Desde meados de janeiro, a legislação antipirataria proposta pelo Congresso dos Estados Unidos, conhecida como SOPA/PIPA [en] tem despertado reações de uma ampla gama de perspectivas culturais e políticas em todo o mundo.

Colaboradores do Global Voices têm dado a seus leitores uma ideia das respostas apresentadas por defensores de uma Internet aberta provenientes de toda a Europa, Ásia e Américas (aqui, aqui [es] e aqui). Os defensores de uma Internet aberta nos Estados Unidos tiveram uma grande vitória em janeiro, quando os membros do Congresso aceitaram retirar de pauta os projetos de lei SOPA/PIPA.

Teatro Karl Marx, por Edgar Rubio. CC: BY-NC-ND.. CC: BY-NC-ND.

Em Cuba, onde um número limitado de cidadãos utiliza a Internet de forma regular, e onde o conceito de um site como o Wikipedia ou o BitTorrent permanece estranho para a maioria das pessoas, os blogueiros aportaram uma perspectiva única à discussão. Ao contrário de muitos críticos dos SOPA/PIPA nos Estados Unidos e no resto do mundo, os blogueiros cubanos não se concentraram nas implicações técnicas das leis propostas. Tanto os blogueiros independentes como os afiliados ao Estado viram as leis SOPA/PIPA não só como simples medidas legais que teriam reprimido a inovação e a abertura na Internet, mas também como uma firme declaração de como os legisladores (e as indústrias da música e do cinema) valoram a cultura e a criatividade como parte da sociedade estadunidense.

Karel Pérez Alejo, que escreve para o Cubadebate [es] e para o Trabajadores [es], definiu a questão com uma polêmica que divide “a sociedade” ou “99% dela”, de um lado, e os maiores defensores das leis, do outro:

Enquanto alguns têm analizado o fenômeno como uma confrontação entre Hollywood e o Vale do Silício, os milhões de clamores dos usuários falam de uma guerra mais profunda, entre uma sociedade que busca manejar a informação sem restrições e um grupo de interesses que tenta seguir um modelo obsoleto de propriedade.

A blogueira do Voces Cubanas, Regina Coyula, estabeleceu um paralelo entre os SOPA/PIPA e o encerramento parcial das atividades do site de alojamento de dados MegaUpload realizado pelo FBI (versão em espanhol: aqui). Coyula argumentou que encerramentos de atividades como esse, que seriam incrementados caso a legislação norte-americana houvesse sido aprovada, limitam o acesso ao conhecimento e à cultura daquelas pessoas que, de outro modo, não poderiam pagar por eles:

[As autoridades estadunidenses], com alegações de pirataria, cerceiam também o alegado direito de milhões de cidadãos da aldeia global de baixar conteúdos pelos quais elas mesmas sabem que esses cidadãos não deveriam — ou não poderiam — pagar.

No blog La Pupila Insome[es], Iroel Sánchez comparou o paradigma dos direitos de propriedade intelectual nos Estados Unidos com o modelo cubano, destacando o modo como os sistemas de educação e cultura de Cuba têm tentado “democratizar” o conhecimento, tornando-o facilmente acessível a todos:

Cuba, com uma formação massiva de profissionais universitários… não teria podido desenvolver [seu] capital humano sem uma concepção democratizante e não lucrativa do conhecimento…

Desde que foram introduzidas, nos anos 60, as políticas culturais revolucionárias do governo cubano [en] têm gerado amargas polêmicas sobre o papel ideológico dos artistas na sociedade cubana. Mas elas também tem dado espaço a um forte sistema de apoio aos artistas e às instituições culturais. Em Cuba, qualquer um pode assistir a uma apresentação do balé nacional por apenas alguns pesos a mais do que custa comprar uma entrada de cinema. O acesso à cultura, ao conhecimenro e à educação pretende ser livre para todos os cidadãos.

Todavia, quando se trata de cultura e conhecimento que são criados e compartilhados na Internet, a maioria dos cubanos está em condições piores que a de qualquer cidadão dos Estados Unidos. Para aqueles que não ocupam um posto de alto nível no governo, na pesquisa científica ou no mundo acadêmico, o acesso à Internet permanece limitado [en].

A Internet converteu-se em um espaço controvertido, onde as autoridades governamentais e a imprensa oficial têm denunciado a “guerra cibernética” dos Estados Unidos contra Cuba; a paisagem aparentemente ilimitada de cultura e de conhecimento na rede é raramente mencionada na esfera pública. As autoridades cubanas optaram por limitar o uso da Internet, presumivelmente num esforço para atenuar os potenciais efeitos que o discurso político independente e a atividade econômica na Internet poderiam acarretar sobre a sociedade.

De modo similar a Sánchez, Coyula aludiu à natureza singularmente politizada das políticas culturais de Cuba, mas lançou um olhar crítico sobre esse sistema “democratizado” de intercâmbio de conhecimento. Em conclusão, Coyula fomentou a noção de um equilíbrio, em que os interesses do mercado e o bem comum pudessem ser harmonizados um com o outro:

É bem verdade que existe uma relação simbiótica entre a arte e o marketing, que a põe nas mãos do consumidor. Mas ver a arte como mercadoria tem resultado na promoção de produtos de qualidade duvidosa em detrimento de outros valores. […] Em algum ponto o equilíbrio entre esses dois interesses tem que ser encontrado.