Uma lei proposta por um grupo queniano de direitos da mulher, que torna mais fácil a realização de um aborto, reacendeu o debate sobre a legalização do aborto. O procedimento é atualmente ilegal [En] no Quênia, a não ser que a vida da mulher esteja arriscada pela gestação. Muitos líderes religiosos e políticos no país se manifestaram [En] contra esta tentativa de mudar a lei do aborto.

Grupos de direitos da mulher lançaram [En] uma campanha no início do ano para lutar para que os cuidados de saúde reprodutiva e sexual no Quênia sejam acessíveis, disponíveis e pagáveis. Parte desta campanha envolve a proposição da Lei de Direitos e Saúde Reprodutiva 2008, que foi redigida pelo escritório queniano da Federação de Mulheres Advogadas [En] e pela Coalisão Sobre a Violência Contra a Mulher [En]. A lei aborda várias questões de saúde reprodutiva, incluindo uma moção por acesso mais fácil aos abortos. Ela propõe, por exemplo, que uma declaração por parte da gestante ou qualquer outra prova de que sua gravidez tenha sido causada por violência sexual, estupro, defloramento ou incesto garanta o direito ao aborto.

Arthur Okwemba, escrevendo no African Woman and Child Features Service (Serviço de Informações sobre Crianças e Mulheres Africanas), sumariza [En] o debate sobre o aborto. Ele diz:

“Abortion is still a hush-hush issue in Kenya. But despite laws, which restrict the termination of pregnancy, illegal abortion continues in this East African nation unabated. There are no easy answers to this emotive issue. On the one side, there are those who argue for the woman's right to choose to have a baby or not, while others, using religion as the base, argue for the rights of the fetus.”

Os grupos pelos direitos femininos afirmam que o acesso ao aborto é também uma questão de saúde, uma vez que muitas mulheres estão recorrendo a abortos inseguros. Embora estatísticas precisas sejam difíceis de obter, já que o aborto é geralmente ilegal, um estudo nacional [En] mostrou que aproximadamente 300.000 abortos são realizados todo ano no Quênia, levando uma média estimada de 20.000 meninas e mulheres a serem hospitalizadas com complicações de saúde relacionadas. Isso se traduz em 800 abortos por dia e na morte de 2.600 mulheres todos os anos. Outro relatório [En] estima que mais de 40% das mortes de gestantes no Quênia sejam dadas a complicações decorrentes de abortos inseguros.

Para ajudar a proteger a saúde das mulheres, morpheus revolutions aponta [En] que muitas vezes os médicos tomam a questão nas próprias mãos.

“Kenyan doctors often take a very ‘liberal’ approach to the interpretation of Kenya's restrictive abortion policy, with the knowledge that if they do not, women will be forced to conduct unsafe abortions that place their lives at higher risk.”

O kenyaobserver argumenta [En] que a lei do aborto não faz sentido, e que foi escrita principalmente por, e para proteger os interesses, dos homens. Ele diz:

“Kenya has one of the most restrictive abortion laws even as the rest of the world relaxes those laws yet abortion rates are increasing and becoming more dangerous as women take greater risks to complete their abortions. A visit to ward 1D in Kenya where women end after botched abortions is a sobering evidence of this. I’m sure that there are legitimate reasons for restricting abortion. The thing I don’t understand is the hypocrisy by the government on this issue given these sobering statistics. Did you know that a person found helping to complete an abortion in Kenya can be subject to capital punishment? What about the men who forcibly rape young girls, relatives and mentally retarded women all over the country?”

MUNGA, blogando no CONTROVERSIAL, diz [En] que a solução é legalizar o procedimento.

“Abortion in our country Kenya is a never ending story. First you have the police going after doctors who allegedly have performed the ‘vice’ being imprisoned. However, the solution to the problem in my opinion is not to go after the doctor's, after all they are trying to get a sense of livelihood though through the wrong means. As such I would go for pro life and pro choice, let the ‘pregnant couple’ decide what to do about their situation. This will only be possible if abortion is legalised in Kenya.”

Contudo, outros blogueiros concordam com os políticos quenianos e com os líderes religiosos que se opõe à uma lei do aborto menos restritiva. John Smeaton, blogando pela Sociedade de Proteção às Crianças Não Nascidas, diz [En] que a lei não deveria ser aprovada.

“The bill, if passed, will promote and allow easy access to abortion on demand, with virtually no safeguards to protect unborn children.

Under the subtle guise of ‘reproductive rights’ language, the bill declares ‘safe and accessible abortion-related care’ as a reproductive right. Abortion can be permitted provided that ‘the continued pregnancy would pose a risk of injury to the woman’s physical or mental health.’ This will, in effect, allow abortions on demand.”

Arthur Oktemba, escrevendo para o African Woman and Child Features Service, alerta [En] que indiferente do lado do debate sobre o aborto que ganhe o apoio dos quenianos, a questão precisa ser encarada — ela não irá simplesmente embora.

“Recently the Kenyan press sensationalized, even using pictures, the death of 15 fetuses apparently due to illegal abortions. The public shrieked and public condemnation of abortion was rife. But this response will not discourage the young women, who saw no other choice open to them, from repeating the act again.”

Foto de um Teste de Gravidez Positivo, por Amber B McN no Flickr.