Foto tirada pela Speak Media Uganda. Este arquivo está licenciado sob a licença Pexels.

Durante o colonialismo português, a palavra “indígena” não era apenas, uma descrição da população africana de Moçambique. Era uma categoria jurídica que determinava direitos, deveres e possibilidades de vida. Para os africanos do Sul de Moçambique — incluindo comunidades como os Ronga, Changana e outras populações da região — a experiência colonial foi marcada por uma profunda desigualdade perante o Estado. Ser africano e nascer em Moçambique não significava, necessariamente, ser tratado como cidadão com os mesmos direitos que um europeu.

Uma cidadania dividida

O sistema colonial português estabeleceu uma distinção entre os chamados indígenas, os assimilados e os cidadãos portugueses. A maioria da população africana permanecia na categoria de “indígena”. O acesso à educação formal, ao emprego qualificado, à administração pública e a outras oportunidades era muito mais limitado. A educação era particularmente reveladora dessa desigualdade. Enquanto os filhos dos colonos tinham acesso mais fácil ao sistema escolar formal, para as populações africanas existia uma estrutura educativa diferenciada, que procurava, em grande medida, prepará-las para ocupar posições subordinadas na economia colonial. A escola não era apenas um lugar de aprendizagem. Era também um instrumento de organização social.

Trabalho, impostos e mobilidade

No campo, a vida das populações indígenas era condicionada por impostos, obrigações laborais e pelas necessidades da economia colonial. No Sul de Moçambique, esta realidade ganhou uma dimensão particular devido à proximidade da África do Sul. Durante décadas, milhares de homens atravessaram a fronteira para trabalhar nas minas sul-africanas. Os rendimentos enviados para as famílias tornaram-se uma componente importante da economia doméstica de muitas comunidades. A migração laboral não era, portanto, apenas uma escolha individual. Era parte de um sistema económico regional no qual o trabalho sustentava simultaneamente as famílias moçambicanas e a economia mineira sul-africana.

A terra e a autoridade

A desigualdade colonial também se manifestava na relação com a terra. As comunidades africanas tinham formas próprias de organização e utilização da terra, mas essas formas de posse e autoridade estavam subordinadas ao poder colonial. O Estado colonial podia definir territórios, reconhecer ou substituir autoridades locais e reorganizar o uso da terra segundo os interesses da administração e da economia colonial. Assim, o colonialismo não controlava apenas as pessoas. Controlava também o espaço onde essas pessoas viviam e trabalhavam.

1961: o fim do “indígena” no papel

Em 1961, Portugal aboliu formalmente o Estatuto do Indigenato. Foi uma mudança jurídica importante. A distinção formal entre indígenas e não indígenas foi eliminada e os habitantes das colônias passaram a ser considerados cidadãos portugueses. Mas a igualdade legal não produziu imediatamente, igualdade social. Décadas de exclusão da educação, de desigualdade económica e de discriminação não poderiam desaparecer simplesmente porque uma lei mudou. Para muitos africanos, a experiência quotidiana continuou marcada por profundas diferenças de poder e oportunidade. A palavra indígena podia desaparecer dos documentos, mas as estruturas sociais que haviam sido construídas em torno dela, permaneciam.

1975: a transformação em cidadãos de um país independente

A verdadeira ruptura ocorreu com a independência de Moçambique, em 25 de Junho de 1975. Pela primeira vez, a população africana deixou de estar juridicamente subordinada a um Estado colonial e passou a constituir a maioria política de um Estado soberano. A nova legislação da nacionalidade procurou estabelecer, quem era moçambicano e criar uma comunidade nacional baseada na cidadania, e não nas categorias coloniais. Para os antigos indígenas, esta transformação tinha um significado profundo. A pessoa que havia sido classificada pelo Estado colonial como indígena passou a ser reconhecida como moçambicana. Não era apenas uma mudança de nome. Era uma mudança de soberania.

A liberdade política não eliminou a desigualdade

A independência não apagou as consequências econômicas e sociais do colonialismo. Moçambique herdou uma população maioritariamente rural, com baixos níveis de escolarização e uma enorme falta de quadros técnicos. O novo Estado enfrentou ainda, uma economia profundamente dependente das estruturas herdadas do período colonial. Assim, os antigos indígenas conquistaram uma nova posição jurídica e política, mas continuaram a viver, em muitos casos, em condições materiais muito difíceis. A cidadania foi conquistada mais rapidamente do que a igualdade económica.

De “indígenas” a moçambicanos

A história dos indígenas de Moçambique pode, portanto, ser vista como uma longa passagem entre três momentos. Primeiro, a subordinação colonial, em que a maioria africana era governada através de uma categoria jurídica, que limitava os seus direitos. Depois, a igualdade formal de 1961, que aboliu o estatuto do indígena, mas não eliminou as estruturas sociais herdadas. Finalmente, a independência de 1975, quando a população passou a ser politicamente soberana, no seu próprio país. Mas existe uma pergunta que permanece. Se a independência transformou os indígenas em cidadãos iguais perante a lei, até que ponto as desigualdades criadas durante o colonialismo foram realmente desfeitas? Essa pergunta continua relevante porque muitas das diferenças no acesso à educação, à riqueza, à terra e às oportunidades não nasceram depois da independência. Têm raízes muito mais antigas.

A cidadania como conquista

A história dos indígenas não deve ser contada apenas como uma história de sofrimento colonial. É também uma história de resistência, adaptação e transformação. As comunidades africanas preservaram línguas, culturas, formas de organização familiar, práticas religiosas e sistemas de solidariedade apesar das tentativas coloniais de reorganizar a sociedade. E quando chegou a independência, foram essas mesmas populações que constituíram o núcleo da nova cidadania moçambicana. A palavra indígena pertence hoje, sobretudo, à história. “Moçambicano” é a palavra que nasceu da soberania. Mas compreender o significado dessa cidadania, exige lembrar o percurso que veio antes: o tempo em que a maioria dos habitantes de Moçambique vivia na sua própria terra sem possuir os mesmos direitos que aqueles que governavam o território. A independência não criou a história dos moçambicanos e deu-lhes finalmente, um Estado que era seu.