O Netizen Report da Global Voices apresenta um panorama dos desafios, conquistas e as novas tendências dos direitos digitais no mundo.

No início de setembro, o Facebook foi bloqueado em Trípoli, capital da Líbia, e nas cidades vizinhas porque uma luta eclodiu entre as milícias armadas. No dia 03 de setembro, a agência de notícias Reuters informou que o bloqueio iniciou perto do meio-dia, hora local, e que, embora os residentes conseguissem acessar outros sites, o Facebook estava inacessível.

Ainda não se tem conhecimento de quem bloqueou a plataforma da rede social e por quais razões. A emissora de televisão Al Jazeera relatou que a empresa pública líbia de Correios, Telecomunicações e Tecnologia da Informação, que é proprietária dos dois únicos provedores de internet do país, afirmou que “uma falta de segurança levou à interrupção do serviço”, mas não mencionou diretamente o bloqueio ao Facebook.

Como em qualquer outro lugar na região, o Facebook é, sem dúvida, a plataforma de rede social mais popular num país escassamente habitado por seis milhões de pessoas. Embora essa rede social tenha tido um papel importante em 2011 na mobilização dos protestos contra o já falecido ditador Muammar Gaddafi, desde então, diferentes grupos armados disputam o controle utilizando a plataforma para encontrar, ameaçar e silenciar críticos e opositores, espalhar discurso de ódio e participar de outras atividades ilegais como tráfico de armas e pessoas. De acordo com uma investigação recente realizada pelo jornal The New York Times, “praticamente, cada grupo armado na Líbia” tem sua própria página no Facebook.

The New York Times found evidence of military-grade weapons being openly traded, despite the company’s policies forbidding such commerce. Human traffickers advertise their success in helping illegal migrants reach Europe by sea, and use their pages to drum up more business.

O New York Times encontrou provas de que armas de categoria militar estão sendo comercializadas abertamente apesar das políticas da empresa que proíbem tal comércio. Os traficantes de pessoas divulgam o sucesso deles em ajudar migrantes ilegais a alcançarem a Europa pelo mar e utilizam suas páginas para aumentarem os negócios.

Arábia Saudita diz não à sátira on-line

No dia 3 de setembro, promotores de justiça da Arábia Saudita anunciaram pelo Twitter que os discursos que “ridicularizam, zombam, provocam e perturbam a ordem pública, os valores religiosos e a moral pública pelas redes sociais” serão criminalizados, o que provavelmente será por meio de uma emenda à lei já existente sobre crimes cibernéticos. A criminalização desses discursos ocasionará o banimento das sátiras políticas no reino e fornecerá às autoridades mais um mecanismo legal para silenciar discursos críticos.
A lei de crimes cibernéticos do país já foi usada para criminalizar discursos políticos várias vezes, incluindo o caso proeminente de Israa Al-Ghomgham, uma ativista que está presa há mais de três anos por acusações relacionadas ao seu ativismo on-line durante e após as rebeliões árabes nos anos de 2011 e 2012. Os promotores de justiça estão tentando condená-la à pena de morte e a próxima audiência será em outubro.

Após postar “Eu cago em Deus”, ator espanhol se recusa a comparecer no tribunal

Um popular ator da Espanha está preso por um comentário realizado no Facebook em meados de julho de 2017 que diz: “Eu cago em Deus e há m* sobrando para cagar na santidade e virgindade da Virgem Maria”. A Associação de Advogados Cristãos Espanhola denunciou o ator sob o argumento de que o comentário ofendeu os sentimentos religiosos, apesar da expressão “Eu cago em Deus” ser comum na Espanha. Após a denúncia, Toledo se recusou a comparecer ao tribunal em duas ocasiões, momento em que o juiz da causa ordenou sua prisão. O tuíte #MeCagoEnDios (#EucagoemDeus) entrou para o trending topic número um do Twitter na Espanha, postado principalmente por usuários demonstrando solidariedade ao ator.

Whatsapp sob críticas na Índia

Um comitê interministerial na Índia está desenvolvendo uma lista de recomendações planejada para conter a propagação de notícias falsas no país, que em vários casos intensificou-se para a violência na vida real, em especial por multidões de linchamento. Embora o Facebook e o Whatsapp aparentem ser os principais alvos dos líderes de governo que fazem parte do comitê, muitos na Índia afirmam que partidos políticos cruéis se encontram na raiz do problema.

A China também persegue fake news

Piyao, uma nova plataforma mantida pelo Estado, está concentrando esforços para impedir “boatos” on-line na China, onde qualquer tipo de informação não proveniente de meios de comunicação oficiais do governo pode ser considerada boato. A plataforma é mantida pela Comissão Central de Assuntos do Ciberespaço e operada pela agência de notícias oficial do governo chinês, a Xinhua. A agência já integrou dados de outras 40 plataformas com relatos de boato e gerou um banco de dados com mais de 30.000 ocorrências. Piyao incentiva o público a apresentar denúncias, mas também utiliza inteligência artificial para identificar boatos propagados on-line.

Os Cinco Olhos recorrem a recursos de espionagem mais potentes sobre comunicações criptografadas

Estados Unidos, Grã-Bretanha, Austrália, Nova Zelândia e Canadá, países que formam a Aliança Cinco Olhos, emitiram um memorando em agosto de 2018 que força as empresas privadas e desenvolvedores de tecnologia a darem acesso das comunicações criptografadas às autoridades de fiscalização. O texto do comunicado é notavelmente geral e vago. No entanto, a frase final deixa claro o que os governos aspiram:

Should governments continue to encounter impediments to lawful access to information necessary to aid the protection of the citizens of our countries, we may pursue technological, enforcement, legislative or other measures to achieve lawful access solutions.

Caso os nossos governos continuem encontrando impedimentos de acesso legal à informação necessária para assistir na proteção dos nossos cidadãos, tomaremos medidas tecnológicas, coercivas, legislativas ou outras para conseguir soluções ao acesso legal.

Nova pesquisa

• Gender and community networks: Researching social and gender impact - Nic Bidwell/Association for Progressive Communications

 

 

Assine o Netizen Report