Crianças de Madagáscar por Yves Picq – CC-BY-SA-3.0

[O artigo a seguir foi escrito pelo autor convidado, Andry R. Razafimbahoaka, tendo sido editado pela Global Voices para uma melhor contextualização e clareza]

Desde que a Convenção internacional sobre os direitos da criança foi assinada em 1991, Madagáscar tem multiplicado seus esforços para implementar políticas que protejam os direitos da criança. De 2004 até hoje, já criou mais de 750 redes de proteção à criança pelo país. Apesar desse progresso, abuso, violência, exploração sexual e trabalhos forçados ainda são uma realidade trágica que silenciosamente acontece a portas fechadas. De acordo com um relatório divulgado pelo próprio Estado e pela UNICEF, a cada segundo, uma criança é vítima de violência nas escolas de Madagáscar, enquanto nove entre dez crianças sofrem violência física perpetrada por suas famílias.

Relatório alarmante da UNICEF

Atendendo a um pedido do governo magaxe, a UNICEF realizou um estudo sobre violência contra a criança no país. O resultado é mais que alarmante:

89% des enfants disent qu’ils ont été violentés physiquement un jour au sein de leur foyer. Et pourtant ils sont 72% à dire qu’ils se sentent en sécurité chez eux.

89% das crianças afirmam já terem sofrido violência física doméstica pelo menos uma vez. Apesar disso, 72% dizem se sentir seguras em casa.

Globalmente, o relatório chama a atenção para o fato de que a violência é frequentemente o resultado de práticas tradicionais que são muito difíceis de serem desafiadas. Rajae Sbihi, psiquiatra infantil que participou do estudo, explica:

La violence est considérée comme une méthode éducative, que ce soit dans le milieu familial ou à l’école

A violência é considerada uma forma de educar, seja em casa ou na escola.

Meninas magaxes por Hery Zo Rakotondramana no FlickR – CC BY-SA 2.0

De acordo com Sbihi, crianças de comunidades rurais correm maior risco de sofrerem violência. Ele explica que quase 20% das crianças magaxes não têm registro de nascimento, principalmente em distritos remotos, o que aumenta sua vulnerabilidade. Políticas públicas são, de fato, uma das únicas formas de salvaguardar crianças vítimas de violência, especialmente se essa violência ocorrer no âmbito doméstico. Esse tipo de violência gera lesões severas, traumas, problemas físicos e emocionais, comportamentos de risco ou, até mesmo, evasão escolar.

Diferentes tipos de violência

Além da violência física, há uma gama de cenários que prejudica o desenvolvimento da criança. Na verdade, 40% dos jovens magaxes relatam que já trabalhavam antes de completarem 18 anos. Laureate Rasolofoniainarison, administrador nacional de projetos num escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Antananarivo (capital de Madagáscar), explica como essa situação perpetua o ciclo da pobreza:

Les parents disent souvent qu’ils les envoient travailler au lieu d’aller à l’école parce qu’ils sont pauvres. En réalité c’est le fait de faire travailler leurs enfants qui les rend pauvres, en perpétuant un cycle dans lequel l’éducation et la possibilité de s’élever socialement n’ont aucune place.

Frequentemente, os pais dizem que mandam as crianças trabalharem, em vez de ir à escola, porque são pobres. Na realidade, forçar as crianças a trabalharem é o que os faz pobres, pois perpetua um ciclo no qual a educação e a possibilidade de ascender socialmente não têm lugar.

Jovens meninas são ainda mais vulneráveis a essa violência. O casamento precoce é parte da tradição de Madagáscar e é um problema para as menores. Mais de um terço das meninas entre 15 e 19 anos já estão casadas ou em um relacionamento. Pouquíssimos adolescentes adotam um método contraceptivo (menos de 8%), o que aumenta significativamente o número de gravidezes não desejadas. Na verdade, 30% dos menores da ilha têm um filho, como reportado no World Atlas de 2015. Esse número sobe para até 50% em algumas áreas da capital. Outra estatística alarmante é o aumento da exploração sexual de meninas para fins comerciais, particularmente em áreas petrolíferas e de mineração.

Uma nova arma para lutar contra a violência

Antes, as necessidades das crianças e seus direitos eram desconhecidos em Madagáscar. Esse último relatório é, portanto, uma ferramenta que permitirá a defensores dos direitos das crianças entender, prevenir e responder a situações de risco. É também um primeiro passo em direção a uma política nacional mais abrangente que objetiva reduzir a violência. Mais informação também é encarada como uma forma de persuadir as pessoas. O relatório pode então ser usado como um argumento para convencer as pessoas a abandonarem práticas tradicionais que possam ser prejudiciais às crianças. No total, a UNICEF utilizou 240 voluntários sociais na ilha para que fornecessem apoio psicossocial, diálogo comunitário e mobilização social.

A UNICEF também estabeleceu parcerias para desenvolver um código de conduta para todos os mineradores e empreiteiros de Madagáscar. Trata-se de um esforço para acabar com a exploração sexual de meninas na ilha. É esperado que essa abordagem prática tenha um impacto progressivo na proteção dessas crianças nos próximos anos.