A aprovação recente pelo Parlamento Moçambique de uma lei que estipula regalias para o presidente da república e deputados após cumprimento das sua funções de governação, levou à criação de uma página de contestação no Facebook, Deputados de Luxo. Na mesma foi convocada uma marcha “contra o roubo legalizado” para o dia 16 de Maio na cidade de Maputo.

A aprovação do novo Estatuto do Deputado acontece a poucos meses das eleições gerais, marcadas para Outubro de 2014, nas quais serão eleitos os próximos deputados e presidente do país.

Segundo a nova lei, os direitos do presidente cessante incluem a “totalidade do vencimento actualizado; viatura para uso pessoal, de cinco em cinco anos, a expensas do Estado; uma verba destinada à manutenção e equipamento da sua residência; subsídio de água, luz, telefone, empregados domésticos e alimentação”, entre outros, como passaporte diplomático e assistência médica para si, cônjuge e dependentes.

Já os deputados, vêem igualmente estendido um conjunto de direitos, “com destaque para o porte e uso de arma de defesa pessoal, formação adequada inicial e contínua, seguro de vida e de incapacidade, passaporte diplomático para si, cônjuge e filhos menores,”, e mais, reporta o Jornal @Verdade.

“Não ao roubo legalizado”

Foto retirada do perfil da página Deputados de Luxo.

A marcha de protesto contra as regalias dos governantes deverá acontecer no dia 16 de Maio e está a ser organizada por várias organizações da sociedade civil através da página de Facebook Deputados de Luxo.

Artigo com título igual ao nome deste grupo, sobre o gasto de 10,8 milhões de dólares do Estado em viaturas para deputados, foi publicado por Emídio Beula em 2011 no Jornal Savana (republicado no blog Reflectindo sobre Moçambique).

A campanha foi lançada oficialmente no dia 6 de Maio, numa conferência de imprensa que juntou mais de 20 organizações da sociedade civil moçambicana, como o Fórum Mulher (que organizou, em Março, uma grande marcha em defesa dos direitos humanos), o Centro de Integridade Publica (CIP), o Fórum das Rádios Comunitárias (FORCOM), entre outras.

Um informe publicado a 5 de Maio no Facebook exortava a que se deixassem sugestões para a elaboração dos dísticos “com mensagens que irão espelhar o sentimento dos moçambicanos dignos e trabalhadores”:

Sugestões:

Vamos criar mensagens olhando para a qualidade dos sistemas de Saúde, Educação, Transporte, etc… VS as regalias que os ex-presidentes e deputados possuirão a luz da nova lei.

Moçambique deve se libertar de políticos interesseiros, ambiciosos e pilhadores do erário. Contamos convosco!

Em resposta a este informe, uma sugestão trazida por Ermenegildo Silvestre Mathe referia:

Sugestão: ( O REFERENDO É A SOLUÇÃO, ABAIXA CORRUPÇÃO LEGISLADA)!

A sugestão partilhada por Mungoi Jr Ozias no Facebook refere-se à crise de transporte que se regista na cidade capital de Moçambique, sobre a qual o Global Voices reportou no início de Maio: 

Dormem sobre o suor do povo enquanto o povo madruga no My Love

Cartaz da “Marcha contra regalias do chefe de estado e dos deputados de luxo”.

Rapidamente se multiplicaram os apelos à participação e divulgação nas redes sociais, como ilustra este comentário de Ze Joel:

Temos que ter em conta o tempo, se demorarmos muito a realizar a marcha podemos não lograr muito sucesso e termos problemas de adesão por causa da extemporaniedade, os factos sucedem-se vertiginosamente,amanha todas atenções podem estar viradas a outros temas que inquietam a mesma sociedade. Sejamos sóbrios e céleres. O Povo Esta no Poder.