei precisavam ser modificadas [sk], antes que ela fosse aprovada.

O projeto de lei deverá ser revisto pelo Parlamento novamente.

Entretanto, mais do que na petição, o descontentamento era muito visível nos blogs e nas redes sociais, com imagens satirícas e com relatos sarcásticos do paradeiro dos cidadãos, submetidos em formulário oficial, e postados no website do Ministério. Muitos destes relatórios podem ser encontrados na página do Facebook intitulada Cidadãos Conscientes Reportando suas Localizações ao Ministro Kaliňák [sk]. Os usuários estão também captando as imagens de tela dos tais “relatórios” enviados ao Ministério e postando-os no popular forum online Gulas.sme.sk. Um cidadão “consciente” disse [sk]:

Captura de tela do website do Ministério do Interior.

… ide ťažký víkend a keď sa to zvrtne neviem kde skončím… ale v nedeľu som späť, Kali!

Um difícil final de semana está chegando e eu não sei onde eu irei…mas no domingo estarei de volta, Kali!

Um outro usuário simplesmente ridicularizou [sk] o tópico:

hlásim že poidem do lesa

 Eu estou avisando que irei para o campo

Alguns usuários entraram em detalhes [sk] sobre o paradeiro planejado:

Dobrý deň, teraz sedim v kancelarii, o minutku planujem ist srat, ale o stvrt hodinky by som mal byt spat v pracovni.

Bom dia, no momento estou sentando no escritório e muito em breve eu planejo ir ao banheiro, mas em 15 minutos eu estarei de volta.

Para o blogueiro Tibor Pospíšil, esta lei traz lembranças [sk] da era communista, onde o país  ficava isolado por arame farpado e o último presidente tcheko, Gustáv Husák dizia que “Fronteiras não são passeios públicos.”

De uma maneira similar, Peter Mikletič nomeou [sk] o Ministro do Interior Kaliňák para o Prêmio Lenin.

O blogueiro Maroš Marko escreveu [sk] sobre o medo de que isto seja só o começo de algo maior e mais sinistro.

Totalita poväčšinou prichádza veľmi nenápadne

  O totalitarismo quase sempre chega sem avisar

Tomáš Homola também viu [sk] esta legislação como um sinal de perigo:

SMEROM k totalitnému štátu

na DIREÇÃO de um estado totalitário [SMER, significando “direção”, e é o nome do partido atualmente no poder]

Maroš Ivanič é outro blogueiro que expressou esta opinião [sk]:

Ak si založíme Kaliňákov obojok tak si nič lepšie nezaslúžime

 Se aceitarmos a restrição proposta por Kaliňák, é porque não merecemos nada melhor

A nova lei é na verdade apenas uma alteração das leis existentes que dizem que não é “obrigatório” informar o paradeiro. Agora os cidadãos correrão o risco de pagar uma multa, embora depois de toda a crítica, Kaliňák tenha declarado [sk] que a multa não será imposta.

O bloguerio Bósak colocou uma questão [sk} com relação a esta lei:

Pán Kaliňák, kedy bude hlásiť svoj pobyt predseda vlády?

Senhor Kaliňák, quando o Primeiro Ministro irá comunicar o seu paradeiro ?

Ján Škrobák, advogado e professor universitário, foi o primeiro a explicar publicamente as falhas desta nova lei perguntando [sk]  por que “sair do país – fato que não importou por anos, agora de repente tem importância [para o Estado]?” Ele também explica [sk] que esta lei, na sua aparente formulação estrita, não considera uma infração quando uma pessoa “se ausenta do país e não comunica o fato às autoridades.”

Ľubomír Drinka publicou uma lista de preços [sk] para a verificação de assinaturas eletrônicas no seu blog para mostrar possíveis alternativas de raciocínio por detrás desta nova lei. A verificação de assinaturas eletrônicas é uma exigência para qualquer tipo de comunicação oficial por email na Eslováquia, e os cidadãos necessitariam fazer tal verificação todas as vezes que quisessem comunicar suas longas estadias fora do país, através do website do Ministério, ao invés de fazê-lo no momento do regresso. Este fato aponta para uma nova faceta da lei, especialmente porque a multa por não verificar uma assinatura eletrônica é várias vezes maior que a multa de 33 euros, (R$ 97,02), quando os eslovacos deixam de comunicar os seus paradeiros quando vão ao exterior por mais de 90 dias.

Dušan Kosec escreveu [sk] no seu blog que tal medida pode ser preventiva:

Nahlásenie pobytu – možná prevencia proti exodu slovenských občanov

 Comunicação do paradeiro – possível prevenção contra o êxodo dos cidadãos eslovacos

Cynická Obluda também teve uma opinião [sk] similar a respeito da imagem abaixo e um blog postou um artigo entitulado “Esperando pelo último”, que evoca a brincadeira que se faz há muito tempo em alguns países da Europa Central e Oriental que, devido ao grande contingente migratório das últimas décadas, a última pessoa a deixar o país não deve esquecer de apagar as luzes.

Imagem satírica do ministro Róbert Kaliňák por Cynická obluda. Reproduzida com permissão.

Čakanie na posledného
Každý, kto odtiaľto na dlhšie odíde, nám to musí nahlásiť…
Inak stratíme prehľad a nebudeme vedieť, kto mal zhasnúť.

Esperando até que o último saia.

Todos que deixarem o país por um longo tempo devem avisar.

Do contrário, nós perderemos o contrôle e não saberemos quem deverá apagar as luzes

Alguns especularam com humor [sk] em uma imagem editada que a criação desta lei deve ter sido influenciada pelo time de hockey da Eslováquia, que recentemente participou do campeonato mundial:

Image by user Nikola on www.gulas.sme.sk; used with permission.

Imagem por Nikola no site www.gulas.sme.sk. Reproduzida com permissão.

Príčina vypadnutia s Fínmi
Chlapci si po vyrovnaní uvedomili,
že by mohli dostať pokutu
za predĺžený pobyt v zahraničí,
preto nechceli nič riskovať.

Por que o time de hockey da Eslováquia perdeu para a Finlândia
[Treinador]: Os jogadores, depois que empataram a partida, se deram conta de que poderiam levar uma multa caso permanecessem por mais tempo fora do país do que o pretendido, portanto, não quiseram arriscar.

Tradução editada por Débora Medeiros como parte do projeto Global Voices Lingua