Detenção de activista gera indigação em Angola
Activista Angolano está detido desde 2021. Captura de ecrã no YouTube (feita pelo autor)
Tudo terá começado em Fevereiro de 2021, quando o jovem activista de nome Gilson da Silva Moreira, mais conhecido por Tanaice Neutro, ficou detido por alegadamente ter pronunciado insultos nas redes sociais contra o actual Presidente de Angola, João Lourenço. Tais insultos incluiam palavras como “bandido e palhaço”.
Por causa disso, Tanaice foi condenado a uma pena suspensa de um ano e três meses, num veredicto que ficou conhecido em Outubro de 2022. Contudo, a pensa devia ser suspensa [fora da cadeia], mesmo que alegadamente se tratasse da prática de um crime ao ultraje ao Estado, seus símbolos e órgãos.
Na altura, o Ministério Público recorreu da sentença, enquanto o advogado de defesa do activista dizia ter ficado feliz com a pena suspensa, embora tenha lamentado o tempo que o activista já tinha passado na prisão.
Uma das justificativas invocadas para que Tenaice Neutro ficasse fora da prisão teria sido o seu estado debilitado de saúde e por ser preso primário [primeira vez detido], mas tal decisão do tribunal jamais foi cumprida. Assim, desde a sua detenção em 2021, o activista permanence na cadeia e a sua situação de saúde continua a degradar-se.
Foir por isso que a Rede de Defensores de Direitos Humanos da África Austral, repudiou, por via do seu Presidente, Adriano Nuvunga, a detenção ilegal do activista Angola. No vídeo abaixo, publicado no dia 5 de Junho, é emitido um grito de socorro para a libertação de Tanaice Neutro:
#Angola | As SouthernDefenders we stand in active solidarity with and demand the immediate and unconditional release of Tanaice Neutro, an HRD who has spent over 500 days in illegal detention. #JusticeDelayedIsJusticeDenied!@AngolaBriefing @Angolans pic.twitter.com/jlrIS71m5H
— SouthernDefenders (@SAHRDNetwork) June 5, 2023
#Angola | Como SouthernDefenders estamos em solidariedade activa e exigimos a libertação imediata e incondicional de Tanaice Neutro, uma defensora dos direitos humanos que passou mais de 500 dias em detenção ilegal (…)
As denúncias são várias contra a detenção do activista Angolano:
A perseguição a ativistas e manifestantes é uma realidade em Angola que tem de acabar! O Activista Tanaice Neutro já cumpriu a pena de 15 meses de pena suspensa, mas até hoje continua na cadeia? Porquê? Não se sabe!
Não fique em silêncio @antoniocostapm @amnistiapt— Cídia Chissungo (@Cidiachissungo) June 5, 2023
As autoridades angolanas têm de acabar já com a violência policial contra manifestantes pacíficos! O Activista Tanaice Neutro completa hoje 507 dias na prisão por protestar. #Freetanaice
Não fique em silêncio @antoniocostapm. @amnistiapt— Cídia Chissungo (@Cidiachissungo) June 5, 2023
A Amnistia Internacional de Portugal aproveitou a visita do Primeiro Ministro de Portugal, António Costa, realizada entre 5-7 de Junho, para alertar sobre o caso:
Junte-se a nós e diga a @antoniocostapm que os Direitos Humanos têm que fazer parte da agenda oficial da sua visita a Angola!
Veja como fazer nos comentários / respostas a este tweet. pic.twitter.com/BGJOLViRqd
— Amnistia Portugal (@amnistiapt) June 5, 2023
Relatos de organizações de defesa de direitos humanos referem que o estado de saúde de Tenaice Neutro piorou, razão pela qual crescem os apelos para que este seja libertado, por forma a obter os cuidados necessários fora da prisão.
Tanaice Neutro has been imprisoned for more than 500 days, solely for his peaceful activism. He desperately needs urgent medical care, which the authorities are denying him. Join us in demanding the immediate and unconditional release of Tanaice by the Angolan authorities. pic.twitter.com/SRPi13pPoB
— AmnestySouthernAfrica (@AmnestySARO) June 2, 2023
Tanaice Neutro está preso há mais de 500 dias, unicamente pelo seu activismo pacífico. Precisa desesperadamente de cuidados médicos urgentes, que lhe estão a ser negados pelas autoridades. Junte-se a nós e exija a libertação imediata e incondicional de Tanaice pelas autoridades angolanas.