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Activistas Angolanos vão a julgamento no dia 16 de Novembro

Captura de tela

Captura de tela

Os 17 activistas angolanos, 15 em prisão preventiva há mais de 120 dias e dois em liberdade provisória, serão julgados no dia 16 de Novembro pelo Tribunal Provincial de Luanda, conforme avançou o portal Maka Angola no seu Facebook:

Estão agendadas cinco sessões deste julgamento e os arguidos foram notificados hoje na cadeia, disse o advogado, adiantando que a situação carcerária dos suspeitos não foi alterada. Dos arguidos, 15 estão em prisão preventiva, incluindo o ‘rapper’ Luaty Beirão, em greve de fome há 29 dias. Os activistas – incluindo duas jovens em liberdade provisória – têm idades entre os 19 e os 33 anos e são professores, engenheiros, estudantes e um militar.

Um comentário, na referida publicação de Assunção Augusto Luwawa refere o fim do MPLA (partido no poder) e do Presidente angolano, José Eduardo dos Santos:

Hora de acabarmos com este regime e fazer eles perceberem que Angola é nossa e não do MPLA e do dos Santos.

Eduardo Estranho Dudas sugere o apoio da população junto do tribunal, no dia do julgamento:

Manos vamos fazer uma corrente de apoio ao nossos irmão. Vamos todos estar presente no tribunal de Cacuaco de forma pacifica meus mano.

Eduardo Lobão, jornalista e editor-adjunto da Lusa também fez referência a esta notícia no seu twitter:

O Global Voices vai continuar a acompanhar o caso até ao seu desfecho. Desde já, saiba aqui como apoiar esta causa.

Angola: Rafael Marques recebe prémio Allard do Canadá

John Githongo (Esq.) com Rafael Marques

John Githongo com Rafael Marques (dir.). Foto: Rede Angola (publicada com autorização)

O jornalista Angolano, Rafael Marques, autor do livro “Diamantes de Sangue” venceu o prémio Allard para a Integridade Internacional, atribuído pela Faculdade de Direito da Universidade de Colúmbia, no Canadá. O Global Voices anunciou, no dia 10 de Agosto, a nomeação de Rafael Marques que agora partilha o galardão com o activista Queniano, John Githongo, confirma o portal Conexão Lusófona na sua página do Facebook:

O prémio, de 100 mil dólares canadenses, foi partilhado com o activista queniano John Githongo. Segundo a agência Lusa, no seu discurso na cerimónia da atribuição do prémio, Rafael Marques denunciou a existência de presos políticos e abusos aos direitos humanos para alertar para a existência de uma situação totalitária em Angola.

Marques referia-se concretamente ao caso de Marcos Mavungo, preso em Março, em Cabinda, e recentemente condenado a seis anos de prisão, pelo crime de rebelião:

Tem ganhado força em Angola uma nova forma de fascismo, concebida com o propósito específico de prolongar os já 36 anos do Presidente José Eduardo dos Santos no poder e os 40 anos de governação do seu MPLA.

O activista declarou ainda que em Angola as pessoas são frequentemente levadas a “abdicar da sua auto-estima e do seu sentido de cidadania” em troca de militância partidária ou do silêncio para a obtenção de “certos privilégios” ou como uma forma de “mitigar” o receio de perseguição política e social e de exclusão económica.”

Moçambique: Tribunal absolve réus a favor da Liberdade de Expressão

Tribunal Judicial de Maputo durante a leitura da sentença. Foto: Taissone/IREX-Moçambique

Tribunal Judicial de Maputo durante a leitura da sentença. Foto: Taissone Silva/IREX-Moçambique

É um dos casos mais mediáticos em Moçambique, no que diz respeito à liberdade de imprensa e de expressão. O caso envolveu um académico, que escreveu uma carta aberta ao ex-presidente de Moçambique, Armando Guebuza, na sua conta do Facebook e dois jornalistas que publicaram a carta nas publicações onde trabalhavam.

No dia 16 de Setembro, este processo que remonta a 2013, teve o seu desfecho com a absolvição dos acusados decretada pelo Tribunal Judicial de Maputo, capital de Moçambique. A decisão do juiz foi acolhida com muita satisfação pela comunicação social moçambicana. Com especial destaque para o Jornal Canal de Moçambique, que tinha o seu director no banco dos réus.

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Os réus foram absolvidos. A 4a secção do Tribunal Judicial de Maputo concluiu que o texto produzido pelo académico Carlos Nuno Castel Branco não representa nenhum tipo legal de crime. Apesar da sua linguagem forte, o texto enquadra-se na crítica e no debate de ideias. Ainda de acordo com o Juiz João Guilherme, a reprodução do texto pela imprensa também não constitui nenhum tipo de crime. Segundo o juiz, não é tarefa do Tribunal restringir as liberdades. Na sua sentença, a Procuradoria deve agora investigar a veracidade dos vários factos levantados polo economista como são os casos de corrupção e racismo.

Rafael Marques é finalista do prémio Allard do Canadá

Rafael Marques. Foto: MakaAngola. Reprodução autorizada

Rafael Marques. Foto: MakaAngola. Reprodução autorizada

Falar da falta de liberdade de expressão e violação de direitos humanos é descrever Angola dos últimos tempos. O Global Voices tem vindo a dar eco sobre os sucessivos atropelos a situações de violação da liberdade de expressão e de imprensa envolvendo activistas pacíficos e jornalistas naquele país.

Entretanto a comunidade internacional tem estado atenta à coragem dos jornalistas que são perseguidos e oprimidos. O jornalista angolano, Rafael Marques, autor do livro “Diamantes de Sangue” é finalista do prémio Allard para a integridade internacional, atribuído pela faculdade de direito da University of British Columbia, no Canadá.

Rafael Marques de Morais dedica a sua carreira à denúncia da violação dos direitos humanos, corrupção, em particular no governo e na indústria extractiva. Para Marques, a nomeação, que quebra o seu isolamento e constante assédio, impulsionará o seu trabalho. O prémio de 100 mil dólares americanos é tido como dos maiores que na área de combate à corrupção e promoção dos direitos humanos. Foi instituído em 2013.

Os outros finalistas são John Githongo, antigo jornalista queniano e activista contra a corrupção. O contabilistas e auditor russo Sergei Magnitsky, que se notabilizou ao denunciar fraudes fiscais do governo. Por último, a organização Indonesia Corruption Watch, focada no combate da corrupção. O vencedor será anunciado no dia 1 de Outubro.

Recorde-se que Rafael Marques tem tido problemas com a justiça angolana desde a publicação do livro que retrata os escândalos de corrupção no sector dos diamantes.

Percorra a História de Madagáscar através de fotografias antigas

Online Photo Museum of Madagascar with their Permission

Museu de Fotografia online de Madagáscar (autorização concedida)

Geralmente, o acesso à História visual da maioria das ex-colónias em África é um desafio, porque as antigas potências coloniais restringem o acesso aos arquivos históricos. Em Madagáscar, Helihanta RAJAONARISON e Tsiry Fy-Tia SOLOFOMIHANTA procuraram resolver esta questão e tornar a História de Madagáscar mais acessível ao público em geral, tendo criado o Museu online de Madagáscar a partir de uma colecção de fotografias de época.

O site entrou em funcionamento a 27 de Julho de 2015 e permite vislumbrar como era a vida quotidiana em Madagáscar de 1850 a 1960. A colecção está organizada em quatro grandes períodos: período pré-colonial, período colonial, principais construções, vida quotidiana e independência.

Homossexualidade vai deixar de ser crime em Moçambique

LGBT (Usada com permissão)

LGBT (Usada com permissão)

A Homossexualidade tem sido um dos assuntos mais controversos em relação ao direito das minorias em Moçambique. Em artigos, previamente publicados no Global Voices, destacamos a luta incansável da organização Lambda em prol da sua legalização. A Lambda pretende ser uma associação de cidadãos moçambicanos que advogam pelo reconhecimento dos Direitos Humanos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT).

Esta organização luta pela sua própria legalização e reconhecimento pelo Estado há sete anos. Até à data, não lhes foi concedido esse direito. Mas, à luz do novo Código Penal, que vai entrar em vigor a partir de 29 de Junho, a homossexualidade deixará de ser considerada como crime.

A revisão do Código Penal (CP) moçambicano ocorreu no passado mês de Dezembro e entrará em vigor a 29 de Junho. Na revisão do CP, promulgada pelo Presidente Filipe Nyusi, são revogados artigos que levantavam dúvidas sobre medidas a aplicar no caso de relações entre pessoas do mesmo sexo. O CP datava de 1886 e instava a aplicar medidas de segurança “aos que se entreguem habitualmente à prática de vícios contra a natureza” (artigos 70 e 71). A interpretação destes artigos poderia levar a criminalizar as relações entre pessoas do mesmo sexo com penas de trabalho forçado até três anos.

Nos últimos anos o trabalho da associação moçambicana Lambda, que promove a defesa dos direitos das pessoas LGBTI, foi fundamental para sensibilizar outras organizações da sociedade civil e instituições do Estado. No entanto, a mesma associação alerta que, apesar de a partir de Junho as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo passem a ser legais, “tal não significa que os direitos das pessoas LGBTI estejam salvaguardados com igualdade.

Pode obter mais informações sobre os Direitos LGBT em Moçambique aqui.

Moçambique acolheu o primeiro debate sobre Jornalismo Cidadão

Debate sobre Jornalismo Móvel, em Maputo. Foto: IREX, reprodução autorizada

Debate sobre Jornalismo Móvel, em Maputo. Foto: IREX, reprodução autorizada

Maputo acolheu, no dia 31 de Março, o primeiro debate sobre Jornalismo Cidadão. O evento foi organizado pela IREX Moçambique através do Programa Para Fortalecimento da Mídia, com a hashtag #‎DebatesNaRedacçao‬ e contou com a presença do conceituado Jornalista e investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), Borges Nhamirre:

Porquê as redacções devem dar prioridade a tecnologia móvel?

(…) COMO FAZER JORNALISMO COM TELEMÓVEIS: REPORTAGENS EM TEMPO REAL. O debate vai ocorrer em tempo real (online) também a nível das redes sociais do Programa Para Fortalecimento da Mídia(…)

Na ocasião, Borges Nhamirre referiu que em Moçambique não podemos ainda falar do Jornalismo Cidadão devido às técnicas que estão actualmente em uso. O jornalista não considera as pessoas, que fazem esse tipo de jornalismo, de jornalistas porque não têm formação e carteira profissional. Mas aceita que o futuro do jornalismo passa pela seguinte lógica:

(…) É difícil falar dessa prática porque não há cultura de responsabilização e de identificação das pessoas que publicam as informações nas redes sociais. O jornalismo móvel deve pressupor a verificação e a confirmação da informação que é publicada (…)

No debate estiveram presentes estudantes de Jornalismo da Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane (ECA), alguns membros do Olho do Cidadão e outros jornalistas.

Tomás Queface, co-fundador do movimento Olho do Cidadão sugere para o debate:

Nota do Editor: Dércio Tsandzana, também participou neste encontro onde teve a oportunidade de mostrar aos presentes um pouco sobre o conceito Jornalismo Cidadão adoptado pelo Global Voices, nestes últimos 10 anos de existência. Pode ler mais sobre a participação do Dércio no blogue da comunidade GV.

Polícia moçambicana resgata empresário Momad Bashir Suleimane

Resgate de Momad Bashir Suleimanae (Foto do Jornal @Verdade)

Resgate de Momad Bashir Suleimanae (Foto do Jornal @Verdade)

Momad Bashir Sulemane que estava desaparecido desde o dia 12 de Novembro por alegadamente ter sido raptado junto ao centro comercial de que é proprietário, foi libertado.

Na madrugada de 20 de Dezembro surgiram notícias da sua libertação e as primeiras impressões foram acompanhadas pelas redes sociais. 

O empresário de 56 anos, desaparecido há cerca de um mês “foi resgatado pela policia de Moçambique”, segundo o jornal @Verdade. 

O mesmo jornal avançou a informação através da seguinte publicação no facebook:

Sequestrado a 12 de Novembro passado de dentro do seu estabelecimento comercial, o Maputo Shopping Center, o “empresário” Mohamed Bachir Suleimane foi resgatado na madrugada deste sábado (20), na vila da Macia, na província de Gaza, ao que tudo indica pela Polícia da República de Moçambique.

Angola: Como apoiar a luta pela liberdade dos presos políticos

liberdadejaangolaAs campanhas em prol dos presos políticos em Angola sucedem-se em vários cantos da Lusofonia. Depois das vigílias na cidade de Luanda, Angola, seguiu-se Lisboa, em Portugal e Mindelo, em Cabo-Verde. Londres na Inglaterra, será a cidade que se segue para uma vigília de solidariedade para com os presos políticos. Entretanto em Luanda a polícia já começou com acções de intimidação de forma a acabar com estas acções.

Existem várias formas em que podes dar o teu apoio à distância:

1. Página de Luaty Beirão

Uma página no Facebook designada “Luaty Beirão” que leva já 46.510 Likes e que é gerida por amigos e familiares de Luaty. Podes juntar-te à mesma para ficar a par de tudo que está a acontecer em torno deste do jovem activista, que se encontra em greve de fome à mais de 20 dias e dos restantes presos políticos.

2. Página Liberdade Para os Presos Políticos em Angola

Na esteira do Facebook, podes ainda encontrar a página “Liberdade aos Presos Políticos em Angola” que conta com 31.639 Likes. A mesma foi criada para dar vazão à campanha em prol dos activistas presos pelo governo de Angola. A mesma tem sido uma fonte de informação de bastante utilidade na medida em que procura trazer dados actualizados sobre o processo.

3. Página Central Angola 7311: A Página

Também no Facebook, encontras a página da “Central Angola 7311: A Página, a mesma procura dar seguimento do caso, fazendo a partilha de informação. No momento que publicamos este artigo, a mesma já tinha amealhado 15.525 Likes. Junta-te!

4. Página Friends os Angola

Criada com o intuito de apoiar as causas da Sociedade Civil Angolana a partir dos Estados Unidos da América e neste momento faz a cobertura do caso dos presos políticos.

5. Página Rede Angola

Continuamos no Facebook, e desta feita para dar a conhecer uma página de grande valor sobre informação de Angola. Designada “Rede Angola”, é uma página de notícias generalista que vale a pena acompanhar. Neste momento conta com 76.084 Likes. O Rede Angola tem também um site na Internet.

6. Petição da Amnistia Internacional

Pode ainda assinar a petição da Amnistia Internacional que está a acompanhar o caso desde a primeira hora. Neste momento decorre uma petição em apoio a Luaty Beirão e que conta com milhares de assinaturas. Podes juntar-te à causa assinando a petição.

7. Portal: Liberdade Já

Para terminar, foi criado recentemente um portal designado “Liberdade Já”, que faz a compilação de fotos com a Hashtag “Liberdade Já” e publica no portal. Neste momento existem centenas de fotos de todo o mundo com o punho da palavra “Liberdade Já”.

Maputo vai acolher o primeiro fórum de Internet

Captura de Tela. Embaixada Suécia, Maputo

Captura de Tela. Embaixada Suécia, Maputo

A capital de Moçambique, Maputo, vai acolher no dia 8 de Outubro o primeiro fórum de Internet designado “Maputo Internet Forum”. Este é um evento que se enquadra no IV Fórum Mundial de Internet – “Stockholm Internet Forum” que vai reunir 450 participantes de todo o mundo de 20 a 21 de Outubro na Suécia.

O evento de Maputo pretende reunir o sector público, privado, da sociedade civil e das universidades, bem como diferentes actores da África Austral para discutir parcerias sobre questões relacionadas com a Internet e o desenvolvimento económico e social.

O fórum é organizado pela Embaixada da Suécia para comemorar os 40 anos de relações bilaterais entre Moçambique e a Suécia com o objectivo de realçar uma área para parcerias futuras. O Global Voices vai estar presente através dos seus colaboradores em Moçambique, Dércio Tsandzana e Tomás Queface.

Moçambique: Líder da Renamo escapa ileso a um ataque à comitiva em que seguia

O Emblema do Partido RENAMOForças governamentais atacaram, este sábado (12.09), uma comitiva da RENAMO em que seguia o seu líder Afonso Dhlakama provocando cinco feridos. Segundo a agência de noticias Lusa, que estava no local, “Dhlakama escapou ileso ao ataque levado a cabo por homens da Unidade de Intervenção Rápida das forças de defesa e segurança de Moçambique (UIR).”

As ultimas movimentações da Renamo, que anunciou criar a sua própria policia e mais um quartel militar na região da Zambézia, estão a criar mal-estar no país:

Renamo: Policia própria + segundo quartel militar (…)

A alta comissária britânica para Moçambique, Joanna Kuenssberg, reagiu a este ataque na sua conta do Twitter da seguinte forma:

Espero que os ferimentos não sejam graves e que haja mais detalhes amanhã.

Decorreu a segunda edição do Cabo-Verde Social Media Summit

11258133_817367128359697_65515158688657125_nConforme fizemos referência aqui no Global Voices, Cabo-Verde foi palco do Media Summit, na Reitoria da Universidade de Cabo-Verde, tendo contado com oradores nacionais e internacionais. O evento focou nas tendências mundiais sobre as diversas vertentes do Social Media e sua adaptação na realidade cabo-verdiana.

O Global Voices foi referenciado e destacado neste evento através da presença de um dos seus autores do GV Lusofonia, Mário Lopes, que também representou São Tomé e Príncipe, como co-organizador do TEDxSãoTomé e co-fundador do STP Digital, agência de noticias online. A agência, sediada em São Tomé, utiliza as redes sociais como ferramenta essencial na disseminação dos seus conteúdos para o seu público alvo. Mário falou da sua experiência, com a utilização destas ferramentas, para o incremento do marketing digital.

Usando as hastags #‎saotomepríncipe ‪#‎stpdigital ‪#‎socialmedia ‪#‎marketingdigital , o evento marcou presença no Facebook, no Twitter e no Instagram:

Para ter sucesso no ‪#‎marketingdigital é preciso respirar esse mundo! by Vadini Ferreira na segunda edição do Cabo-Verde Social Media Summit na Universidade de Cabo Verde – unicv ‪#‎socialmedia ‪#‎SãoToméeprincipe

No Twitter:

Cabo Verde promove a segunda edição do Social Media Summit

11258133_817367128359697_65515158688657125_nArranca sexta-feira (07.08.15) a segunda edição do Social Media Summit Cabo Verde II.

O tema deste ano consiste nas diversas vertentes do social media e pretende disseminar boas práticas na promoção das empresas através das redes sociais. Esta edição, vai ter lugar na Reitoria da Universidade de Cabo Verde.

Entre o painel dos oradores, o Global Voices estará representado através de Mário Lopes, editor das redes sociais do GV-Lusofonia e co-organizador do TEDXSTOME, que vai apresentar o tema: Internet enquanto impulsionador de micro empresas no comércio global. O Mário é também co-fundador do portal de noticias santomense STP Digital.

Maputo recebe a Feira Internacional do Livro

Feira Internacional do Livro de Maputo. Imagem: Centro Cultural Brasil e Moçambique. Reprodução autorizada

Imagem: Centro Cultural Brasil e Moçambique. Reprodução autorizada.

A Feira Internacional do Livro de Maputo vai decorrer, entre os dias 7 e 10 de Maio, na Praça da Independência, no centro da cidade de Maputo. Com uma programação vasta e com a presença de inúmeros escritores, editores e livreiros nacionais e internacionais, a feira vai promover debates, mesas redondas, espaços recreativos, teatro e dança.

A organização desta feira é da responsabilidade do Centro Cultural Brasil Moçambique (CCBM) e antecede a celebração do Dia da Língua e da Cultura Portuguesa comemorado desde 2009, em cerca de 30 países.

Em 2005 ficou decidido em Luanda, Angola, que o dia 5 de maio seria o Dia da Língua Portuguesa, mas a data só foi oficializada em Junho de 2009 em Cabo Verde, quando os países que pertencem à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) se reuniram e chegaram a acordo no XIV Conselho de Ministros da CPLP, realizado em Junho de 2009, em Cabo Verde.

A língua portuguesa é uma das línguas oficiais da União Europeia, do Mercosul, da União de Nações Sul-Americanas, da Organização dos Estados Americanos, da União Africana e dos Países Lusófonos. Com aproximadamente 280 milhões de falantes, o português é a 5ª língua mais falada no mundo, a 3ª mais falada no hemisfério ocidental e a mais falada no hemisfério sul da Terra.

Nesta última edição, do dia 5 de Maio, o CCBM promoveu um encontro com o poeta e ensaísta angolano Lopito Feijó e o escritor Eduardo Quive de Moçambique, para uma conversa informal sobre a Literatura Portuguesa e a antevisão à Feira Internacional do Livro de Maputo.

Durante a feira, o CCBM vai levar a cabo uma iniciativa de troca de livros: “Txintxa Mabuco”. Um projecto que pretende promover a leitura através da troca de livros que estão em desuso por quem já os leu mas possa interessar a novos leitores!

Durante o evento estarão em uso, nas redes sociais, as hashtags #ccbm, ‪#‎literatura, ‪#‎cplp, ‪#‎Moçambique, ‪#‎Maputo

Organização Feminista Moçambicana sai em defesa da Governadora de Gaza

Movimento de Mulheres Feministas de Moçambique em apoio à Governadora de Gaza. Imagem:

Movimento de Mulheres Feministas de Moçambique em apoio à Governadora de Gaza. Imagem: Blogue Jovensfeministas, reprodução autorizada.

O Movimento de Mulheres Feministas de Moçambique (MovFemme), saiu em defesa da nova Governadora de Gaza na sequência das críticas que surgiram contra a sua pessoa depois de ter sido nomeada para uma região conhecida por ser “machista”. A associação, que se dedica a desenvolver acções voltadas para a promoção dos direitos das raparigas e mulheres jovens, partilhou no Facebook – através de Delma Comissário – uma campanha de apoio à governadora intitulada: “#SOMOS TODAS GOVERNADORAS DE GAZA” numa clara alusão de repúdio à campanha de difamação sofrida pela jovem Governadora, Stella Pinto.

A campanha teve direito a um artigo publicado na página “Jovens feministas de Moçambique“, no qual se equipara o estado actual da mulher moçambicana ao “chapa” e “mylove”, transporte semi-colectivo de transporte de passageiros na capital, Maputo.

O cenário político em Moçambique nos lembra muito o “chapa”[1] na cidade de Maputo. É governado e fiscalizados por indivíduos do sexo masculino e as mulheres servem apenas como passageiras, quase sempre importunas por não se adequarem devidamente a frenética e abarrotada corrida que antecipa a entrada neste transporte. Isso, não é novidade para ninguém. Somos percebidas como “aquelas que vão na boleia” ocupando espaços políticos não merecidos só para fazer de capa positiva para uma agenda internacional: a equidade de género. Mas, quando o machismo dissimulado dá lugar para a falta de respeito, o “chapa” se transforma no “my love”[2] e na política, as mulheres passam de um incômodo para ser um objecto!