Aníbal Cavaco Silva durante um comício de campanha presidencial, em 2006, no Porto. Foto: Manuel Ribeiro (Arquivo)
O ainda Presidente da República de Portugal, Aníbal Cavaco Silva [1], vetou [2] a adoção de crianças por casais do mesmo sexo e as alterações à lei da Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) e foi duramente criticado pelos portugueses nas redes sociais. A decisão do Presidente foi anunciada no site oficial [3] da Presidência onde justifica que:
(…) 3 – Na verdade, é consensual que, em matéria de adoção, o superior interesse da criança deve prevalecer sobre todos os demais, designadamente o dos próprios adotantes. O interesse da criança é a linha-mestra condutora que deve guiar não apenas as opções legislativas sobre adoção como a própria decisão dos processos administrativos a ela respeitantes. (…) 9 – Está, ainda, por demonstrar em que medida as soluções normativas agora aprovadas promovem o bem-estar da criança e se orientam em função do seu interesse. (…)
Estes dois diplomas fazem parte de um conjunto de leis consideradas “fraturantes” [4] pelo centro-direita, pelo que já se previa que o conservador Cavaco Silva poderia veta-los ou deixa-los em “banho-maria” [4]. A sua decisão suscitou inúmeras reações na Internet. No Facebook, a internauta Joana Leite sublinha [5]:
Eu diria que o argumento “que não é uma questão de igualdade de direitos entre casais hetero e homossexual porque o foco deve estar no interesse das crianças” é um falso argumento pois tal como se disse aqui “Deve achar melhor as crianças ficarem esquecidas nos orfanatos, muitas vezes a serem maltratadas ou abusadas… “
No Twitter, os portugueses também aproveitaram para mostrar desagrado pela atitude do Presidente da República:
Nojo. Repulsa. Asco. Fastio. Cavaco Silva https://t.co/F7JWEOXWNH [6]
— Pipoca (@PipocaBatista) January 25, 2016 [7]
Alguns demonstram alívio por Cavaco Silva estar prestes a terminar o seu mandato:
Cavaco, num último suspiro, veta duas leis aprovadas já por este novo parlamento. Isto mostra o inferno que iriam ser os próximos tempos
— Hugo Alves (@hpalves) January 25, 2016 [8]
A indignação dos portugueses fez com que a palavra “O Cavaco” estivesse no top do Twitter Português [9]:
Top do Twitter Portugal de 25 de janeiro de 2015.
Recorde-se que Aníbal Cavaco Silva foi chefe do Estado Português por dois mandatos.
Cavaco Silva não foi o Presidente de todos os portugueses. Cavaco, foi a nódoa de toda a história da República portuguesa.
— O Maldisposto (@ummaldisposto) January 25, 2016 [10]
Para Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, “Cavaco acaba o mandato da pior maneira” [11]. A Amnistia Internacional – Portugal também reagiu [12] ao veto do Presidente:
A Amnistia Internacional Portugal (AI Portugal) considera um retrocesso para os direitos humanos a não promulgação, esta segunda-feira, 25 de janeiro, do diploma que permitia a adoção por casais do mesmo sexo pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. A organização considera também um retrocesso para os direitos das mulheres a devolução por parte do Presidente à Assembleia da República das últimas alterações à lei da interrupção voluntária da gravidez (IVG).
Os diplomas, devolvidos por Cavaco Silva à Assembleia da República, serão novamente discutidos e, de acordo com a organização Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero – ILGA [13]:
O veto será portanto derrotado em breve na Assembleia da República – que voltará a aprovar a lei – e Cavaco Silva será assim obrigado a promulgar a lei.
No domingo (24.01), os portugueses elegeram um novo chefe de Estado. Também conservador, Marcelo Rebelo de Sousa [14] candidatou-se como independente e foi o mais votado (52%) [15]. Deverá tomar posse como o vigésimo Presidente, desde a implantação da República em Portugal, no dia 9 de março de 2015.