Angola: Rescaldo da Manifestação Reprimida

Eventos recentes têm agitado a sociedade e o Estado Angolano.  Uma primeira manifestação contrária ao governo de 32 anos de José Eduardo dos Santos ocorreu em Março deste ano, e a segunda aconteceu na semana passada no dia 3 de Setembro com forte carga policial sobre os manifestantes, conforme foi noticiado pelo Global Voices.

Eugénio Costa Almeida, autor do blogue Pululu não deixou passar em branco o saldo pós-manifestação:

Um número (in)determinado de Agentes da Polícia  Nacional, travou in extremis, a marcha que cerca de trezentos manifestantes pretendiam fazer em direcção ao Palácio Presidencial da Cidade Alta, depois de se terem manifestadado na Praça da Independência na manhã deste sábado. (…) Da resfrega resultou um morto [não confirmado] alguns feridos e vários detidos.

Em conferência à imprensa, jovens do Movimento Revolucionário esclarecem que a manifestação era pacífica e que as autoridades sabiam da  sua realização. Só depois da detenção injustificada de um dos manifestantes, decorrida durante a intervenção policial é que o protesto foi levado até ao Palácio Presidencial:

A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch reagiu rapidamente em relação aos violentos acontecimentos do passado dia 3, apelando ao governo Angolano para não fazer “uso de força desnecessária contra manifestantes”. Também o Comité para a Protecção de Jornalistas condenou “o uso de violência e da intimidação pelas forças de segurança para impedir os jornalistas de cobrir os protestos contra o governo”, nomeadamente a agressão contra um dos jornalistas da emissora local da Voz da América, que lançou um comunicado republicado no blogue Universal.

A “Tragicomédia” das Condenações

Manifestantes enfrentam polícia em Luanda. Screenshot de video de ekuikui partilhado no blog Angola Resistente.

Manifestantes enfrentam polícia em Luanda. Screenshot de video de ekuikui partilhado no blog Angola Resistente.

À luz de novos desenvolvimentos, os cerca de 21 manifestantes que foram detidos pela polícia  foram já levados a tribunal, dos quais 18 foram acusados de ofensas corporais e sentenciados a penas que vão desde os 45 dias aos 3 meses de prisão, conforme reportado pela Human Rights Watch que pede a libertação dos manifestantes condenados injustamente. Ao contrário do que seria de supor, a procuradoria não informou formalmente os advogados dos réus sobre as acusações que pendiam sobre os seus clientes, até à audiência preliminar que decorreu no dia 6 de Setembro, véspera do ínicio do julgamento. Os advogados de defesa já recorreram  da decisão do juíz, que consideram uma “tragicomédia”, já que “são políticas e sem qualquer suporte legal”.

No blogue Quintas de Debate lê-se um apelo das “Organizações da Sociedade Civil Defensoras dos Direitos Humanos e subscritoras da tomada de posição sobre a agressão e detenção dos manifestantes do dia 3 de Setembro” que:

constataram com preocupação o estado degradante e desumano em que se apresentaram em tribunal alguns dos detidos da manifestação de 3 de setembro, que mostravam sinais visíveis da tortura de que foram vítimas.

Apesar destes acontecimentos que põem mais uma vez a descoberto a fragilidade da liberdade de expressão em Angola, nos últimos dias o país foi muito comentado na blogosfera e chegou aos trending topics mundiais do Twitter por outro motivo: a nomeação da Angolana Leila Lopes como Miss Universo. Num artigo de opinião publicado no site Club-K a cantora Aline Frazão comenta:

Indigno-me ao ver mulheres angolanas a dizer que “estamos todas de parabéns pelo feito de Leila Lopes”, esquecendo os feitos de Ermelinda, Diana e Elsa, por exemplo, mulheres que arriscaram a sua vida para gritar pelos direitos básicos de 16 milhões de angolanos e angolanas.

Frazão refere-se a algumas das protagonistas da manifestação de 3 de Setembro que ” também saíram à rua para gritar “liberdade” e para exigir uma Angola mais justa”. Não obstante as celebrações, Gil Lopes do blogue Universal, pergunta:

poderá ser uma manobra de diversão internacional para silenciar/esquecer a morte da liberdade e da democracia em Angola?

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