Aprovação de benefícios para funcionários da Assembleia da República em Moçambique gera protestos
Parlamento aprova regalias para sevidores. Captura de tela: Televisão STV.
No dia 5 de Maio, o Parlamento de Moçambique comunicou a aprovação de um pacote de benefícios para os servidores da casa, gerando consternação no país dado que há mais de dois anos o salário mínimo não é reajustado.
O novo pacote inclui subsídios de férias, de refeição, e auxílio para aquisição de roupa formal. Os demais servidores públicos de Moçambique não gozam desses benefícios, de acordo com o Estatuto Geral dos Funcionários Públicos (EGFAE).
Os funcionários da Assembleia da República também terão o direito de transitar de entre uma carreira profissional e outra sem necessidade de fazer concurso público.
A notícia foi criticada por muitos moçambicanos. Alguns estudantes universitários chegaram a fazer um protesto de rua, mas foram impedidos pela polícia local:
Onde eu queria estar hoje cedo ✊?✊?✊?✊?✊?✊?✊?
Parabéns a todo/as jovens que foram à rua manifestar
Pátria amada, vamos vencer ?? pic.twitter.com/irf3GFORWB
— Aly Caetano (@Aly_Caetano) May 11, 2021
Da manifestação houve a detenção de um jovem que viria a ser liberto horas depois, facto que provocou outra onda de indignação pelas redes sociais:
Não era um grupo de marginais pretendendo vandalizar alguma instituição pública ou privada.
Eram jovens fazendo uso de um direito que lhes é inerente pelo simples facto de serem pessoas. O direito a manifestação é um direito fundamental. #liberdadeparaValdo pic.twitter.com/3sFBjStAkX
— Ignatius? (@cutee_ducking) May 11, 2021
No mesmo dia da manifestação, fez-se o depósito de uma petição pública que pede para que o Parlamento anule a aprovação das regalias:
#PETIÇÃO CONTRA A APROVAÇÃO DE #DIREITOS E #REGALIAS DO FUNCIONÁRIO E AGENTE PARLAMENTAR
Terça-feira | 11 de Maio de 2021
09H30 | Em frente à Assembleia da República pic.twitter.com/UpXsJUdiek— FMO (@FMO_Moz) May 10, 2021
Após esse acto, o Parlamento moçambicano decidiu adiar a discussão do novo estatuto dos seus funcionários para uma data por anunciar.
Importa referir que no ano passado, durante a ascenção da COVID-19 em Moçambique, a população também criticou a Assembleia da República por ter aprovado um orçamento de funcionamento que incluia o pagamento um “subsídio de reintegração” — uma quantia a ser paga aos deputados após o término do mandato.
Antes disso, em 2014, houve a aprovação de uma lei que estipulava regalias para o Presidente da República e deputados após término do mandato, o que levou à criação de uma página de contestação no Facebook denominada “Deputados de Luxo.” Na altura, o acto deu lugar para a realização de uma manifestação pública.