Notícias sobre Lei

Protestos em Angola pedem justiça para Sílvio Dala, médico morto sob custódia policial

Manifestantes e Sindicato dos Médicos contestam versão da polícia, que alega que Dala morreu após passar mal e cair na esquadra.

Namíbia: por que os direitos das mulheres e os direitos digitais andam de mãos dadas no Twitter

Na Namíbia, uma campanha para legalizar o aborto sofreu uma onda de ataques contra as ativistas feministas , como resultado, o parlamento aceitou discutir as leis governamentais ultrapassadas do aborto na Namíbia

Protestos liderados por jovens na Tailândia ganham apoio de cidadãos que exigem “democracia de verdade”

"É hora de a mudança acontecer. Sinceramente, não estamos aqui pelo nosso futuro, mas pelo futuro do nosso filho."

Pelo menos 15 alunas foram ‘engravidadas por instrutores’ em escola da polícia em Moçambique, diz documento interno

O documento afirma que as gravidezes resultaram de relações das alunas com seus instrutores, sem especificar se essas relações foram consensuais ou não.

No Camboja, comerciante do Facebook é acusada de pornografia por usar “roupas sensuais”

“Punir mulheres pela escolha das roupas é parte da causa raiz da violência, não da sua solução, e deve ser rejeitada.”

Homem acusado de blasfêmia é baleado em tribunal no Paquistão e seu assassino é saudado como herói

Assassinatos extrajudiciais de acusados de blasfêmia são comuns no Paquistão.

Um novo jogo aborda como a desinformação funciona no Leste da África

"Chose Your Own Fake News" é um jogo on-line que ensina novos usuários da internet a serem mais críticos quanto às informações que recebem e encontram em espaços digitais.

Na Hungria, nova lei obriga pessoas trans a escolherem o exílio

Muitas pessoas trans acreditam que a lei foi aprovada justamente para encerrar o debate sobre reconhecimento de gênero e impedir que as pessoas trans tenham seus gêneros reconhecidos.

Criminalizar a difamação em Timor-Leste — planos para restaurar a lei, marcados por protestos em favor da liberdade de expressão

"Este projeto de lei é uma ameaça para todos, em particular para pessoas em situação vulnerável, sem ligaçōes políticas ou recursos financeiros."

Quem são os ‘desordeiros’ presos após os protestos contra a extradição em Hong Kong?

Cerca de um terço dos 612 desordeiros que esperam julgamento tem menos de 20 anos de idade, e pelo menos 14 deles têm menos de 16 anos de idade.

Tribunal no Brasil decide manter investigação da morte de Marielle Franco no Rio de Janeiro

Federalizar a operação permitiria que a apuração do assassinato saísse da esfera estadual, concentrada no Rio de Janeiro, com atuação de Polícia Civil e Ministério Público Estadual, e passasse para esfera federal.

Moçambique revoga decreto que impunha taxas proibitivas ao exercício do jornalismo no país

Em 2018, Moçambique passou a impor o pagamento de taxas variando entre 30 e 500 000 mil meticais (507 e 8.450 USD) para acreditação de correspondentes de veículos estrangeiros e jornalistas freelancers estrangeiros ou nacionais.

O julgamento de Harvey Weinstein demonstra como é difícil alcançar justiça para casos de abuso sexual

"Quantos foram denunciados, processados e sentenciados?"

Bloqueios de internet em 2019: Índia continua entre os países que mais bloqueiam a internet

Em 2019, o acesso à internet foi bloqueado 121 vezes somente na Índia, diz novo relatório da Access Now.

Grupos de mídia das Filipinas comemoram quando empresas de tecnologia, acusadas de ciberataques, prometem promover a liberdade de imprensa

"Esta é uma pequena conquista em nossa luta pela liberdade de imprensa. Solicitamos a todas as empresas de tecnologia que não permitam que suas infraestruturas sejam usadas por inimigos da verdade."