A maior parte desta reportagem foi pesquisada, escrita e editada por Yugi Chen, Ellery Roberts Biddle e Sarah Myers.

A reportagem Netizen do Global Voices Advocacy oferece um ponto de vista internacional de desafios, vitórias e tendências emergentes sobre os direitos da Internet por todo o mundo. A reportagem desta semana apresenta um registo de respostas e reacções à nova informação sobre o programa de vigilância de telefones e internet gerido pelo governo dos EUA.  

Vigilância

Edward Snowden, o ex-contratado da Agência de Segurança Nacional (NSA) e responsável pela divulgação da informação relativa aos programas de vigilância dos EUA, afirma que não forneceu [en] qualquer informação confidencial ao governo chinês. Os seus comentários foram feitos num forum online [en] no website do jornal The Guardian.

De acordo com Der Spiegel, apesar da agitação causada pela divulgação dos detalhes relacionados com o programa PRISM da NSA, o serviço federal de inteligência alemão (BND) planeia expandir o seu programa de vigilância [en] com o aumento do seu financiamento até 100 milhões de euros durante os próximos cinco anos. Apesar da chanceler alemã Angela Merkel ter declarado que iria pressionar para uma maior transparência relativa às práticas de vigilância nas conversas com o presidente dos EUA, Barack Obama no final desta semana.

Naquilo que uma das plataformas de notícias do Reino Unido, The Register, chamou de um “excelente sentido de oportunidade,” um grupo de assessoria de segurança governamental japonesa, o centro nacional de segurança de informação, procura descobrir a opinião pública [en] sobre um relatório [en] que recomenda a formação de uma agência similar à NSA para monitorizar as comunicações na internet.  

A soberania do espaço cibernético

O Google publicou uma carta aberta [en] na qual pedia ao departamento de justiça dos EUA a permissão para publicar a “quantidade e âmbito” dos pedidos que recebe relacionados com dados de segurança nacional. O Google actualmente publica a informação sobre os pedidos de policiamento e encerramento de websites devido a infracção de direitos de autor que recebe no seu relatório de transparência, mas a lei do país impede que a companhia publique pedidos da segurança nacional dos EUA e da lei de vigilância da inteligência estrangeira.

Privacidade

Em resposta ao programa PRISM, o investigador de segurança informática Moxie Marlinspike [en] escreveu o post intitulado, Todos nós deveríamos ter algo a esconder [en]. No seu artigo, Moxie aponta para o facto que muitos indivíduos não estão preocupados com vigilância porque pensam que não têm nada a esconder, mas na verdade o volume de informação online poderia fazer com que fosse fácil para agentes do governo encontrarem violações de qualquer número de leis já ultrapassadas ou triviais – tal como a detenção de uma lagosta inferior a um certo tamanho [en].

Activismo Netizen

Os grupos de defesa no Reino Unido escreveram uma carta aberta [en] ao primeiro ministro David Cameron a condenar a vigilância dos cidadãos britânicos pelos EUA e a exigir uma protecção doméstica firme no que respeita a privacidade digital.

Uma coligação internacional de defensores [en] está a pressionar o concelho dos Direitos Humanos da ONU a convocar uma sessão especial para discutir as recentes revelações referentes aos programas de vigilância do governo dos EUA e para desenvolver recomendações para os estados membros sobre como proteger a privacidade dos cidadãos.

Um grupo iraniano de bloggers e activistas escreveram uma carta ao Presidente eleito Hassan Rouhani [en], a pedir-lhe uma melhoria nas infraestruturas e velocidade da internet, através da nação. Também se queixaram a cerca da censura e relembraram Rouhani que a internet era um bem essencial na sua campanha.

Censura

O British Board of Film Classificationestá [organização responsável pela classificação etária de filmes] está a desenvolver um programa para classificação de filmes[en] pelo público que tem como objectivo alertar os utilizadores de imagens de vídeo que estejam rotuladas como prejudiciaisou inapropriadas para crianças. Tanto os cineastas profissionais como os amadores poderão classificar os filmes que colocam online com o “sistema de semáforo luminoso” no qual uma luz verde indica que o conteúdo é apropriado para toda a audiência, luz amarela denota o conteúdo como sendo apropriado para maiores de 12 anos de idade, e uma luz vermelha significa “só para adultos”. Ao invés de filtrar o conteúdo, o sistema permitirá aos utilizadores efectuarem uma escolha informada sobre os vídeos antes de os escolheram para visualização. Se o programa obtiver sucesso poderá fornecer uma forte respostas não reguladora para aqueles que desejam restringir o conteúdo online no âmbito de proteger as crianças.

Violência

Ye Haivan, uma activista dos direitos sexuais e trabalhadora sexual, a qual liderou um protesto online contra agressão sexual em crianças[en], foi detida[en] por uma semana pela polícia na província de Guangxi na China após ter utilizado um cutelo para se defender de um grupo de indivíduos que irromperam pelo seu apartamento, em resposta à sua campanha.

Direitos de Autor

Um esboço inicial de uma proposta de lei anti-pirataria denominada de “SOPA russa [en]” foi aprovada[en] pela câmara inferior do parlamento russo, a Duma, apesar dos enormes protestos por parte de netizens individuais e por grandes corporações da internet, incluindo a Yandex, a qual é o maior motor de busca online da Russia.

Um cidadão chinês foi processado num tribunal americano por roubo de IP pela primeira vez[en]. Xiang Li foi detido em Junho de 2011, em Saipan, e sentenciado a 12 anos de prisão por roubar software de 200 fabricantes dos EUA e vender cópias pirateadas do software por um valor superior a 100 milhões de dólares americanos.

Coisas Boas

A agência de internet tunisiana, uma entidade governamental envolta em secretismo durante o governo de Ben Ali, alberga agora o #404Lab [en] o qual servirá de centro para programadores e outros inovadores tecnológicos em Tunes. O laboratório alberga uma conexão openwireless.org [en], facilitando assim a conexão à internet para alguém que esteja dentro ou próximo do edifício.

O Google começou a testar [en] o “Project Loon [en]” (projecto balão, em tradução livre), redes de internet wireless colocadas em balões com antenas buscam proporcionar uma conectividade à internet rápida e acessível para as partes rurais e remotas do mundo. 

Publicações e estudos 

• A grande Firewall e o perigo da censura na China moderna [en] – Jornal de assuntos internacionais de Yale
• Fascículo de espiões sem fronteiras: A utilização das redes domésticas para espiar o mundo [en] – Electronic Frontier Foundation
• Kit de sobrevivência online para jornalistas[en] -Reporters Without Borders

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