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Lei · Outubro, 2024

Notícias sobre Lei de Outubro, 2024

Supremo Tribunal Federal revoga suspensão do X no Brasil após desistência de Elon Musk

X paga multa de US$ 5,2 milhões

Escrito por Global Voices Brazil Traduzido por Rafael Alcântara

26 Outubro, 2024

Brasil: a luta para reconhecer o assassinato de Julieta Hernández como feminicídio

Artista venezuelana foi assassinada, enquanto viajava sozinha, no início de 2024. A família busca o reconhecimento de questões de gênero no crime

Escrito por MigraMundo

25 Outubro, 2024

Indonésia libera exportação de areia do mar, enraivecendo ativistas e comunidades costeiras

Depois de 20 anos de proibição, as empresas podem voltar a dragar o fundo do mar

Escrito por Sydney Allen Traduzido por Isabela Torezan

21 Outubro, 2024

Brasil: Starlink resiste a mudar identificação de compradores de antenas na Amazônia

A empresa reconheceu que exige apenas informações básicas, como dados pessoais, endereço e contato telefônico, mas argumenta que inexiste lei brasileira que a obrigue a agir de forma diferente

Escrito por Pública - Agência de jornalismo investigativo

18 Outubro, 2024

O que a decisão da Suprema Corte sobre uso pessoal da maconha muda no Brasil

Sem considerar crime a posse de até 40g da substância, decisão pode impactar milhões de pessoas, especialmente nas prisões super lotadas

Escrito por Isabela Carvalho

17 Outubro, 2024

Países insulares do Oceano Pacífico querem que o “ecocídio” seja um crime internacional

Três nações enviaram a petição para a Corte Criminal Internacional

Escrito por Mong Palatino Traduzido por Gabriel Ferreira Wittaker

13 Outubro, 2024

A censura no mundo moderno

Hoje em dia, a verdade e a liberdade de expressão frequentemente vem à custa de sanções sociais.

Escrito por Balkan Diskurs Traduzido por Gabriel Ferreira Wittaker

7 Outubro, 2024

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