A capital saudita à noite. Foto compartilhada pelo usuário apriltan18 no Pixabay sob licença de Creative Commons Licence (CC0)

Após mais de quatro anos de forte censura, a Arábia Saudita relaxa restrições para uso de chamadas e mensagens e aplicativos da internet (VoIP).

Em um tuíte de 13 de setembro, o ministro saudita das Comunicações e das Tecnologias da Informação, Abdullah Al-Swaha, anunciou que o bloqueio no VoIP será retirado em uma semana, um movimento que foi celebrado por usuários sauditas que sempre criticaram ferozmente as políticas de censura do VoIP impostas pelo reino.

من اليوم و الرايح، هذه حتكون الصفحة الرئيسية للجوال.@STC_KSA @Mobily @ZainKSA #السعودية #فويب #مبروك_تطبيقات_المكالمات #VOIP pic.twitter.com/8obL62NX5F

— Mohammad Hafzah (@TycoonJe) September 14, 2017

A partir de agora, esta será a tela inicial do meu celular

A Arábia Saudita começou a bloquear aplicativos VoIP em junho de 2013 quando baniu o Viber pelo não cumprimento de requerimentos regulatórios locais. À época, a Comissão de Comunicações e Tecnologia da Informação (CITC), que regula as telecomunicações no país, não especificou que regulamentos eram esses. A mídia especulou que o ato pode ter sido motivado pela tentativa de o governo saudita monitorar esses aplicativos e proteger os operadores locais de telecomunicação de perdas de receita, ou ambos.

Desde então, o governo bloqueou total ou parcialmente diversos aplicativos, incluindo WhatsApp, Skype, Facebook Messenger e FaceTime. Até setembro de 2016, a função chamada on-line também estava bloqueada.

A CITC explicou em uma declaração esta semana que, relaxar essas restrições “está de acordo com as tendências modernas”, argumentando que “confiar nas receitas de dados (móveis) e de serviços adicionais é a tendência internacional que os operadores no reino devem seguir”.

Responsável por regular o setor de comunicação e tecnologia da informação com o objetivo de promover “um ambiente altamente competitivo para o fornecimento de excelentes serviços aos usuários finais e um ecossistema atrativo para investidores”, a CITC está encarregada de censurar milhares de sites e enviar solicitações para plataformas de mídias sociais quando autoridades desejam que algum post sensível ou outro conteúdo seja censurado.

A CITC sempre foi alvo de críticas dos sauditas, que acusaram a comissão de aumentar o lucro das operadoras de telecomunicação bloqueando aplicativos VoIP, em vez de proteger os direitos dos usuários.

Em outra declaração, Al-Swaha, que atua como presidente da CITC e ministro de Comunicação e Tecnologia da Informação, disse que a mudança da política veio para oferecer aos usuários “os melhores serviços que atendam suas aspirações e satisfaçam suas necessidades”, e para “desenvolver uma sociedade digitalizada alinhada com os objetivos da Visão da Arábia Saudita 2030.” A Visão 2030 é um plano de reforma econômico do reino que visa diversificar a economia e diminuir sua dependência das receitas petrolíferas.

A retirada parcial da proibição entrou em vigor em 20 de setembro e os usuários da Arábia Saudita agora podem fazer chamadas usando aplicativos como Line, Snapchat, FaceTime, Skype, Telegram e Tango.

Porém, outros aplicativos como Viber e Whatsapp continuam bloqueados. Os usuários e a mídia local reportaram:

هاذي البرامج التي تم رفع عنه الحجب #تقنية#رفع_الحجب_عن_التطبيقات pic.twitter.com/Pi8PjZ4Oam

— الايفون  &الاندرويد (@Android_iPhone4) 21 de setembro de 2017

Estes são os aplicativos que foram desbloqueados

ويستمر التخلف في استمرار حظر مكالمات #واتساب
التعقيد سمة في حياتنا ومافيه تغيير يجي بسهولة@aalswaha@CITC_SA#رفع_الحجب_عن_التطبيقات خرطي

— AmMaR (@ammar1415) 21 de setembro de 2017

O retardamento prossegue devido ao contínuo bloqueio de chamadas do Whatsapp. Dificuldades fazem parte da nossa vida e nenhuma mudança é feita com facilidade

No Twitter, o porta-voz da CITC Adel Abu Hameed disse que a proibição foi relaxada em aplicativos que “atenderam os requerimentos regulatórios” no país. Ele acrescentou que esses requerimentos incluem: mecanismos e medidas claras para lidar com dados pessoais dos usuários no reino, remoção de conteúdo que viole leis locais (uma tarefa complexa na Arábia Saudita) e cooperação do fornecedor do aplicativo com a CITC para tratar de casos de emergência.

Ainda não está claro como os aplicativos VoIP desbloqueados atendem aos “requerimentos regulatórios” acima mencionados e se houve negociações entre as empresas proprietárias e o governo saudita.

A recente decisão do Snapchat de retirar o canal Discover de língua árabe da Al Jazeera na Arábia Saudita a pedido da CITC, fez crescer a preocupação de que o governo saudita está aumentando a pressão nas plataformas de mídias sociais e aplicativos para cumprir com sua legislação repressora a crimes cibernéticos. Em meio à crise diplomática do Golfo que viu Arábia Saudita, Bahrain, Emirados Árabes Unidos e Egito cortar laços com o Qatar, acusando a nação do Golfo de apoiar o “terrorismo” e grupos islâmicos. A Al Jazeera, que é do Qatar, também se tornou alvo. A Arábia Saudita e seus vizinhos aliados emitiram uma lista de exigências ao Qatar, incluindo fechar a Al Jazeera.

Esta é a primeira vez que o Snapchat se viu envolvido em uma controvérsia de censura motivada por questões políticas. Segundo o último relatório de transparência da empresa, o Snapchat não recebeu nenhum pedido do governo para retirar conteúdo que, de outra forma, seria permissível sob seus Termos de Serviço ou Diretrizes de Comunidade durante a segunda metade de 2016.

Embora a Arábia Saudita relaxe as restrições em aplicativos VoIP, até que ponto os aplicativos desbloqueados estarão dispostos a cumprir com as exigências das autoridades sauditas quanto a retirada de conteúdo e dados de usuários? A legislação de prevenção contra crimes cibernéticos da Arábia Saudita é uma das mais restritas da região. As punições chegam a cinco anos de prisão pelo armazenamento e disseminação de conteúdo que “afete a ordem pública, valores religiosos, a moral pública e a privacidade”.

“Os usuários não podem de nenhuma maneira usar aplicativos de áudio ou chamadas de vídeo sem a supervisão e o monitoramento do CITC”, disse o porta-voz do órgão regulador em uma entrevista ao canal de notícias de propriedade saudita Al-Arabiya. Tais medidas, adicionou ele, são para o benefício dos usuários e do público.