Ponte Maputo-KaTembe | Foto de Alexandre Nhampossa — usada com permissão.

Em meio de protestos nas redes sociais face às taxas para o uso da infraestrutura, Moçambique inaugurou no dia 10 de Novembro a Ponte Maputo – KaTembe, que em uma extensão de cerca de 4 km faz ligação entre o centro da Cidade de Maputo, capital moçambicana, e o distrito Municipal KaTembe, que se encontram separados pela Baía de Maputo.

Como nota o Wikipedia, embora KaTembe pertença à área metropolitana de Maputo, a separação espacial de ambas as partes é imensa.

Enquanto Maputo, especialmente o centro da cidade, é fortemente urbanizada com mais de dois milhões de pessoas a viverem na área urbana na costa norte, a maioria das casas do lado sul, lado da KaTembe, são de construção precária, as ruas não são pavimentadas e existe muito espaço não cultivado disponível.

Regra geral, os que saem do distrito Municipal KaTembe para o centro da Cidade de Maputo o fazem para fins de estudo e trabalho, enquanto no sentido contrário é mais para turismo, sendo que a ponte vai ligar duas realidades completamente diferentes.

Os números da discórdia

Inauguração da ponte Maputo-KaTembe | Foto de Alexandre Nhampossa — usada com permissão.

Considerada a maior ponte com vão suspenso de África e uma das 60 maiores do mundo, a infraestrutura, que não tem espaço para travessia de peões, tem quatro faixas para a circulação de viaturas, duas para cada sentido.

A primeira pedra para a sua construção foi lançada em Setembro de 2012, mas as obras só arrancaram efectivamente em Junho de 2014, com a promessa de entrega para Dezembro de 2017, prazo que não foi cumprido devido a problemas ligados com reassentamentos de famílias afectadas pelas obras.

Segundo um comunicado do governo distribuído à imprensa, a conclusão da ponte permitirá, entre outras coisas:

(…) a promoção da segurança de pessoas e bens durante a travessia que passa a ser feita a qualquer hora, a redução do tempo de viagem, a promoção de novas oportunidades de negócios, a dinamização do turismo, de atividades agropecuárias e piscatórias, o surgimento e desenvolvimento de empreendimentos comerciais e imobiliários, e consequente aumento de oportunidades de emprego para a população de KaTembe.

Avaliado em cerca de 785 milhões de dólares, o projecto foi financiado em 85% pelo Banco Chinês EXIM, 10% por empréstimo em condições favoráveis concedido pelo mesmo banco e os restantes 5% foram financiados pelo orçamento do Estado moçambicano.

Inauguração da ponte Maputo-KaTembe | Foto de Alexandre Nhampossa — usada com permissão.

É a mais cara infraestrutura pública desde a independência de Moçambique alcançada em 1975 e é também um símbolo do investimento chinês no país, sendo que a construção esteve a cargo da China Road and Bridge Corporation, CRBC.

Entretanto, apesar de ter sido anunciada como uma ”boa nova”, a ponte é alvo de críticas contra os considerados elevados custos do projecto, além das taxas que deverão ser cobradas nas portagens da infraestrutura, assim como em estradas adjacentes, a fim de garantir a manutenção das infraestruturas e amortização do empréstimo, o que para o internauta e estudante universitário Sérgio Wiliamo, é uma falha:

Há aqui uma grande falha do governo na determinação das tarifas a serem aplicadas. Neste tipo de empreendimentos as tarifas aplicadas não visam recuperação do investimento, mas a sua manutenção para conferir-se-lhes longevidade. Ao que me parece, e tendo em conta os valores altos que vi, há ganhos que se pretendem obter acima da simples operacionalização e manutenção da infraestrutura

As taxas em causa estão subdivididas em quatro classes e variam de um mínimo de 160 a 1200 Meticais (1 dolár equivale a 59 meticais) por acesso a ponte. Antigamente, a travessia era feita por ferryboats e pequenas embarcações que cobravam taxas entre 10 meticais e 1050 meticais.

A respeito disso, e tendo em conta as consideradas elevadas taxas, o professor filósofo Ergimino Mucale da Universidade Eduardo Mondlane, escreveu:

A essência de uma ponte é ligar, unir, (r)estabelecer contacto. Moçambique apresenta-se, desde já, como o primeiro país, na história, a falsear o sentido tradicional do conceito ponte. É que a bela e das maiores pontes suspensas de África, Maputo-KaTembe, nasceu para estabelecer ou desvelar, dolorosamente, fosso entre os endinheirados e os miseráveis de uma mesma nação. Já não são as poucas milhas que separam os munícipes de Maputo entre os de cá e os de lá, são os muitos meticais de tarifa das futuras portagens.

Outro professor universitário e comentador político, Domus Oikos, disse:

A Ponte que liga duas cidades devia ser um bem público. O bem público não é um bem de laser, mas que prestará serviços essenciais para o desenvolvimento do país. Com estes preços deixa de ser um bem público passando a ser um bem de luxo e só pode quem se permite ter algo no bolso

O internauta e colaborador da Visão Mundial em Moçambique, Elvino Dias, esperava que  a conclusão da ponte pudesse ser um alívio para os habitantes da KaTembe, e não o contrário como parece:

Quando todos aplaudíamos que a ponte Maputo KaTembe marcava o fim do sofrimento dos munícipes daquela parcela de Maputo, bem assim seria de todos, nunca imaginei que seria o início de mais uma escravatura, e desta vez, sem um fim à vista.

Não me importa saber de onde veio o dinheiro para a construção da ponte ou estrada, porque sei que pago impostos que supostamente deviam construir tais infraestruturas. Por isso mesmo, por vezes me questiono para onde vai o dinheiro dos nossos impostos. Caros Irmãos, se eles persistirem em tais preços, temos que dizer não à elitização de um bem público.

Aquela ponte é de todos nós e não dos endinheirados, o dinheiro saiu dos nossos bolsos, ou a dívida para a sua construção está sendo paga por nós…não à elitização de um bem público.

Entretanto, o governo de Moçambique admitiu que as taxas das portagens terão impacto na economia dos utentes e para minimizar, definiu tarifas bonificadas para alguns utilizadores:

Como forma de mitigar o impacto das taxas de portagens, sobre a renda dos utentes estão previstos descontos para utilizadores frequentes, transportes semi-coletivos e autocarros de passageiros. Para os utilizadores frequentes terão descontos até 75%, de acordo com o número de viagens

As autoridades moçambicanas esperam que diariamente atravessem a portagem da Ponte Maputo – KaTembe mais de quatro mil viaturas, contra cerca de 200 viaturas que actualmente atravessam a baía usando o ferryboat.