Notícias sobre Lei

Poderá a próxima eleição presidencial abolir a pena de morte em Taiwan?

Taiwan ratificou o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) que preconiza a abolição da pena de morte. No entanto, aplicou a pena de morte em 34 casos desde então.

Jovens reúnem-se na China para conter perda da biodiversidade e promover harmonia com a natureza

No Fórum da Juventude do MAB, 176 jovens de 82 países reuniram-se na China para tratar da urgente crise da biodiversidade causada pelas mudanças climáticas e declarar seu compromisso com todos os seres vivos.

É o Dia da Emancipação em Trindade e Tobago — mas o país é realmente livre?

"Essa emancipação engloba a plenitude e a riqueza de quem você é, de onde você veio, o sangue e a história que correm em suas veias."

A Comissão de Verdade da Gâmbia continua a enfrentar os abusos ocorridos no governo do antigo presidente

"Entre 1994 e 2016, sob o regime do presidente Yahya Jammeh, os cidadãos da Gâmbia sofreram inúmeras violações dos direitos humanos, incluindo assassinatos, execuções extrajudiciais, tortura, desaparecimentos forçados, agressões físicas..."

Casamento infantil passa a ser crime em Moçambique

Estatísticas oficiais indicam que cerca de 500 mil mulheres moçambicanas com idades entre os 20 e 24 anos casaram-se antes de atingir os 18 anos. Dessas, 57 mil casaram-se antes de completarem 15 anos.

Regulador de Moçambique ameaça bloquear cartões SIM sem registo

Em 28 de Junho de 2019, a Autoridade das Comunicações de Moçambique (ARECOM), lançou um ultimato de dez dias para que as operadoras procedam ao registo urgente de todos os usuários.

O amor vence: lei de casamento entre pessoas do mesmo sexo é inteiramente aprovada pelo Legislativo de Taiwan

Taiwan é o primeiro país na Ásia a reconhecer o casamento homoafetivo, agora oficialmente votado pelo parlamento. Os primeiros casamentos devem acontecer no dia 24 de maio.

Com omissão do Congresso, Suprema Corte do Brasil transforma homofobia e transfobia em crime

Ministros enfatizaram que o Congresso não tomou medidas para combater violência contra a população LGBTI. O Brasil é um dos campeões em mortes de pessoas LGBTI no mundo.

Explosões simultâneas contra igrejas e hotéis provocam terror no Sri Lanka

Centenas de mortos e feridos em uma série de explosões planejadas no Sri Lanka. Declarado toque de recolher em toda a ilha e redes sociais, incluindo Facebook e Instagram, foram bloqueadas temporariamente para evitar a disseminação de notícias falsas.

Justiça declara nulidade de ‘dívidas ocultas’ e moçambicanos comemoram

A decisão do Conselho Constitucional do dia 4 decorre de uma petição de organizações da sociedade civil a solicitar para que aquele orgão declaresse nulas a garantia dada pelo Estado moçambicano nessas dívidas.

Ansiosos para se casar: centenas de casais homossexuais celebram casamentos em Taiwan

A data de 24 de maio abre as portas para o casamento igualitário a casais do mesmo sexo em Taiwan. Centenas de casais se casaram na ilha, celebraram o reconhecimento social e o fim da discriminação.

Por que a República Islâmica do Irã tem medo de Nasrin Sotoudeh?

"A República Islâmica está lutando por sua sobrevivência. Em uma situação como essa, as autoridades consideram uma ameaça qualquer pessoa com o potencial de liderar  mudanças. Nasrin Sotoudeh é uma dessas pessoas."

Angola anula concurso público após suspeita de fraude, sugerindo divergências dentro do Governo

A empresa Telstar foi criada em Janeiro de 2018 com capital social de 550 euros, e tem entre os acionistas o general Manuel João Carneiro.

A campanha “Não é permitido tocar” aumenta a conscientização sobre o abuso infantil no Paquistão

O Paquistão necessita outras campanhas além da #ChoonaManaHay para atingir todos os cidadãos e criar um impacto maior na prevenção do abuso infantil.

Correspondência entre Arundhati Roy e Shahidul Alam compartilha resiliência e esperança

"... a maré vai virar, e as pessoas sem nome e sem rosto se levantarão. Elas se levantarão contra todo o aparato estatal".