Índia: Maridos Devem Pagar Esposas pelas Tarefas Domésticas?
O Ministério de Desenvolvimento da Mullher e Criança [En – todos os links] na Índia está considerando um projeto de lei que, caso aprovado, obrigaria por lei os maridos a pagarem uma porção de suas rendas a suas mulheres donas de casa, pelas tarefas domésticas.
Segundo a proposta do Ministério, um modelo está sendo feito, e permitiria uma avaliação do trabalho feito pelas donas de casa em termos econômicos e do reconhecimento e contribuição à economia, pela compensação às donas de casa pelo seu trabalho.
Espera-se que o projeto de lei refira-se às donas de casa como “engenheiras do lar“. A ministra Krishna Tirath afirmou que esta quantidade, que pode variar entre 10 a 20% do salário mensal do marido, não deve ser encarada como um salário pelo trabalho doméstico; mas sim como um honorário ou algo similar.
Enquanto a ministra enxerga isso como um passo a frente em direção ao empoderamento das mulheres, o projeto tornou-se um polêmico debate, tanto offline quanto online.
Alguns acham que “medir o valor do trabalho doméstico não pago é conceitualmente correto e vale a pena tentar”, mesmo que tornar obrigatório para os maridos pagar uma porcentagem fixa de seus salários possa ser o caminho errado.
Mulher lavando roupas. Imagem de Neil Moralee CC BY-NC-ND 2.0
Outros questionam como será possível colocar um preço em todo o trabalho que acontece dentro de cada e como tal lei seria implementada – dada as diversas dúvidas que com certeza surgirão.
E as perguntas já começaram a aparecer. Por exemplo, LordRaj questiona:
- Estão sugerindo uma relação de Funcionária / Chefe em um casamento?
- Quem irá decidir sobre as horas de trabalho e a descrição de funções?
No Ground Report, uma plataforma aberta de notícias, D. Chaitanya questiona ainda mais o assunto que pessoas (tanto homens e mulheres) parecem estar calorosamente debatendo. Por exemplo:
- If in the place of wife, house-maid is discharging every day house-hold work, then how should the house-maid be treated? Should not the house-maid be treated on par with the wife? (In such cases) who are legitimately entitled for that 10 or 20% of amount?
- If 10 or 20% salary is deposited on wife’s name, what about the maintenance money to wife, if she deserts the husband and files a maintenance case on husband?
- Will this law create new financial skirmishes between wives and husbands? Like 498-A of Penal Code, Maintenance laws, domestic violence laws, will this law also be misused by some wives?
- Se no lugar da esposa, uma empregada doméstica se ocupa todos os dias com as tarefas, então como a empregada deveria ser tratada? Ela não deveria ser tratada em igualdade com a esposa? (Em tais casos), quem é o responsável legítimo pela quantia de 10 a 20%?
- Se 10 ou 20% são depositados em nome da esposa, o que acontece com a pensão alimentícia, caso ela se separe do marido e peça uma pensão?
- Essa lei criará novas disputas entre maridos e esposas? Assim como a lei 498-A do Código Penal, as leis de pensão, leis de violência doméstica, esta lei será mal usada por algumas esposas?
A blogueira Surya Murali também está questionando como o governo propõe implementar uma lei assim. Ela escreve em seu blog:
I am all for the empowerment of women, and also their financial independence… (but) my biggest question to these lawmakers is that how are they planning to implement the proposal? If they go about doing it the way such that a husband shares a percentage of his income with his wife for her work, I don’t see how it makes the economic situation of the house any better or how it makes the woman independent and empowered. The gross income remaining the same, the household economy is not changed. Most responsible husbands, in my belief, would share the running costs of the household with their wives anyway… if that isn’t the case, then this sort of a scheme is not going to improve the husband-wife equation of those households.
No iDiva, Archana Jayakumar pergunta:
How does all of this not make her anything but a glorified servant?
Sunita no Supari.org concorda e chama este projeto de lei como “movimento de quebra familiar” do governo. O blogueiro LordRaj conclui que
Under the guise of ‘development and welfare’ of women, all you have been doing is promoting a bias against men.
Grupos de direitos para o homens tendem a concordar. Vicky Nanjappa aponta que:
A proposal to part with a portion of the husband’s salary and hand it over to the wife has been strongly opposed by Men’s rights groups…The ‘Save Family Foundation’ has written a letter to Krishna Tirath, Union Minister for Women and Child Development, seeking immediate withdrawal of the proposal. The foundation, representing around 40 different men’s organizations across the country, has termed this proposal as one-sided.
O Cursed Indian Male parece já estar sentido a pressão. Ele lamenta:
With such incentives, it is not surprising that many wives would rather just sit idle, and get free doles from their husbands, with the kind blessings of the Indian judicial system. And all this under the guise of women empowerment
Contudo, outros estão mais positivos em relação ao projeto por vários motivos. Por exemplo, em uma discussão no Defence Forum India, Yusuf parece satisfeito. Ele escreve:
Actually this news is music to my ears. Gives me more ways to save tax. :-)
A blogueira Surya Murali socializa o que ela pensa ser uma solução mais prática para o tema, algo que verdadeiramente beneficiará as mulheres sem colocá-las na hierarquia “funcionária-chefe” dentro da família. Ela sugere:
Let the government work out a method in which they evaluate the households economically and they give the housewives / homemakers an allowance. This totally skips the husband as a middleman and is a direct deal between the people who want the housewives to be empowered and the housewives. In my opinion, this would not only help the women be independent, it will also improve the general quality of life in households which otherwise manage with meager means. Thus, both targets of economic upliftment and female empowerment would be achieved.
InfoQueenBee concorda e adiciona:
Instead of making the law to provide for the ‘salary’ to the housewife, some other schemes may be introduced such as statutory-minimum/compulsory life-insurance, medical insurance, investments etc. for the housewives and children.
Enquanto se espera para ver o que acontece com o projeto da Ministra, parece que o debate ao redor desta questão do marido ser forçado a pagar um “honorário” a sua “engenheira do lar” pelo trabalho doméstisco está longe de acabar.