Menos de um mês depois de ganhar as eleições de Novembro 2015 na Polónia, o partido conservador Lei e Justiça ganhou a atenção internacional pela sua controversa política interna. Uma das discussões mais acaloradas foi provocada pelo novo Ministro da Cultura e Vice-Primeiro-Ministro, Piotr Gliński. Numa carta oficial dirigida ao governador da Baixa-Silésia, Gliński exigiu a cancelação de ‘Der Tod und das Mädchen’ (‘Dramas de Princesas: A Morte e a Donzela’), uma peça escrita pelo prémio Nobel da Literatura, Elfriede Jelinek, apresentada no Teatro Polaco de Breslávia.

“A pornografia explícita não deve ser subsidiada pelo Estado,” afirmou Gliński, sem nunca ter visto a peça em questão, respondendo à especulação de que atores pornográficos iriam atuar. Alguns jornais chamaram a medida de “censura preventiva”, já que a carta foi enviada antes da estreia da peça.

Durante uma entrevista a respeito da peça transmitida pelo canal de televisão público TVP Info, Gliński lançou acusações que preanunciaram mudanças na abordagem política em relação aos meios de comunicação públicos. Apesar de admitir que poderia estar enganado na questão da pornografia, ele atacou a apresentadora Karolina Lewicka e acusou ela e toda a estação de hospedar “um programa de propaganda”, afirmando que a estação tinha andado a “manipular” a opinião pública durante anos. Como consequência, Lewicka foi suspensa, investigada, mas as acusações acabaram por ser retiradas.

Acusações de grupos religiosos

O caso Jelinek não foi um episódio isolado. No dia da sua nomeação como conselheiro do Ministério da Cultura, Konrad Szczebiot – um crítico teatral e professor na Academia de Teatro de Białystok – solicitou gravações de todas as peças exibidas no Teatro Velho de Cracóvia desde que o diretor Jan Klata tomou posse. Szczebiot expressou a necessidade urgente de “julgar o mérito artístico das peças para efeitos de avaliação interna”.

Klata, tal como o diretor do Teatro de Breslávia, Krzysztof Mieszkowski, enfrentou anos de acusações de impiedade por parte de grupos religiosos e conservadores, que o acusavam de poluir as instituições culturais nacionais com “propaganda liberal e esquerdista”.

A interferência do estado Polaco na expressão artística de instituições culturais subsidiadas publicamente tem uma longa tradição, anterior à subida ao poder de Lei e Justiça. De facto, antes mesmo que esse partido assumisse o caso contra a peça de Jelinek, alguns membros da Assembleia Regional, dominada por representantes locais da Plataforma Cívica, supostamente liberal, exigiram a remoção imediata da peça no início de Novembro 2015, ameaçando o teatro com cortes drásticos no financiamento e convidando o ministério a apoiar a sua cruzada.

Há um ano, um grande escândalo eclodiu durante o Festival de Malta, em Poznań. ‘Golgota Picnic’, uma peça de Rodrigo Gonzales, controversa pelas suas críticas ao consumismo e à desigualdade social, foi cancelada devido às ameaças de protestos maciços por parte de organizações Católicas, entre as quais a Rosary Crusade.

“Protestos similares foram organizados em muitos lugares no mundo todo, onde a peça ‘Golgota’ foi apresentada, mas Poznań foi a primeira cidade a render-se”, disse Gonzales após o evento. O diretor do festival, Michał Merczyński, acusou o presidente da câmara Ryszard Grobelny – um político independente, apoiado pela Plataforma Cívica – de passividade e falta de apoio à liberdade de expressão artística por parte da Câmara Municipal.

Preocupações religiosas e problemas de financiamento

Duas questões resultam deste padrão de eventos. Primeiro, há uma tendência dos políticos Polacos para ceder frente ao ponto de vista conservador e Católico acerca do que é socialmente aceitável na arte, num país que é – de acordo com a sua própria constituição – laico.

Dado que quase 90 por cento dos cidadãos polacos identifica-se como Católicos Romanos, tem sido fácil para os representantes Polacos usar a retórica religiosa para ganhar influência política. A Igreja Católica da Polónia foi uma das instituições mais importantes da oposição durante o regime comunista, e ainda mantém muito poder político e influência sobre a sociedade Polaca. As manifestações de filiação religiosa do Presidente Andrzej Duda foram fundamentais na sua campanha do ano passado e continuam a influenciar as suas políticas atuais.

A atual censura artística pode ser geralmente atribuída aos protestos religiosos que julgam as peças como “imorais” e que exigem que os teatros “voltem a formas mais tradicionais, para promover valores nacionais e católicos”. Assegurar que o debate nacional sobre os valores e os limites da expressão artística seja realmente pluralista ainda é um desafio a ser enfrentado.

Segundo, existe a questão dos financiamentos e da forma como é gerida a cultura tanto a nível nacional, como local. O estado Polaco é o ator principal no que diz respeito ao apoio financeiro das instituições culturais. Enquanto outros países podem contar com o setor privado para o financiamento, os Polacos não têm condições para financiar eventos culturais.

Apenas um mês atrás, o Gabinete Central de Estatística da Polónia publicou um relatório, com base em dados recolhido em 2014, que resume a despesa média anual na cultura do típico agregado familiar Polaco. Sendo o ordenado médio (ainda inflacionado pelos rendimentos nas cidades) em torno dos 920€ (o ordenado mínimo é de 440€), só 5,50€ por pessoa são gastos em bilhetes de teatro ou cinema. Em comparação, um agregado familiar médio Europeu gasta cerca de 1300€ por ano em cultura e lazer.

O fardo do apoio financeiro está quase exclusivamente nas costas estado, e é também o estado que determina a divisão dos fundos. Portanto, é o Ministério da Cultura que decide não só quem é designado para os cargos-chave de muitas instituições culturais de destaque, mas também a composição dos Conselhos de Especialistas, supostamente independentes, que aconselham e supervisionam estas instituições. Qualquer mudança na distribuição parlamentar do poder normalmente reflete-se na mudança imediata do pessoal e, de consequência, do rumo da política cultural na Polónia.

Controlo central dos subsídios

Em teoria, a influência do Estado não é tão grande – só três instituições são totalmente controladas pelo Ministério, sendo o Teatr Stary de Cracóvia uma dessas. A maioria dos 140 teatros públicos Polacos são financiados pelas autoridades regionais. No entanto, a maioria dos políticos regionais estão ligados a um dos partidos nacionais, sendo portanto obrigados a cumprir as linhas partidárias. Para além disso, de acordo com o relatório publicado pelo Centro Nacional de Cultura da Polónia, os fundos para a cultura na estrutura geral do orçamento das autoridades locais são os mais baixos desde 2010 e tem sido difícil não ter que depender, ainda que parcialmente, do apoio controlado a nível nacional.

“A redistribuição do financiamento público a nível local – até agora – foi menos influenciada pela politização e dependia mais de conexões pessoais. Há pessoas que neste momento ocupam posições de liderança há anos sem possuírem de facto nenhum mérito artístico que o justifique. Apesar disso, com as novas nomeações de Lei e Justiça para os cargos de governador das províncias, todo o processo de subsídios aos teatros privados pode tornar-se altamente politizado. Com os teatros privados praticamente incapazes de se sustentar por si mesmos, provavelmente só aqueles que irão sujeitar a sua linha artística aos valores do partido serão apoiados – e de consequência – sobreviverão”, comentou uma fonte anónima ligada à comunidade teatral de Cracóvia.

Isto lança luz sobre uma outra questão problemática: para além das instituições públicas, o estado também subsidia iniciativas culturais privadas e não-governamentais. Até agora, esta tarefa foi desempenhada pelos Conselhos de Especialistas, suficientemente independentes, mas foi só a boa vontade do governo que garantiu a estabilidade deste processo. Tendo o ministério anunciado uma “nova redistribuição do bolo”, e tendo nomeado Wanda Zwinogrodzka como vice-ministra e conselheira especial para o assunto dos teatros públicos, esta tradição poderá ser rapidamente esquecida.

Embora Zwinogrodzka tenha defendido que o “Estado precisa manter-se afastado da liberdade de expressão artística”, ela respondeu ao debate em torno da controversa direção de Klata, afirmando que “os gritos da esquerda estão a paralisar a capacidade de falar. Eles precisam ser silenciados para que outros possam falar”.

Financiamento ao cinema politizado

Os recentes acontecimentos relacionados com o Instituto Polaco de Cinema também seguem este padrão de aprofundamento da politização das instituições culturais. Todos os anos o Instituto prepara uma lista de especialistas composta por pessoas conhecidas pelos seus méritos na indústria cinematográfica. Estes especialistas tornam-se membros das comissões responsáveis pela apreciação dos pedidos de financiamento. A lista deve ser aprovada pelo Ministério da Cultura, que normalmente o faz sem realizar qualquer alteração. Este ano, porém, mais 30 nomes foram acrescidos e vários foram riscados. Alguns dos nomes novos causaram espanto na comunidade cinematográfica, especialmente Rafał Ziemkiewicz e Jan Pospieszalski – jornalistas notoriamente conservadores e apoiantes de longa data do partido no poder, cuja conexão com o mundo do cinema pode considerar-se questionável.

Estas tendências podem ser observadas em muitas instituições Polacas financiadas publicamente, não só naquelas da área da cultura. As alterações jurídicas dos meios de comunicação públicos que a maioria de governo elaborou fazem pensar que casos parecidos com a suspensão de Lewicka podem tornar-se uma realidade cotidiana. Durante os últimos dias de 2015, ocorreu uma votação final sobre um primeiro projeto de lei que irá regulamentar o processo de eleição das diretorias e das posições de liderança do Conselho Nacional de Radiodifusão. Segundo este projeto de lei, o Ministro do Tesouro irá decidir como tais cargos seriam ocupados ou desocupados. O projeto de lei poderia acabar com a livre concorrência para estes cargos.

Um parecer fornecido pela Fundação de Helsínquia para os Direitos Humanos afirma claramente que:

Suggested regulations oppose the basic European standard set for Public Media, standard stating that Public Media need to be free from political influence as much as it is possible. The bill – despite the claims of the ruling majority – does not contribute to the better functioning of the Public Media, but can lead only to deepening already existing malfunctions of this institution.

As regulamentações sugeridas opõem-se à norma básica Europeia definida para os meios de comunicação públicos, que afirma que estes meios devem estar quanto mais livres de influências políticas. O projeto de lei – apesar das reivindicações da maioria no poder – não contribui para um melhor funcionamento dos meios de comunicação públicos, pelo contrário só pode conduzir para o agravamento das disfunções já existentes nesta instituição.

É preciso dizer que a crescente politização dos meios de comunicação públicos na Polónia é um processo complexo, que remonta pelo menos a 2002, se não antes. Embora os procedimentos de eleição da diretoria e de nomeação para os lugares de liderança tenham tido sempre algum grau de ingerência política, nunca se chegou ao nível de politização introduzido pelo projeto de lei acima mencionado.

Empobrecimento do debate público

Parece que 25 anos de regime democrático não foram suficientes para criar instituições verdadeiramente estáveis e independentes que – mesmo continuando a depender do financiamento público – não seriam afetadas pelas mudanças das políticas e dos valores do Estado. O objetivo da instituição cultural pública deveria ser o de incluir todas as perspetivas existentes entre os membros da sociedade, discuti-las, desafiá-las e desconstruí-las, abrindo espaço para o debate. Reduzir este debate a apenas uma visão do mundo empobrece-o drasticamente.

Estas constantes manobras fazem com que seja quase impossível discutir o verdadeiro valor artístico das produções nacionais – pois qualquer crítica ou elogio é encarado como uma afirmação politica. As vítimas derradeiras destes jogos de poder político são – como sempre nestes casos – os cidadãos.