Mudanças na constituição e desconfianças marcam o anúncio de eleições em Angola

Depois da última eleição ter decorrido em Agosto de 2017, Angola prepara-se para eleger o próximo Presidente. ^[2] O actual presidente,  João Lourenço, deverá buscar sua reeleição.

A próxima eleição deverá marcar um momento de transição e consolidação, dado que João Lourenço tornou-se Presidente ^[3] após mais de 30 anos de governação liderada por José Eduardo dos Santos – um dos Presidentes que mais se perpetuou no poder no mundo.

Dos Santos ficou conhecido como tendo tido uma marca de liderança autoritária, sobretudo pela violação dos direitos humanos e da liberdade de expressão e de imprensa no país. Suas restrições culminaram na detenção de activistas em 2016, caso que ficou conhecido ^[4] como '15+2′. O nome é uma referência à prisão antes do julgamento ^[5] de 15 dos 17 activistas detidos.

A eleição de 2022 deverá realizar-se em Agosto, mas já começa a criar debate entre os Angolanos. Entre os eleitores, há desconfiança pela forma como o processo tem sido gerido, bem como falta de consenso na aprovação ^[6] de leis sobre as próximas eleições.

Da revisão ^[7] da Constituição da República que foi feita, sabe-se que a mesma deverá garantir para que estrangeiros possam votar a partir das próximas eleições, acto que não existia antes, como referido ^[8] pelo Jornal de Negócios.

Adicionalmente ^[9], a clarificação da independência do Banco Nacional de Angola, a realização de eleições autárquicas e o estabelecimento do período específico para a realização das eleições gerais estão entre os artigos propostos para a revisão da constituição aprovada em 2010.

…esta revisão fica definida, entre outros mecanismos constitucionais, a fiscalização política do executivo pela Assembleia Nacional, e a universalização do direito de voto aos cidadãos angolanos residentes no exterior do país.

Já no dia 2 de Setembro, os partidos na oposição solicitaram o Presidente João Lourenço a rejeitar ^[10] a promulgação da lei orgânica das eleições gerais e a devolvê-la à Assembleia Nacional. Os representantes dos grupos parlamentares da UNITA, CASA-CE, PRS, Bloco Democrático e um parlamentar independente classificaram a legislação de “lei da fraude e de corrupção eleitoral”.

Dias antes da recente aprovação, João Lourenço já havia garantido ^[11] que as eleições terão lugar, tirando assim qualquer suspeita que as mesmos possam ser anuladas por qualquer razão.

Há, igualmente, registro de intimidação que os partidos da oposição reclamam estar a sofrer por parte das autoridades ^[12]ou ainda os activistas que protestam ^[13] pela transparência eleitoral, como foi o caso reportado ^[14] em 30 de Agosto:

Jovens manifestantes em Luanda queixam-se de terem sido impedidos pela polícia nacional de se concentrarem hoje defronte à Assembleia Nacional (parlamento), onde pretendiam “exigir justiça e transparência” na discussão das leis de alteração ao pacote eleitoral.

No dia da manifestação, em entrevista à Deutsche Welle, os jovens activistas reclamaram ^[15] da actuação da polícia:

A polícia está mais uma vez a interditar a nossa marcha, pretendemos chegar até ao portão sul da Assembleia Nacional para podermos efetivar a realização da nossa manifestação que visa exigir aos nossos deputados que votem uma lei justa que possa garantir eleições transparente no nosso país.

Em termos de estratégia, sabe-se que os partidos da oposição tentam unir-se para concorrer ^[16] de forma conjunto nas eleições de 2022, como conta o portal VOA:

O maior partido da oposição, a UNITA, está neste momento a finalizar a formação de uma Frente Patriótica, com o Bloco Democrático e o projecto Pra-Já Servir Angola visando chegar às eleições de 2022 com um bloco unido face ao MPLA.